mandamentos da amizade
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Objeto Jurídico do Crime
... ão), no qual alguém, ao prevalecer-se de íntima relação de amizade, subtraísse da vítima um simples maço de cigarros, ocorreria fato ... mais antigas, registra Anibal Bruno, há a seriação dos Dez Mandamentos , iniciada pela ofensa à divindade 161 ... Houve quem propôs ...
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Sentença nº 1001561-19.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... e saberem da vida uma das outras, o que demonstra, de fato, a amizade íntima existente entre cada uma delas com a Reclamante, e não somente ... mandamentos dos artigos 259 e 260 do CPC, haja vista que deve vem a definição do ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0496715-51.2011.8.19.0001 (Cível), 08-09-2020
Improbidade administrativa. Concurso público para o quadro de pessoal do MPERJ. Réus que praticaram a conduta prevista no artigo 11, caput e inciso V, da Lei nº 8.429/92 - frustrar a licitude de concurso público. Como é cediço, a improbidade administrativa é um ilícito civil-político caracterizado como uma imoralidade qualificada pelo desrespeito a bens e valores públicos protegidos pelo...
... endereços e laços de amizade", restou apurado que os ... demandados tiveram acesso às provas por interm\xC3" ... empregos por seleção pública, conspurcar os mandamentos" ... constitucionais que enaltecem a impessoalidade e isonomia ... Para al\xC3" ... -
Castro alves - Vara c�vel
... Que, por uma questão de amizade e conhecimento, o Autor sem qualquer contrato, vendeu aos Réus 50% da ... ária, como não poderia deixar de ser, deve obedecer aos mandamentos constitucionais sobre servidores. Pode, inclusive, afirmar-se que, para o ...
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Os não-heterossexuais como minorias sexuais merecedoras de especial proteção jurídica. Vulnerabilidade social x Aspecto material do princípio da igualdade
... ’, homens geralmente aprendem a expressar sentimentos de amor ou amizade através de ‘fazer coisas’ [sic – “doing things”] e em ... ém de não nos limitarmos a classiicar princípios como meros mandamentos de otimização (já que, segundo pensamos, princípios são mandamentos ...
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Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... Sobre a pessoa do escravo não deve haver amizade, enquanto escravo. Como ser humano, no entanto, o escravo pode ser digno ... da Antiguidade representavam, segundo pesquisas realizadas, mandamentos de ordem moral (regras formadas pelas estruturas culturais de um povo, ... -
Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... de números de telefone de outros faccionados, bem como os 10 mandamentos do PGC escritos à mão (fls. 36-40, outros 1, evento 40, autos n ... 5001329-07.2020). Euller também possui relação de amizade próxima com os denunciados Gustavo Gomes Antes e outros faccionados e em ...
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Decisão Monocrática nº 50014774420158210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 22-06-2022
... público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou ... Rejane Corrêa de Oliveira - relação de amizade com a autora -; Rosi da Silva Mattos - colega, autora de demanda ...
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Acórdão nº 1.0607.14.003614-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. COMPARTILHAMENTO DE CHARGE EM REDE SOCIAL. MENÇÕES DE CONTEÚDO ABSTRATO E GENÉRICO, COM VIÉS MERAMENTE OFENSIVO. ACUSAÇÃO DE COMETIMENTO DE ILÍCITOS. AUSÊNCIA DE MÍNIMO AMPARO INFORMATIVO. EXCESSO. ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO. QUANTIA....
... Facebook) de charge feita por terceiro, denominada "Os 10 mandamentos de Bebeto Faria", na qual o apelado aparecia em situao similar a Moiss, ... de indivduos, ficando praticamente contida em sua esfera de amizade privada. Vale ressaltar, ainda, que o perfil criado pelo apelante foi ... -
Acórdão nº 1.0607.14.003614-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. COMPARTILHAMENTO DE CHARGE EM REDE SOCIAL. MENÇÕES DE CONTEÚDO ABSTRATO E GENÉRICO, COM VIÉS MERAMENTE OFENSIVO. ACUSAÇÃO DE COMETIMENTO DE ILÍCITOS. AUSÊNCIA DE MÍNIMO AMPARO INFORMATIVO. EXCESSO. ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO. QUANTIA....
... Facebook) de charge feita por terceiro, denominada "Os 10 mandamentos de Bebeto Faria", na qual o apelado aparecia em situao similar a Moiss, ... de indivduos, ficando praticamente contida em sua esfera de amizade privada. Vale ressaltar, ainda, que o perfil criado pelo apelante foi ... -
Acórdão Nº 08054871720228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-12-2022
... ( ... ) David Cristiano dos Santos tinha amizade com Gilberto; que a esposa de David tinha uma butique; que pelas escutas o ... na análise do caso concreto e atende adequadamente aos mandamentos da Súmula n. 11 do STF, o que afasta a nulidade aduzida ... 5. A ...
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Acórdão Nº 0008331-91.2009.8.24.0072 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
... observncia s regras que ditam a funo pblica, sobretudo os mandamentos maiores e nucleares de um sistema, que so os princpios e as fontes gerais ... EXISTNCIA DE INDCIOS DE QUE OS DEMANDOS POSSUAM RELAO DE AMIZADE.SENTENA QUE RECONHECEU A CARNCIA DE AO QUANTO OBRIGAO DE FAZER ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 626-70.2016.5.23.0041) 04-04-2018
... por meio de transporte público regular. Aplicando ao caso os mandamentos previstos nos artigos 818 da CLT e 333, I e II, do CPC, tem-se que a ... em suas relações interpessoais (familiar, conjugal, amizade) ... Feito tais esclarecimentos e considerando o princípio da ...
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Acórdão Nº 0001932-69.2019.8.24.0048 do Quarta Câmara Criminal, 04-11-2021
... Que no tinha amizade com Juliane, conhecia somente do bairro. Que conhecia Mano do bairro. Que ... em relao a essa liderana da faco, porque de acordo com os mandamentos deles, eles tm que ter autorizao para matar algum e nesse caso houve a ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0062997-87.2018.8.19.0000 (Criminal), 20-07-2020
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. INCISOS I E II, DO ARTIGO 164 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, INCLUÍDOS PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 22 DE 2018. VEDAÇÃO DE INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA DISCIPLINA DENOMINADA IDEOLOGIA DE GÊNERO, OU OUTRA DISCIPLINA QUE TENTE ORIENTAR A SEXUALIDADE DOS ALUNOS OU QUE TENTE EXTINGUIR O GÊNERO MASCULINO OU...
... Por outro lado, à luz dos mandamentos constitucionais que tratam do ... direito à educação, não é possível ... sociedade livre, favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os ... grupos raciais, étnicos ou ... -
Acórdão Nº 5006711-54.2020.8.24.0045 do Primeira Câmara Criminal, 13-05-2021
... que me deixava mais tranquilo referente a distncia, por no ter uma amizade com ningum, a no ser as pessoas que as vezes a gente conhece no dia a dia, ... de adaptar o regime aos fins da pena, sempre em observncia aos mandamentos hauridos dos arts. 5, XLVI, e 93, inciso IX, da Constituio Federal.3 ...
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Acórdão Nº 0000763-02.2019.8.24.0063 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2022
... ciente da estrutura organizada e forma de atuao, aderindo aos mandamentos estabelecidos desde o momento de sua admisso no grupo. Ainda, a organizao ... que os envolvidos frequentavam a sua residncia por mera relao de amizade, eis que o seu prprio sobrinho, o ru Dionatan Renis, mencionou"que Miguel ...
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Decisão Monocrática nº 15313 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2015
... em sede de embargos de declarao;g) no foram respeitados os mandamentos constitucionais ... previstos no art. 5, LV, da ... ( ... ) que comentavam que o candidato Lucivandro tinha relao de amizade ... com o Dr. Wilime ( ... )".34. Acrescente-se que o ...
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Decisão Monocrática nº 14621 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2015
... em sede de embargos de declarao;g) no foram respeitados os mandamentos constitucionais ... previstos no art. 5, LV, da ... ( ... ) que comentavam que o candidato Lucivandro tinha relao de amizade ... com o Dr. Wilime ( ... )".34. Acrescente-se que o ...
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Acórdão nº 1010065-13.2021.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MATHEUS FERREIRAAPELADO: ADRIELLY MILITAO DA SILVA, MARILIA CAROLINA DE CASTRO MARGARIDA, MATHEUS FERREIRA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL –– DENÚNCIA NAS...
... , transcrição do estatuto do Comando Vermelho, com artigos e mandamentos, e outras diversas anotações que fazem alusão à facção criminosa, ... , apenas a frequentava e dormiu alguns dias porque havia ‘criado amizade’ com Marília e Pedro, e residia em Aragarças/GO. Relatou que possuía ... -
Gênero, amor e sexo
Passado um século do aparecimento de textos como Psicologia do coquetismo e Cultura feminina, de Georg Simmel, o tema da natureza da mulher permanece presente. Há muito rompemos, no âmbito das ciências sociais, com uma noção de natureza imutável ou com uma visão estreita de socialização. A compreensão das diferenças entre homens e mulheres como diferenças culturalmente e socialmente fundamentais...
... õe que as interações na vida social são marcadas por três mandamentos: 1) as partes em interação são equivalentes (igualdade); 2) são ... cuidado dos filhos, as relações sexuais, os planos em comum, a amizade, a solidariedade e os conflitos entre parceiros. São inúmeras as ... -
Acórdão nº 0501491-59.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Enero de 2018
... referida,prestou o seguinte depoimento em Juízo: ¨que tem amizade ... íntima com o acusado e conhece o acusado há dez anos; que conhece a ... "[ ... ] O art. 217-a do CP, busca dar efetividade aos mandamentos ... constitucionais e legais acerca da primazia da proteção ao menor, ...
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Acordao N° 1732320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Recurso em sentido estrito. Homicídio duplamente qualificado. Meio cruel. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Exclusão da qualificadora. Não cabimento. Competência do plenário. Tribunal do juri. Recurso desprovido. 1. Diante das provas angariadas aos autos, não é possível afastar, de plano, a plausibilidade da qualificadora trazida no inciso iv do artigo 121 do código penal, cuja comprovaçã
... (i) ANDRE PIRES MOREIRA infringiu os mandamentos proibitivos do art. 121, §2º, incisos I, III e ... IV, c/c art. 29, ... Belém/PA; Que afirma que ANDRE e BRUNO possuíam uma relação de amizade, pois era ... comum serem vistos juntos, Que, ao ser apresentado o ...