locupletarem
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 538-94.2015.5.06.0411) 21-02-2018
... equivocado o argumento de que a implementação do Banco Postal visou desvirtuar a legislação do trabalho, passando os recorridos a se locupletarem com os serviços dos empregados dos correios em atividades típicas bancárias, considerando que esses serviços apenas foram realizados de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001103-10.2014.5.06.0018), 07-11-2016
Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erro material, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do...
... da demanda, para responder solidariamente pelos créditos deferidos na sentença, quer diante da fraude por eles perpetrada para se locupletarem, em detrimento dos direitos trabalhistas dos funcionários ditos terceirizados (aplicação do artigo 9º da CLT e demais preceitos tutelares do ... -
Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... e pela Receita Federal resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo ... É um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000527-14.2019.5.07.0018), 2019-07-15
... do que afirmara na exordial, não há qualquer prova no sentido que as reclamadas contrataram a reclamante com o exclusivo intuito de locupletarem-se da carteira de clientes da mesma. Ou seja, pela documentação juntada aos autos, absolutamente nada revela que as reclamadas tinham um plano ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... e pela Receita Federal resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo ... É um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001200-49.2016.5.07.0038), 2018-04-06
... proceder era orientado a viabilizar a apropriação de seu estoque por pessoas que estariam em conluio com o autor para ilicitamente se locupletarem em benefício da recorrente ... Todavia, conquanto tenha sido provado nos autos que realmente as informações errôneas quanto à capacidade do ...
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Acórdão Nº 08108774920178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 31-05-2019
... demonstrado pela Recorrente que, houve sim simulação na escritura particular anexada nos autos, onde os apelados objetivam se locupletarem indevidamente, prejudicar terceiros interessados no referido bem e fraudar a lei. Ao final, requereu a reforma da sentença para julgar procedentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001679-84.2016.5.07.0024), 2018-04-06
... proceder era orientado a viabilizar a apropriação de seu estoque por pessoas que estariam em conluio com o autor para ilicitamente se locupletarem em benefício da recorrente ... Todavia, conquanto tenha sido provado nos autos que realmente as informações errôneas quanto à capacidade do ...
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Acórdão Nº 0021500-29.2014.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2021
... 2003, dirigindo a reclamada desde essa data, não podendo ser considerados irresponsáveis pelos créditos trabalhistas, sob pena de se locupletarem da própria torpeza e de continuarem violando os princípios do cooperativismo e fraudando a legislação trabalhista ... A origem assim decidiu: ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... e pela Receita Federal resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo ... É um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000402-46.2013.5.06.0192), 22-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO. Dada a natureza alimentar do crédito trabalhista (artigo 100 da CF) e na impossibilidade de transferência do risco da atividade econômica aos empregados (artigo 2º da CLT), o processo do trabalho utiliza, por analogia, a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica,
... mister a constrição de bens particulares dos sócios da executada, os quais utilizaram a figura da pessoa jurídica da executada para locupletarem-se ilicitamente, inclusive, blindar seu patrimônio pessoal Resta inegável a responsabilidade subsidiária dos sócios da executada neste caso, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 629-08.2010.5.15.0122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NORMA RH-13. MULTA POR EMBARGOS CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da
... Refere que altos executivos que elenca, com o intuito de se locupletarem às custas da ... empresa, informaram aos representantes de suas sócias no exterior, que iriam se aposentar ... e por isso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000538-94.2015.5.06.0411), 11-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. BANCO POSTAL. ATIVIDADE ACESSÓRIA. JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. ARTIGO 224 DA CLT. INAPLICÁVEL. As atividades de Banco Postal, exercidas com lastro na Portaria MC nº 588/2000, que guarda perfeita sintonia com o objeto social da ECT, em caráter acessório e subsidiário, não assegura aos seus empregados, integrantes de...
... equivocado o argumento de que a implementação do Banco Postal visou desvirtuar a legislação do trabalho, passando os recorridos a se locupletarem com os serviços dos empregados dos correios em atividades típicas bancárias, considerando que esses serviços apenas foram realizados de forma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000617-89.2015.5.06.0341), 06-02-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso dos reclamados para aplicar o divisor 180, em face do posicionamento do TST (IUJ), vencido o desembargador relator, que negava provimento. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 10.00
... da demanda, para responder solidariamente pelos créditos deferidos na sentença, quer diante da fraude por eles perpetrada para se locupletarem, em detrimento dos direitos trabalhistas dos funcionários ditos terceirizados (aplicação do artigo 9º da CLT e demais preceitos tutelares do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000594-93.2015.5.06.0002), 06-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR APLICÁVEL. Após pronunciamento da SDI-I do TST, em 21.11.2016, na sistemática envolvendo recursos repetitivos, restou pacificado o entendimento, segundo o qual as horas extras dos bancários devem ser apuradas, com base no divisor 180 e 220, a depender da jornada de seis ou oito horas diárias, respectivamente. Recurso ordinário provido, no
... da demanda, para responder solidariamente pelos créditos deferidos na sentença, quer diante da fraude por eles perpetrada para se locupletarem, em detrimento dos direitos trabalhistas dos funcionários ditos terceirizados (aplicação do artigo 9º da CLT e demais preceitos tutelares do ... -
Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... e pela Receita Federal resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo ... É um ...
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Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... e pela Receita Federal resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo ... É um ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... e pela Receita Federal resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo ... É um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001103-10.2014.5.06.0018), 17-10-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal Superior do
... da demanda, para responder solidariamente pelos créditos deferidos na sentença, quer diante da fraude por eles perpetrada para se locupletarem, em detrimento dos direitos trabalhistas dos funcionários ditos terceirizados (aplicação do artigo 9º da CLT e demais preceitos tutelares do ... -
Considerações sobre a cláusula de raio no direito brasileiro
... julgados abre espaço para que os empreendedores, cientes do poder de mercado que possuem, abusem da liberdade contratual de forma a se locupletarem às custas dos lojistas. Ademais, pactuam, ainda que indiretamente, contra a livre iniciativa e a livre concorrência ... REFERÊNCIAS ...
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O Dano Moral e o Enriquecimento sem Causa - Utopia e Distopia Jurídica
Na formação de nosso povo; ainda com as caravelas aportadas em frente ao Monte Pascal, já revelaram qual era o desiderato da esquadra Portuguesa. Conquistar terras, minérios, madeira e calcificar um povo, tornando seus eminentes súditos. Curiosamente, já com o Império/ Colonial, aqui passou a ser conhecido como a "Terra do quinto dos Infernos", por conta das tributações de 20% por cento do que se
... como exemplos dos espíritos dos Jurisdicionados, sempre ávidos em se locupletarem pelos (supostos) danos percebidos ... No entanto, como nos alerta Chico Buarque em sua adorável e insofismável Homenagem ao Malandro 18 , ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00159519020094058100), 10-08-2021
(Ementa) Processual Civil e Ambiental. Trata-se de apelações interpostas pelo Ministério Público Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ante sentença que extinguiu o feito, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil , tendo em vista o falecimento do réu antes do ajuizamento da ação de conhecimento. Nulidade da citação na...
... o Estado legitimando a atividade desenvolvida irregularmente e estimulando outras ações semelhantes, tendo em vista que aqueles que se locupletarem indevidamente com o dano, não terão para si qualquer obrigação de reparação. ... Intimado a se pronunciar, o apelado ofereceu resposta, ... -
Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... e pela Receita Federal resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo ... É um ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... e pela Receita Federal resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo ... É um ...
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Decisão da Presidência nº 114550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2012
... possibilidade do delito são alvos fáceis de larápios e espertalhões, os quais simulam situações de fato ou jurídica no intuito de locupletarem-se em detrimento da vida financeira das vítimas, causando prejuízos financeiros consideráveis dentre outras consequências comerciais ou pessoais ...