mandamentos da amizade
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Decisão da Presidência nº 461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2017
... ênero e orientação sexual da educação escolar, à luz dos mandamentos constitucionais que tratam do direito à educação? 3 ... Tal supressão ... uma sociedade livre, favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou ...
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O supremo tribunal precisa de iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização
Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é mera reprodu- ção do que já foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules, é com certeza uma exceção nesse cenário. Ele traz novas luzes ao debate e propõe mudanças de rumos.
... direitos fundamentais de Alexy, especialmente a sua ideia de mandamentos de otimização, nunca teve grande aceitação na Alemanha. E estou ... , vinculados ao poder, ao dinheiro, à religião, à parentela, à amizade, às boas relações etc. Ou seja, não se utiliza da retó-rica ... -
Direito clássico
... isegoria (relação equitativa), que se articula às de philia (amizade) e de isonomia (igualdade). No plano democrático da pólis , os ... imutável, eterna, que chama os homens ao bem por meio de seus mandamentos e os afasta do mal por suas ameaças; porém, seja quando ordene ou ...
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Uma realidade patrimonialista: análise jurídico sociológica do estado burocrático brasileiro
Procurou-se investigar em certos elementos do processo civilizatório brasileiro as raízes do patrimonialismo e a consequente confusão entre o público e o privado. Também investigou-se o descompasso entre um sistema racional-legal baseado na impessoalidade da lei e o sistema patrimonialista de relações baseado em relações de amizade. A consequência desse patrimonialismo surtiu na presença de...
... e o sistema patrimonialista de relações baseado em relações de amizade. A consequência desse patrimonialismo surtiu na presença de excessivas ... há qualquer coisa de coercitivo – ela pode exprimir-se em mandamentos e sentenças. 3 ... Consiste, então, a cordialidade dos gestos largos, ... -
Histórias de zeca e arlindo vão cruzar esta noite a sapucaí
Uma amizade que d sambaNos caminhos que Zeca Pagodinho passou, Arlindo Cruz esteve. E ... busca do sucesso entregou ao Arlindo uma msica, chamada "Dez Mandamentos", que o sambista imperiano musicou e logo foi parar nas rdios.Numa ...
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Orientações sobre a instauração de processos administrativos disciplinares nas cooperativas de trabalho
O presente artigo apresenta um direcionamento acerca das características e peculiaridades que devem ser observadas pelas cooperativas de trabalho em relação aos processos administrativos disciplinares de seus cooperados, demonstrando a importância de alguns fatores, tais como o direito ao contraditório e ampla defesa, a importância da formalização dos atos, a imparcialidade dos membros que atuam...
... o direito de arguição de suspeição nos casos de relação de amizade, parentesco ou por motivo de foro íntimo ... Book Direito ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2002 ... MEREILLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Atualmente, a liber-dade confunde-se, cada vez mais, com os mandamentos da cartilha libertária: a liberdade levada às últimas consequências ... -nos ser imprescindível o resgate das dimensões do amor e da amizade como principais forças configuradoras da teia de relações sociais ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, ... 2005, p. 302. 263 Instituições de Direito Eleitoral ... 5.ed ... a) No Bar da Amizade, localizado na Rua Delson da Fonseca, esquina com Rua Tiradentes, existe ...
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O amor nas relações interpessoais
... Não confundir amor com amizade. Esta é um acordo benevolente e afetuoso de todas as coisa divinas e ... São Paulo: Ed. Schwarcz, 2006 ... COUTURE, Eduardo. Os mandamentos ...
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Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... antigas, registra Anibal Bruno, há a seriação dos "Dez Mandamentos" , iniciada pela ofensa à divindade 2 ... Houve quem propusesse ... ão), no qual alguém, ao prevalecer-se de íntima relação de amizade, subtraísse da vítima um simples maço de cigarros, ocorreria fato ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... subir de novo num morro e, de l, escrever uma nova tbua dos mandamentos. S pode ser.MARIZA PERALVANiteri, RJNo tem igualNos pases desenvolvidos, ... SantosRioAmigos deletriosMagistral a coluna de Roberto DaMatta "Amizade" (10 de abril), na qual ele discorre sobre esse sentimento nobre entre ...
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Direito natural contemporâneo
... Por isso, podem ser designadas de forma simplificada como “mandamentos definitivos”. Sua forma característica de aplicação é a subsunção ... Todos conhecem a amizade. Direito a propriedade ou patrimônio, e de reciprocidade. Todos valorizam ...
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Piada sobre 'mandamentos da telefonia' rende condenação trabalhista à Oi
Piada sobre "mandamentos da telefonia" rende condenação à Oi
... que se tratava de "uma piada, uma história, não para ofender os funcionários e, sim, para a empresa ter um clima de descontração e amizade"\". Sustentou também que circulam na internet textos semelhantes ... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, porém, considerou que a divulga\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5010951-51.2017.4.04.7201),10-04-2018
... ção Federal, a legislação infraconstitucional contemplou os mandamentos constitucionais, conforme se verifica no art. 392 da CLT e art. 71 da Lei ... , estes movimentos se tornarão sinais genuínos de contentamento e amizade" em relação às pessoas que se relacionam com ele. Aos três meses, o beb\xC3" ...
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Cybercrime x Cyberbullying: Das Diferenças à Necessidade de Efetiva Punição como Forma de Proteção as suas Vítimas na Modernidade
O presente artigo tem como objetivo a discussão a respeito do cyberbullying e do cyber crime, trazendo informações históricas e conceituando-os, mostrando como e onde ocorrem, quais seus efeitos e suas soluções e/ou maneiras de se proteger e evitar quaisquer destes ataques, apontando ainda quais as medidas jurídicas que podem ser tomadas caso alguém sofra algum desses crimes
... Megan recebeu uma solicitação de amizade no seu MySpace (rede social que estava em alta na época), de um suposto ... Direito processual constitucional. Belo Horizonte. Mandamentos, 2001 ... 219 Aqui por sua vez, se faz referência aos discursos de ... -
A ética e a advocacia
... do discurso mítico e ao nascimento da filosofia (phylus = amor, amizade, simpatia + sóphos = saber, conhecimento = amor ao saber) ... O ... Ordem dos Advogados do Brasil edita o Código de Ética, com mandamentos para o exercício digno da profissão, bem como o Estatuto da Advocacia, o ...
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Jurisprudência e Ementário
... ocorre na zona primária alfandegária (Ponte Internacional da Amizade), não se consumando a importação por fato alheio à vontade do agente, ... a recusa do adolescente ao tratamento, aplica-se no caso os mandamentos dos arts. 1º, 6º, 8º e 9º da Lei 10.216/2001, que trata da proteção ...
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O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e a Proibição à Discriminação por Orientação Sexual
... oriundo das relações primárias emotivas, como o amor e a amizade, os sujeitos, conirmando-se enquanto seres carentes, estruturam uma ... pelo poder público, ao qual impõem, com caráter vinculante, mandamentos ou deveres fundamentais de proteção contra violações por parte do ...
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A ética discursiva aplicada na cultura mediatória
Há uma crescente afirmação da prática da mediação como um método alternativo de solução de conflitos interpessoais. Para estudar este fenômeno, o presente estudo visa resgatar a ideia de conflito, bem como as origens históricas do processo de mediação, sua conceituação, seus objetivos, princípios, papel social e aplicabilidade. Em seguida, desenvolve uma análise da teoria comunicativa de Habermas,
... , como por exemplo, relação de cooperação, autoridade ou amizade. Para esse teórico a fala transmite informações, mas também serve para ... Mandamentos, 2002. p. 102 ... 44 HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001539-97.2017.5.06.0103), 15-12-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da autora e prover em parte, o apelo do réu para: a) excluir da condenação a multa prevista no art. 1.026, §2º, do CPC; b) determinar que, sobre o valor da indenização por danos morais, incidam juros de mora de 1% ao mês, desde o ajuizamento da ação,
... O advogado da reclamante contradita da testemunha em razão de sua amizade" com Reinaldo tendo sido por ele contratada por essa pessoa, inclusive, na \xC3" ... Caso, todavia, sejam desrespeitados esses mandamentos, impõe-se a condenação ao pagamento de indenização por dano moral e ... -
Teologia política em Baruch de Espinosa
... Nesse período, firmou uma sólida amizade com Jan de Witt, defensor da tolerância religiosa e da liberdade de ... O fundamento do Direito em Espinosa ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2009. p. 109 ... 172 • Capítulo 6 - Teologia política em Baruch de ...
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Criatividade judicial do direito
... ção dos valores contidos na Constituição, que constituem mandamentos de tutela , que impõem ao juiz o dever de suprir toda omissão ou ... de dádivas ou subornos; e) imunidade a sentimentos como amizade, ódio e caridade; f) ausência de envolvimento pessoal ou emocional com o ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... são regras que, embora não estejam escritas, servem como mandamentos que informam e dão apoio ao direito, utilizados como base para a ... de solidariedade teve sua origem na caridade, antes ligada à amizade, como uma das três virtudes teologais: a fé, a esperança e a própria ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... , de maneira que se aplicará a norma interna que contém os mandamentos da internacional, pois somente aquela pode gerar efeitos e vincular ... (delimitação de fronteiras, acordos de paz, relações de amizade, instrumentos de favorecimento comer-ciais e de relações comerciais em ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... no produto e, a partir da compra, pertencer a determinado nicho de amizade, afinal, consumir é pertencer a um grupo ... O ritmo em que as ... Se queremos efetivar os mandamentos imperativos da Constituição Federal de 1988, a resposta é uma só e ...