Magistrado Não Profissional
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ARQUITETURA ... AGRONOMIA. ... PROFISSIONAL ... CANCELADO. ... INADIMPLÊNCIA ... ANUIDADES. ... magistrado de piso ...
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O Requisito de Três Anos de Atividade Jurídica ao Ingresso na Carreira da Magistratura
A ideia de maturidade e de experiência profissional do magistrado não é nova, mas o concurso público bem elaborado e um estágio posterior ao ingresso - estruturado com zelo e sem improvisações - poderiam suprir essa visão prática, igualando os candidatos e atendendo aos anseios de uma realidade brasileira, em que, por muito tempo, a magistratura foi elitizada" "A Emenda Constitucional 45/06, ao...
... “A ideia de maturidade e de experiência profissional" do magistrado não é nova, mas o concurso público bem elaborado e um est\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0300744-4 de T6 - SEXTA TURMA
... DECORRENTE ... DISTINTO. ... PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE PARCIALIDADE. ... ão confirmados em juízo, sob pena de o magistrado ... não lhes conferir valor algum ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... designação de somente um profissional para a elaboração de cálculos, com a ... certo que o próprio magistrado" confirmou a aquisição de bens em conjunto ... com\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0146172-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NÃO COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Na espécie, o advogado constituído pelo recorrente,
... julgamento, ocasião em que o Magistrado condutor nomeou defensor ... ão de defensor público na hipótese de ausência do profissional" ... constituído pela parte. Com efeito, o que preconiza o art.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0226280-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... magistrado (art. 20, § 4º, do CPC/1973). ... profissional, a natureza, importância e o valor da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001371-41.2016.5.06.0003), 15-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. INCONFIGURADA. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de doença profissional é matéria afeta a prova técnica, nada havendo o que a desqualifique na hipótese, tampouco contraprova dessa natureza.
... DOENÇA PROFISSIONAL. INCONFIGURADA. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre ... Motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... apreciação equitativa do magistrado, sendo que, nessas hipóteses, a fixação de ... art. 20 do CPC/73, ou seja, a) o grau de zelo do profissional ...
- Acórdão nº 2016/0217800-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , totalizando no mínimo 60 (sessenta) horas, e qualificação profissional com experiência mínima de 3 (três) anos, ambas no campo específico de ... testemunha, em dia, hora e local previamente ajustados com o magistrado ou a autoridade competente; ... VII - ter o mesmo tratamento protocolar ...
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Acórdão nº 2016/0142799-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apreciação equitativa do magistrado, sendo que, nessas hipóteses, a fixação de ... profissional ...
- Acórdão nº 2016/0217834-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002320-62.2015.5.06.0371), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INCONFIGURADA. À luz do princípio do livre convencimento motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de doença profissional é matéria afeta à prova técnica, pelo que, à míngua de contraprova dessa natureza, deve prevalecer a conclusão do perito do juízo.
... motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de profissional é matéria afeta à prova técnica, pelo que, à míngua de contraprova ... -
Acórdão nº 2014/0237448-1 de T4 - QUARTA TURMA
... grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a ... delineiam ... honorários ... sucumbenciais ... magistrado. Com a entrada em vigor no novo CPC, tais ...
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Acórdão nº 2015/0014587-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "LAVA-JATO". ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. INOCORRÊNCIA. BUSCA E APREENSÃO. RECORRENTE ADVOGADO QUE, ENTRETANTO, DESEMPENHAVA FUNÇÕES EM LOCAL QUE NÃO SE CONFIGURA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E QUE NÃO CORRESPONDIAM À...
... PROFISSIONAL". ... INCIDÊNCIA DAS PRERROGATIVAS DA LEI 8906/94. AUS\xC3" ... Magistrado, em juízo discricionário, cindir o ... -
Acórdão nº 2006/0274674-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRESTAÇÃO PARCIAL DO SERVIÇO. PEDIDO DE ARBITRAMENTO A CRITÉRIO DO MAGISTRADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AFASTAMENTO. 1. Não há sucumbência recíproca quando o pedido inicial deixa ao livre critério do magistrado o arbitramento da...
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Acórdão nº 2016/0014066-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Profissional, na disciplina ... Superior Tribunal de Justiça ... compelir o magistrado ...
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Acórdão nº 2015/0233267-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... 1. Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma ... indeferido porque o profissional já havia respondido os ... -
Acórdão nº 2015/0144077-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO DARK SIDE. TRÁFICO DE DROGAS, PECULATO E CORRUPÇÃO. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. INDEFERIMENTO. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA POR ELEMENTOS OUTROS DOS AUTOS. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA....
... escorreitamente fundamentado, pois o magistrado declinou que uma das ... que decorre do próprio exercício profissional, norteando-se o julgador, ... - Acórdão nº 2016/0080303-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0137510-4 de T6 - SEXTA TURMA
... técnica, a ser exercida por profissional habilitado, tratando-se de garantia ... dever do magistrado ...
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Acórdão nº 2015/0297432-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... magistrado é facultado o indeferimento, de forma ... profissional da advocacia ... 4. Habeas corpus não conhecido ... -
Acórdão nº 2007/0014459-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONDUTA NÃO ABRANGIDA PELA IMUNIDADE PROFISSIONAL. MONTANTE INDENIZATÓRIO. REVISÃO DO VALOR NO STJ ... 1 - A imunidade ... a honra de quaisquer das pessoas envolvidas no processo, seja o magistrado, a parte, o membro do Ministério Público, o serventuário ou o advogado ...
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Acórdão nº 2016/0027086-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apreciação equitativa do magistrado, sendo que, nessas hipóteses, a fixação de ... do CPC/73 – a) o grau de zelo do profissional; b) o lugar de prestação do serviço; c) o ...
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Acórdão nº 2008/0183438-0 de T4 - QUARTA TURMA
... magistrado não ... remotos, hipotéticos, vinculados a um sucesso profissional ...