locupletarem
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Decisão da Presidência nº 152860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... Os denunciados mantinham uma intrincada rede de influências para locupletarem-se ilicitamente dos cofres públicos do Município de Governador Valadares, constando nos autos exaustivos dados concretos que revelam o intenso ...
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Decisão monocrática Nº 231399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2023
... Os motivos do crime, locupletarem-se financeira e materialmente com a subjugação das vítimas e criança, inclusive às custas da paz que também roubaram aos dois (mulher e filho), ...
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Decisão monocrática Nº 1374138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... nenhum elemento para se aferir que a Ré, com dolo direto, associou-se com os demais pares dirigentes da Casa de Leis para, juntos, se locupletarem. Prova disso é que a condenação de ressarcimento foi tão somente sobre a diferença entre o valor de uma diária recebida pelos Desembargadores ...
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Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade encerrada irregularmente
Dorna e Mac Cracken: Sobre a sociedade encerrada irregularmente
... ção da personalidade jurídica surgiu como antídoto contra os que se aproveitam da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para se locupletarem em detrimento de terceiros ... Na doutrina, Rubens Requião é apontado como o primeiro jurista brasileiro a sustentar, no final dos anos 1960, a ... -
Decisões Monocráticas nº 152860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
... Os denunciados mantinham uma intrincada rede de influências para locupletarem-se ilicitamente dos cofres públicos do Município de Governador Valadares, constando nos autos exaustivos dados concretos que revelam o intenso ...
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Decisão monocrática Nº 215592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... Os integrantes do grupo criminoso, além de se locupletarem, prejudicaram os jurisdicionados, na medida em que deixaram de receber verbas imprescindíveis à sobrevivência, em razão de decisões voltadas, ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. BUSCA E APREENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO VÃLIDA. IMPRESCINDIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONTEMPORANEIDADE COM OS FATOS INVESTIGADOS. DESNECESSIDADE. AMPLIAÇÃO OBJETIVA. EXCESSO. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. BUSCA E APREENSÃO SEM FOCO E INESPECÃFICA. INOCORRÊNCIA.1. Consta que foram instauradas investigações inicialmente no bojo...
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Decisão da Presidência nº 1004780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... Logo, ainda que tenha favorecido os demais réus a se locupletarem ilicitamente, não há provas nos autos de que tenha auferido vantagem financeira diretamente ... De todo modo, não há como se afastar o dolo de ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU OHABEAS CORPUS. AGRAVANTE QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOSCRIMES DE EXTORSÃO QUALIFICADA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃOPREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. AGRAVANTE QUE VALENDO-SE DE CARGO PÚBLICO TERIAPRATICADO DE FORMA REITERADA, JUNTAMENTE COM OUTROS 7 (SETE)CORRÉUS, O CRIME DE
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Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ARTS. 2.º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013; 3.º, INCISO II, DA LEI N. 8.137/1990; E 1.º DA LEI N. 9.613/1998. PLEITO DE REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. DESCABIMENTO. INDÃCIOS DE LESÃO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. DELITOS PRATICADOS, EM TESE, EM CONTEXTO DE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA DA 17.ª VARA
... Fiscais de Tributos da SEFAZ que extorquiam o proprietário da Martins e ... Almeida LTDA a fim de se locupletarem com propinas, e propiciaram ... enriquecimento do empresário Cláudio Siqueira com o dinheiro do povo, ou ... seja, dinheiro de impostos; ... 31) E ... -
Decisão monocrática Nº 215341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... de prova que possa embasar a acusação desse suposto "conluio" entre o paciente e os demais vereadores investigados no intuito de se locupletarem de dinheiro público (dolo específico) ... Como é de conhecimento geral, a denúncia deve conter a exposição do fato criminoso, com todas as ...
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Decisão da Presidência nº 920547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Enero de 2016
... Nas razões recursais, sustenta-se, em suma, que É absurda a tentativa dos Autores em se locupletarem com a implantação do auxílio-alimentação em seus vencimentos, principalmente porque isto importaria em flagrante bis in idem, haja vista que ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU OHABEAS CORPUS. CRIME DO ART. 288 e 158, §1º, AMBOS DO CÓDIGOPENAL.ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ACUSAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIÁVELVIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AGRAVANTE QUE SEVALENDO DE SEU CARGO PÚBLICO, TERIA PRATICADO DE FORMA REITERADA, EMCONCURSO DE PESSOAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA O CRIME DE EXTORSÃOQUALIFICADA.
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Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da prisão domiciliar
Eduardo Cabette: A condição de pai e mãe para obter prisão domiciliar
... merecerão tais nomes e estarão instrumentalizando a gravidez ou o fato de terem um filho nas condições legalmente previstas para se locupletarem de forma torpe com a legislação ... Necessário, nesses casos, lembrar da lição de Bello Filho: ... “A interpretação do Direito deve partir ... -
Em vez de barrar indulto, é preciso acabar com julgamentos políticos
Wadih Damous: Justiça deveria barrar decisões políticas, não indulto
... locupletarem" com facilidades, na forma de prerrogativas, vantagens e remuneração. Acham que parte – uma boa parte – do Estado lhes pertence. Não aceitam cr\xC3" ... -
Anexo IV - Jurisprudência. TJSP - STJ - TRT - STF
... Não podem agora valer-se da alegação de que nela não constaram os poderes para receber citação para locupletarem-se do alongamento do prazo de resposta, em virtude do que estariam se valendo da própria torpeza para obter vantagem indevida, o que não pode ser ...
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Acórdão Nº 0002388-24.2020.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... Assevera que o contrato é falsificado ao argumento de que os bancos se utilizam deste expediente para se locupletarem do benefício previdenciário de aposentados ... Ressalta que o banco requerido não comprova o envio do cartão de crédito, razão pela qual ...
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Acórdão nº 1.0079.13.044038-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - EXECUTADO FALECIDO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO - ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA CONSTAR HERDEIROS - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 392 DO STJ. Diante da informação do óbito, o qual teria ocorrido dez anos antes do ajuizamento da demanda, caberia ao Município apelante diligenciar no sentido de esclarecimento do fato, com
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Acórdão nº 1.0079.13.044038-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - EXECUTADO FALECIDO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO - ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA CONSTAR HERDEIROS - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 392 DO STJ. Diante da informação do óbito, o qual teria ocorrido dez anos antes do ajuizamento da demanda, caberia ao Município apelante diligenciar no sentido de esclarecimento do fato, com
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Decisao Nº 8003845-88.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-07-2020
... a “ constrição de bens particulares dos sócios da executada, os quais utilizaram a figura da pessoa jurídica da executada para locupletarem-se ilicitamente ”, “ devendo estes arcarem com o pagamento do crédito exeqüendo ”. Pede concessão de efeito suspensivo e provimento ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5008517-27.2018.4.04.0000), 23-03-2018
... os honorários devem ser compatíveis com o trabalho desempenhado pelos procuradores, entretanto, não podem servir de veículo para se locupletarem em flagrante prejuízo à parte credora representada que, em muitos dos feitos, não obteve a satisfação integral do crédito ... No que toca ...
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A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
... Daí se impõe a questão que não quer calar: faz sentido a União e os estados locupletarem-se com a cobrança de impostos ou contribuições sobre vacinas necessárias para salvar vidas e assegurar o funcionamento de toda a economia? ... O ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Acórdão Nº 0003549-81.2020.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... Assevera que o contrato é falsificado ao argumento de que os bancos se utilizam deste expediente para se locupletarem do benefício previdenciário de aposentados ... Ressalta que o banco requerido não comprova a contratação, posto que não colaciona Termo de ...