Maconha
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Alemanha dá passo para legalização da maconha recreativa
O governo alemão aprovou nesta quarta-feira um plano para legalizar em parte o uso recreativo da maconha — abrindo caminho para permitir que adultos comprem e possuam legalmente pequenas quantidades de cannabis. A legislação — que pode permitir aos a...
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Tailândia anuncia que vai proibir uso recreativo da maconha
O governo da Tailândia pretende aprovar com caráter de urgência uma lei para proibir o uso recreativo da maconha, quase dois anos depois de descriminalizar o uso da substância, informou o ministro da Saúde. O governo anterior, que contava em sua coli...
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Referendos ampliam uso legal da maconha em diversos estados
Agência O Globo - NOVA YORK — Em uma eleição marcada pelos erros dos institutos de pesquisa, a onda verde prevista por eles tomou de fato os EUA com a legalização, anteontem, em referendos populares, do uso recreativo da maconha na Califórnia, em Mas...
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Kit maconha
Veja o que uma boca de fumo carioca está vendendo com tema natalino: um kit-maconha. Dentro de um saquinho de plástico vêm seda, um "dichavador" (para triturar a maconha empedrada), um isqueiro e um... Papai Noel.Copyright Grupo de Diarios América - ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... XV - A cegonina, seus sais e preparações ... XVI - O cànhamo cannabis sativa e variedade índica ... #Maconha, meconha, diamba, liamba e outras denominações vulgares ... XVII - As preparações com um equivalente em morfina superior a 0g,20 por cento, ou em ...
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Eleições de novembro alteram mapa da legalização da maconha nos EUA
Eleições americanas alteram mapa da legalização da maconha
Nas eleições americanas de 6 de novembro, os eleitores de Michigan votaram a favor da legalização da maconha para “uso recreativo”. Em Missouri e Utah, os leitores aprovaram a legalização para uso medicinal. Em Wisconsin, também — mas não colou: a... -
Só três estados dos EUA proíbem uso medicinal ou recreacional da maconha
Só três estados dos EUA proíbem algum uso da maconha
Agora, apenas três dos 50 estados dos EUA proíbem o uso de maconha, seja para fins recreativos, seja para fins medicinais. Recentemente, Illinois se tornou o 11o estado a legalizar o uso recreativo (além do medicinal) da maconha. E 33 e... -
Justiça permite que homem com transtorno de ansiedade generalizada plante maconha
Homem com transtorno de ansiedade pode plantar maconha
A 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (22/6), liminar em Habeas Corpus para permitir que um homem com transtorno de ansiedade generalizada possa plantar maconha em sua casa, para fins exclusivamente medicinais. <... -
TJ-SC absolve candidato a vereador que defendia descriminalização da maconha
TJ-SC absolve candidato que defendia descriminalizar maconha
Por considerar que houve legítimo movimento de livre manifestação do pensamento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a absolvição de um candidato a vereador de Florianópolis, cujo marketing de campanha se baseava ... -
Congresso não legisla e Suprema Corte legaliza maconha no México
Congresso não legisla e Suprema Corte legaliza maconha no México
Em 2018, a Suprema Corte do México ordenou ao Congresso que aprovasse uma lei que descriminalizasse o uso e o plantio da maconha para uso pessoal e que criasse um mercado legal da cannabis, em um prazo de 90 dias. Passaram-se quase três anos e o C... -
TJ-MG concede HC preventivo que permite plantio doméstico de maconha
TJ-MG concede HC preventivo que permite plantio de maconha
Pela primeira vez no país, um órgão colegiado de justiça concedeu, de maneira originária e não em grau de recurso, Habeas Corpus preventivo, com pedido liminar, que libera um paciente de Minas Gerais com epilepsia generalizada a cultivar cannabis ... -
Para juízes, Brasil se tornará mais violento com descriminalização da maconha
Brasil não está preparado para legalização da maconha, dizem juízes
O Brasil não está preparado para enfrentar as possíveis consequências em caso de descriminação da maconha para consumo próprio. É o que defendem juízes e desembargadores do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). Para a entidade, o país pode... -
Eleitores de mais 4 estados legalizam consumo recreativo da maconha nos EUA
Eleitores legalizam maconha em mais 4 estados dos EUA
Eleitores de mais quatro estados dos Estados Unidos — Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul — aprovaram, nas eleições de 3 de novembro, medidas eleitorais (ballot measures), também chamadas de proposições (propositions), ... -
Empregado tem direito à rescisão indireta se chefe usa maconha no trabalho
Empregado tem direito à rescisão indireta se chefe usa maconha
Chefe que fuma maconha no ambiente de trabalho não preza pela saúde dos funcionários. Dessa forma, ele comete falta grave prevista na alínea “d” do artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho. P... -
Diferentes limites de quantidade ou descriminalização de todas as drogas: entenda os votos no julgamento sobre porte de maconha no STF
Após o voto do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta (2), o julgamento no STF sobre porte pessoal de maconha tem um placar de 4 a 0 favorável à descriminalização. Apesar da concordância com a tese de inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Anti...
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Juiz de Minas autoriza plantio de maconha para fins medicinais
Juiz de Minas autoriza plantio de maconha para fins medicinais
Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa de forma artesanal, apenas para tratamento de seu filho, que sofre de paralisia cerebral e Síndrome de West. A decisão, ratificando liminar concedida, é do juiz da 3ª Va... -
Importar pequena quantidade de sementes de maconha não é tráfico, diz STF
Importar pequena quantidade de sementes de maconha não é tráfico
Importar uma pequena quantidade de sementes de maconha não pode ser entendido como tráfico internacional. Com este entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (11/9), que duas pessoas não devem ser criminalmente... -
Nos eua, maconha já está em cereal e até na cerveja
Se não houver filas " algo raro ", um consumidor consegue comprar um cigarro de maconha para uso recreativo em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos, em cerca de três minutos. Basta provar ser maior de 21 anos e ter US$ 9 (cerca de R$ 37). O mais dif...
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Polícia apreende 200 quilos de maconha e skunk no Jacarezinho
RIO — Policiais civis apreenderam na tarde de terça-feira 200 quilos de maconha e skunk - uma forma de maconha mais forte, com THC (o principal componente da erva) potencializado - no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. O material estava escondido den...
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Polícia apreende 200 quilos de maconha e skunk no Jacarezinho
RIO — Policiais civis apreenderam na tarde de terça-feira 200 quilos de maconha e skunk - uma forma de maconha mais forte, com THC (o principal componente da erva) potencializado - no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. O material estava escondido den...
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Polícia apreende 200 quilos de maconha e skunk no Jacarezinho
RIO — Policiais civis apreenderam na terça-feira 200 quilos de maconha e skunk - uma forma de maconha mais forte, com THC (o principal componente da erva) potencializado - no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. O material estava escondido dentro de um...
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Para acabar com o tráfico, México aprova maconha recreativa e cultivo doméstico
Os deputados pró-governo do México aprovaram a descriminalização de até 28 gramas de maconha para uso individual recreativo. Eles também propõem o autocultivo de 6 plantas por adulto em casa. Os especialistas duvidam, porém, que a lei - que ainda não...
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Começa hoje no canadá a venda de maconha para fins recreativos
Hoje, após 95 anos de proibição, o Canadá se tornará o segundo país do mundo a legalizar a maconha para fins recreativos, atraindo a atenção de todo o mundo para a experiência. O Uruguai foi pioneiro, mas tem menos de um décimo da população canadense...
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Queiroga diz que governo Bolsonaro é conservador e contra uso da maconha
BRASILIA — O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira que o governo Bolsonaro é "conservador" e declarou que é contra o uso de maconha para fins recreativos. Em solenidade para assinatura de uma parceria entre a pasta e o Ins...
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Queiroga diz que governo Bolsonaro é conservador e contra uso da maconha
BRASILIA — O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira que o governo Bolsonaro é "conservador" e declarou que é contra o uso de maconha para fins recreativos. Em solenidade para assinatura de uma parceria entre a pasta e o Ins...