mandamentos de jesus
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Processo nº 0030160-13.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... AGRAVADA: MARIA BATISTA LEMES DE JESUS ... ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS ... DIREITO À SAÚDE QUE DERIVA DOS MANDAMENTOS" DOS ... ARTIGOS 6º E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL\xC2" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... evangélico, pois Moisés recebeu os Dez Mandamentos em um monte ... e Jesus subia ao monte apara orar, transformando os montes ...
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'os dez mandamentos' tem boa história mas ritmo arrastado
... aqui é Vivian Oliveira, autora de produções aparentadas dessa já realizadas pela emissora, como "A história de Ester", "Milagres de Jesus" e "Rei Davi" entre outras. Sua missão agora é ampla: serão 150 capítulos. Portanto, a fórmula de que ela normalmente lança mão - um enredo ...
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Acórdão, Processo nº 0005197-97.2013.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... FED. CARLOS FRANCISCO ... APELANTE: MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: BENEDICTO ... derivados ou inevitavelmente conexos), respeitados os mandamentos constitucionais e legais do processo ... Curvar-se s orientaes contidas ...
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As fontes do direito penal numa perspectiva axiológica
... Veja-se, nesse sentido, Damásio de Jesus 55 , que identiicava como fonte imediata a lei, como fontes mediatas os ... Caracterizam-se, para tais ins, como mandamentos de dever ser ... Exemplar é o magistério de Engish: “as regras ...
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Decisão monocrática Nº 1305579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... Defendem “que seja restaurada a vigência integral dos mandamentos constitucionais da irrenunciabilidade do direito social à alimentação ...
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Referências
... 2. ed. Belo Horizonte: ... Mandamentos, 2008 ... GALUPPO, Marcelo Campos. Igualdade e diferença: estado ... Manzanares Samaniego. Granada: Comares, 1993 ... JESUS, Damásio E. de. Parte geral. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2006 ... KANT, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007481-81.2020.8.19.0010 (Cível), 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. AUTORA, MENOR IMPÚBERE, QUE NECESSITA DA UTILIZAÇÃO DE ÓRTESE CRANIANA "ÓRTESE DE DENNIS BROWN". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONFIRMAR OS EFEITOS DA TUTELA QUE DETERMINOU O CUSTEIO DO APARELHO PELOS RÉUS, BEM COMO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETIVIDADE DO TRATAMENTO. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. O dever de...
... Origem: 2ª Vara da Comarca de São Jesus do Itabapoana ... Secretaria da Vigésima Quinta Câmara Cível ... Rua ... TJRJ, in litteris: “Deriva-se dos mandamentos dos ... artigos 6º e 196 da Constituição Federal de 1988 e ... da Lei ... -
Poder Legislativo-2021-03-05
... concretizando os mandamentos fundamentais dispostos no art. 215 da Carta Magna, especialmente no §1: ... a importância de entregarem suas vidas ao Senhor Jesus ... De acordo com o Pastor Francisco Silva, responsável pelo grupo ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... (RTJ 40/47) ... O saudoso mestre DAMÁSIO E. DE JESUS lecionou que: ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... legislador, em algumas hipóteses direcionada pelos mandamentos ... constitucionais criminalizatórios como aqueles instituídos na ...
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Decisao Nº 0001579-08.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 23-07-2021
... ANA CRISPINA DE JESUS SANTANA ... EMBARGADO(S) ... que se o comportamento da TIM S.A não foi condizente com os mandamentos impostos pelo CDC e pela ANATEL, ela deve ser responsabilizada ...
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Decisões Monocráticas nº 168353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... CAPITAL - DUPLA DE AGENTES MEMBROS DA IGREJA PENTECOSTAL GERAÇÃO JESUS CRISTO, VINDO O IMPUTADO TUPIRANI A EXERCER A FUNÇÃO DE PASTOR DA ... ÇÕES ABSOLUTAMENTE PESSOAIS A RESPEITO DA BÍBLIA E DE OUTROS MANDAMENTOS RELIGIOSOS, OS QUAIS, DE TÃO ESTAPAFÚRDIOS, SOMENTE SE PRESTARAM A ...
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Referências Bibliográficas
... GALVÃO, Fernando. Política criminal. 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002 ... GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: ... J. Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005 ... JESUS, Damásio de. Direito Penal parte geral. v. 1. 21. ed. São Paulo: ...
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As famílias reconstituídas
... Parece ter sido esta a atitude de José. Assumiu tudo de Jesus e de Maria. Dando o nome “Jesus” à criança, assume essa criança com ... Filiação e biotecnologia ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2005, p. 156. 26 Conforme já salientado, os requisitos necessários ...
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Acórdão, Processo nº 0002042-93.2021.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... RECORRENTE: MARIA SOCORRO DE JESUS ... Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO DE OLIVEIRA FRANCA - SP449071-A ... , ao regulamentar a Lei nº 13.982/2020, trouxe os seguintes mandamentos: ... “Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se: ...
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Decisao Nº 8000141-18.2018.8.05.0233 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-05-2021
... APELADO: LUCIENE TRINDADE DE JESUS ... Advogado(s) : JULIO GOMES DOS SANTOS ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... disso, conclui que “é de bom alvitre que, atendendo os mandamentos legais do binômio necessidade-possibilidade, que os alimentos sejam ...
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Cooperativas de crédito e processo administrativo sancionador: entre a perspectiva de um tratamento isonômico e a necessidade de preservação do diferencial cooperativo
No presente artigo, pretendemos analisar, sob a ótica do direito cooperativista, as regras constitucionais e infra jurídicas, o processo de sanção administrativa contra a ótica do diferencial cooperativo, preservando a identidade, natureza e valores da cooperação. Palavras-chave: Cooperativas de Crédito; Processo Sancionador Administrativo; Isonomia; Preservação do Diferencial Cooperativo;...
... Cooperativas de Crédito” - Série Cooperativismo - Editora Mandamentos; “Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas” - Editora ... PÉREZ, Jesús ... -
A dialética da regulação
... Tradução: Menelick de Carvalho Netto. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003 ... COCCO, Giuseppe. Trabalho e cidadania: produção e ... tópico foram originalmente desenvolvidas em: DUTRA, Renata Queiroz; JESUS, Selma Cristina Santos; ARAÚJO, Maurício Azevedo de. Neoliberalismo e ...
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Processo e Julgamento dos Crimes Eleitorais
... de Jesus, os seguintes: a) que a sentença tenha transitado em julgado; b) é ... Como assinala Geraldo Ataliba, “pode-se afirmar que há mandamentos constitucionais completos – reunindo todos os elementos normativos ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065519-92.2016.8.19.0021 (Cível), 21-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE REALIZAÇÃO E CUSTEIO DE CIRURGIA PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL. AUTORA QUE COMPROVA SER ACOMETIDA DE GONARTROSE BILATERAL E COXARTROSE AVANÇADA (CID 10M 17.9 E M16), COM RISCO DE COMPROMETIMENTO DE TODA ARTICULAÇÃO. LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTAM A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO PARA O TRATAMENTO DE SUA SAÚDE. SENTENÇ
... APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELADOS: JOSEFINA DE JESUS OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE DUQUE DE ... ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA ... DIREITO À SAÚDE QUE DERIVA DOS MANDAMENTOS ... DOS ARTIGOS 6º E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ... CONSUBSTANCIA ... -
A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
... (Sola Gratia) e de que as Escrituras - em especial os dez mandamentos - sao a unica regra de fe e pratica ... Como aduz Quentin Skinner (2004, ... chega a conclusao de que se um pecador e detentor de fe em Cristo Jesus, ele sera salvo sem a participacao da Igreja; se ele nao possui fe, nao ha ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , não pode subverter diretamente mandamentos legais, não pode espezinhar parâmetros normativos ... Trajetória Milton Dutra nasceu em Bom Jesus/RS, em 31 de julho de 1953. Graduou-se em Direito em ...
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Decisões Monocráticas nº 31843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... na medida em que a norma buscou se esquivar dolosamente de mandamentos da Constituição e que acabou por prejudicar direito dela extraído ... benef.(a/S) : Bianor de Jesus Passos ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : ...
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Decisão monocrática Nº 63632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... o cumprimento de sua decisão, mesmo que atropelando os mandamentos desta Corte Suprema” (eDOC 1, p. 7) ... Registram que “no ... Foi requerida a desistência da testemunha JOSÉ DE JESUS, o que foi deferido. Finalizadas as oitivas, foi oportunizada a ...
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O desemprego teria eliminado a sabedoria da Receita Federal?
O desemprego teria eliminado a sabedoria da Receita Federal?
... de São Paulo (Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Osasco, Embu das Artes etc.) receberam um “Termo de Intimação” da ... O resto é resto ... Sem que as coisas sigam os mandamentos ...