mandado segurança valor causa
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Abril de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM SENTENÇA. MAJORAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO PARA RESTABELECER O VALOR INICIALMENTE ESTIPULADO À CAUSA PELO RECLAMANTE. PERDA DE OBJETO. 1. Mandado de Segurança atacando alteração do valor da causa em sentença, acarretando majoração das custas processuais. 2. Interposto nos autos principais Recurso Ordinário pelo...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/ds ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-56/1999-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Abril de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM SENTENÇA. MAJORAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO PARA RESTABELECER O VALOR INICIALMENTE ESTIPULADO À CAUSA PELO RECLAMANTE. PERDA DE OBJETO. 1. Mandado de Segurança atacando alteração do valor da causa em sentença, acarretando majoração das custas processuais. 2. Interposto nos autos principais Recurso Ordinário pelo...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/ds ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-56/1999-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 22 de Abril de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM SENTENÇA. MAJORAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO PARA RESTABELECER O VALOR INICIALMENTE ESTIPULADO À CAUSA PELO RECLAMANTE. PERDA DE OBJETO. 1. Mandado de Segurança atacando alteração do valor da causa em sentença, acarretando majoração das custas processuais. 2. Interposto nos autos principais Recurso Ordinário pelo...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/ds ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Abril de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM SENTENÇA. MAJORAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO PARA RESTABELECER O VALOR INICIALMENTE ESTIPULADO À CAUSA PELO RECLAMANTE. PERDA DE OBJETO. 1. Mandado de Segurança atacando alteração do valor da causa em sentença, acarretando majoração das custas processuais. 2. Interposto nos autos principais Recurso Ordinário pelo...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/ds ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Abril de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM SENTENÇA. MAJORAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO PARA RESTABELECER O VALOR INICIALMENTE ESTIPULADO À CAUSA PELO RECLAMANTE. PERDA DE OBJETO. 1. Mandado de Segurança atacando alteração do valor da causa em sentença, acarretando majoração das custas processuais. 2. Interposto nos autos principais Recurso Ordinário pelo...
... JSF/DH/sm/ds ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Abril de 2003
... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-726/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-72600/1997-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Abril de 2003
... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-72600/1997-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Abril de 2003
... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-72600/1997-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Abril de 2003
... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2001
... 1) CUSTAS PROCESSUAIS - MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO - BASE DE CÁLCULO - A ... de segurança são calculadas sobre o valor arbitrado à causa e não ao valor da execução ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2001
... 1) CUSTAS PROCESSUAIS - MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO - BASE DE CÁLCULO - A ... de segurança são calculadas sobre o valor arbitrado à causa e não ao valor da execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-107/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2001
... 1) CUSTAS PROCESSUAIS - MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO - BASE DE CÁLCULO - A ... de segurança são calculadas sobre o valor arbitrado à causa e não ao valor da execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-107/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 6 de Marzo de 2001
... 1) CUSTAS PROCESSUAIS - MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO - BASE DE CÁLCULO - ... A ... de segurança são calculadas sobre o valor arbitrado à causa e não ao valor da execução ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2001
... 1) CUSTAS PROCESSUAIS - MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO - BASE DE CÁLCULO - A ... de segurança são calculadas sobre o valor arbitrado à causa e não ao valor da execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-726/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 29 de Abril de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, DE OFÍCIO, ACARRETANDO MAJORAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESCABIMENTO DA VIA ELEITA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 88/SBDI2. 1. Mandado de Segurança atacando alteração do valor da causa, de ofício, em sentença que declarou a prescrição total, majorando, via de conseqüência, as custas processuais que ficaram sob responsabilidade dos Reclamantes,...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/DH/sm/rs ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-5600/1999-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM SENTENÇA. MAJORAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO PARA RESTABELECER O VALOR INICIALMENTE ESTIPULADO À CAUSA PELO RECLAMANTE. PERDA DE OBJETO. 1. Mandado de Segurança atacando alteração do valor da causa em sentença, acarretando majoração das custas processuais. 2. Interposto nos autos principais Recurso Ordinário pelo...
... JSF/DH/sm/ds ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-5600/1999-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM SENTENÇA. MAJORAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO PARA RESTABELECER O VALOR INICIALMENTE ESTIPULADO À CAUSA PELO RECLAMANTE. PERDA DE OBJETO. 1. Mandado de Segurança atacando alteração do valor da causa em sentença, acarretando majoração das custas processuais. 2. Interposto nos autos principais Recurso Ordinário pelo...
... JSF/DH/sm/ds ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-5600/1999-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM SENTENÇA. MAJORAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO PARA RESTABELECER O VALOR INICIALMENTE ESTIPULADO À CAUSA PELO RECLAMANTE. PERDA DE OBJETO. 1. Mandado de Segurança atacando alteração do valor da causa em sentença, acarretando majoração das custas processuais. 2. Interposto nos autos principais Recurso Ordinário pelo...
... JSF/DH/sm/ds ... MANDADO DE SEGURANÇA. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM ... - Em vigor Lei Nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10750-62.2017.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1 - VALOR DA CAUSA. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO . 1.1 - No mandado de segurança não se reivindica uma vantagem econômica imediata, e, sim, a proteção a suposto direito líquido e certo das impetrantes, razão pela qual não ...
... ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA ... 1 – VALOR DA ... arbitra-se à causa o valor de R$ 1.221.212,00 (um milhão, duzentos ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... MANDADOLOR DAS ASTREINTES AO VALOR ... garantindo-se a segurança jurídica de seus provimentos. ... o valor da causa ...
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Acórdão nº 2005/0096677-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a operação por valor ... 2. O valor da causa, nas ações rescisórias, deve ... 4. Caso em que o mandado de segurança não discutia ...