loteamentos em curitiba
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... loteamentos de antigas fazendas e neles coexistem equipamentos e práticas que mesclam ... Curitiba: UFPR (Programa de ... -
Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development
O presente trabalho objetiva demonstrar, por meio de análise doutrinária, a essencialidade de um desenvolvimento urbano capaz de atentar as demandas sociais concretas, que dizem respeito ao direito à educação, saúde, saneamento básico, lazer, trabalhos, entre outros, concretizando este desenvolvimento através do efetivo planejamento das políticas urbanas, destacando-se, para tanto, a...
... ͛ ʹ que se caracterizam pela existência de favelas, de loteamentos irregulares, pela ocupação de terrenos abandonados, pela construção de ... Curitiba ... - Acórdão Nº 0016283-20.2008.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-12-2021
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Acórdão Nº 0002756-11.2018.8.16.01371 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-04-2023
... ários de imóveis, titulares de direitos ou moradores em loteamentos de ... acesso controlado, que i) já possuindo lote, adiram ao ato ... Ruy A. Henriques e Desembargador Francisco Cardozo Oliveira ... Curitiba ...
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Política habitacional e questão da habitação: em tempo de dissolução de políticas públicas
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das formas de participação e de controle social que assinala avanços, marca...
... ões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e Porto Alegra. Reúne atualmente 14 municípios - Recife ... ão, loteamento irregular ou clandestino, e áreas invadidas e loteamentos ... -
Decisão Monocrática nº 5055621-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 11 de Enero de 2017
... , mas foi exonerado no dia 01/02/2015, passando a residir em Curitiba (distante 700 km do local dos fatos), porquanto nomeado para ocupação de ... VIII - Parceria Público Privada: ... IX - Loteamentos: ... X - Financiamento de Campanha Eleitoral: ... Consignou o Ministério ...
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Decisão Monocrática nº 5055621-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 11 de Enero de 2017
... , mas foi exonerado no dia 01/02/2015, passando a residir em Curitiba (distante 700 km do local dos fatos), porquanto nomeado para ocupação de ... VIII - Parceria Público Privada: ... IX - Loteamentos: ... X - Financiamento de Campanha Eleitoral: ... Consignou o Ministério ...
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Decisão Monocrática nº 5055621-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 11 de Enero de 2017
... , mas foi exonerado no dia 01/02/2015, passando a residir em Curitiba (distante 700 km do local dos fatos), porquanto nomeado para ocupação de ... VIII - Parceria Público Privada: ... IX - Loteamentos: ... X - Financiamento de Campanha Eleitoral: ... Consignou o Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 432106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2012
... cobrança de taxas de manutenção e conservação de área de loteamentos" imobiliários. 2 ... Ante o quadro, ressalvando a óptica pessoal quanto \xC3" ... Recte.(s) : Urbs - UrbanizaÇÃo de Curitiba S/A ... adv.(a/S) : Ivo Petry Maciel Neto e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Acórdão Nº 0003094-63.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... LOTEAMENTOS. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE ... INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA ... DESPROVIDO. (TJPR - 8ª C.Cível - 0034139-90.2019.8.16.0001 - Curitiba ... - Rel.: DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI - J. 16.08.2021) ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... as mesmas “ disposições urbanísticas para os loteamentos ” (art. 11 com redação alterada em 1999). No Resp n o 263.603-SP, o ... Curitiba resolveu bem a questão: além de proibir cacos de vidro, lâminas ...
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Referências
... KERN, Marinho Dembinski. Condomínio de lotes e Loteamentos Fechados ... São Paulo: IRIB, 2019 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS ... Curitiba: Juruá, 2018 ... SARMENTO FILHO, Eduardo Sócrates Castanheira ...
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Referências
... KERN, Marinho Dembinski. Condomínio de lotes e Loteamentos Fechados ... São Paulo: IRIB, 2019 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb ... Curitiba: Juruá, 2018 ... SARMENTO FILHO, Eduardo Sócrates Castanheira ...
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Área de preservação permanente. O direito ambiental estabelece regime diferenciado de proteção das áreas de preservação permanente, o que afasta a incidência do IPTU
... áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à ... Avenida João Gualberto, 1881 Conj. 606 - CEP: 80030-001 ... Curitiba ...
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Despesas de manutenção. Cobrança de despesas pela administradora do loteamento
... das vias e logradouros de uso comum, guarda e iscalização de loteamentos, etc ... que direta ou indiretamente, beneiciarão o lote objeto deste ... Curitiba ...
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Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program
O presente trabalho tem como objetivos analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de interesse social entre 2010 e 2017, compreender como o orçamento municipal se relaciona com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e refletir sobre os impactos de tal relação no que diz respeito ao direito fundamental à moradia. Para tanto, em uma abordagem quali-...
... do tipo 2 são voltadas para a regularização fundiária de loteamentos clandestinos ou irregulares e conjuntos habitacionais, públicos ou ... Brazilian Applied Science Review , Curitiba, v. 1, n. 2, p.291-304, 01 jan. 2018. Disponível em: ... Acesso em: 20 ... -
Acórdão Nº 0011696-12.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 18-08-2023
... Agravadas : Construtora Fontanive Ltda.; ... J.M.D.G. Loteamentos Ltda ... Relator : Des. Fábio Marcondes Leite ... COMPETÊNCIA ... Ângela Khury e Desembargadora Ana Lúcia Lourenço ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0006506-22.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-02-2023
... CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da ... em que salientou que “possui legitimidade para combater os loteamentos irregulares”, assim ... como “reconhecer a prescrição aquisitiva de ...
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Acórdão Nº 0000636-84.2017.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NA COMERCIALIZAÇÃO DOS ... LOTEAMENTOS COMPROVADA PELO DEPOIMENTO ... JUDICIAL, CORROBORADA PELO DEPOIMENTO DAS ... Helton Jorge ... Curitiba ...
- Pandemia estimula a volta dos bairros planejados ao mercado de alta renda
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Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... assentamentos informais e precários, como favelas, invasões, loteamentos clandestinos etc, formada por pessoas à margem da sociedade 10 ... Com ... 11.977/2009. Juruá: Curitiba ... -
Do Processo Judicial
... Parágrafo único. Nos condomínios edifícios, ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a intimação a que se refere o ... In : Revista de Direito Processual Civil ... Curitiba: Gênesis, 2001, vol. 22, p. 843-849 ... Cf. O procedimento ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... esgotos e ligação e esgoto de esgotos nos loteamentos enquadrados no Programa ... de Regularização Fundiária; ... 80. emenda ... No encontro das águas destes rios, no limite de ... Curitiba com São José dos Pinhais, nasce o Iguaçu. O marco zero está localizado ...
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Acórdão Nº 0035844-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-02-2023
... 17ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): HONORIO GONÇALVES DE FREITAS ... Agravado(s): OURO ... Confira-se: ... § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do ... mandado a ...