mapa da bahia com municipios
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... centavos), em conformidade com a lei e o mapa de aulas extraordinárias apresentado pela ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade , ... da análise dos contracheques acostados e do mapa ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
... , a saber: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Católica do Salvador ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... III - oferecer cursos superiores nas ... Figura 1: Mapa de Moçambique ... Fonte: (UEM, 2013) ... -
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... Da Bahia Reu: Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia Sentença: .diario { ... O mapa de sobreposição de matrícula (107806253) ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO ... passivas da União, dos Estados e Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ... conforme análise dos dados constantes no mapa de viatura de GPS da viatura, de prefixo 9.3505, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... ; requer ainda que conste na Certidão e Mapa de Tempo de Serviço da autora a designação aos ... passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ...
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Prefeitura quer construir autódromo em área onde ambientalistas defendem parque municipal
... Reposicionar a cidade no mapa do nosso automobilismo fundamental para colocar ... ou ameaadas de extino, como o jacarand-da-bahia (Dalbergia nigra), o faveiro-da-mata ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001314-49.2017.5.06.0371), 29-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. RELAÇÃO INICIADA ANTES DA LEI Nº 11.350/2006. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. SUJEIÇÃO AO REGIME CELETISTA ATÉ A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL OU ESTADUAL EM SENTIDO CONTRÁRIO. Iniciada a relação jurídica entre as Partes antes da Lei n.º 11/350/2006 - que, em seu art. 8º, estabeleceu que, salvo disposição legal em contrário, os agentes...
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa ... O ... e declaração da Secretaria do Estado da Bahia -SESAB - , embora o tipo de contrato de trabalho ... mapa de visitas, cloro líquido, balança de pesagem ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... nos autos, acompanhado do respectivo mapa com a delimitação da área objeto da medida, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... Acostou mapa de substituição de função, onde consta como ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO ... do 3º BEIC para que tivessem acesso ao Mapa de notas, o qual comprova a aprovação do autor ... ência, que permitiu que Estados e Municípios instituíssem por meio de lei, contribuições ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO ... municípios, seus valores e eventuais recolhimentos ... 47047371) - e uma breve mirada a um mapa mostra que Maragogipe é a cidade que se situa na ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO ... Assim, se a autuação coube aos municípios de Lauro de Freitas e Salvador, também caberia a ... ária, através da Instrução Normativa do MAPA nº 02/2007, passou a exigir um prazo de pelo ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... mês anterior à aposentadoria constantes do Mapa de Aposentadoria ID 57027211 - Pág. 1 ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE ... – cópia de extratos bancários e mapa de produção odontologia (ID 311722995 ss.) -, ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, RECEBO o recurso inominado apenas no efeito ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Como se constata do mapa de aposentadoria em anexo à exordial, a Autora ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... ção anterior à aposentadoria constante do Mapa de Aposentadoria ID 68836573 - Pág. 1 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio de lei local ... Art. 8º Os Agentes ... vindicados, conforme consta na certidão de mapa de tempo de serviço de ID 34528461, pág. 1 ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... o Estado da Bahia e os respectivos Municípios, suas autarquias e fundações, determino a ... através da análise dos contracheques e mapa de substituição acostados, que o Autor, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001321-41.2017.5.06.0371), 15-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. RELAÇÃO INICIADA APÓS A LEI Nº 11.350/2006. SUJEIÇÃO AO REGIME CELETISTA, SALVO EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL OU ESTADUAL EM SENTIDO CONTRÁRIO. Iniciada a relação jurídica entre as Partes em momento posterior à vigência da Lei n.º 11/350/2006 - que, em seu art. 8º, estabeleceu que, salvo disposição legal em contrário, os agentes comunitários...
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa ... O ... e declaração da Secretaria do Estado da Bahia -SESAB - , embora o tipo de contrato de trabalho ... mapa de visitas, cloro líquido, balança de pesagem ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 EMENTA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... ção de engenheiro para confecção de “ mapa topográfico planimétrico do imóvel adquirido ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... base no valor da remuneração constante do mapa de aposentadoria de ID 58174133, pág. 1 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... não tenha juntado nenhum contracheque, o mapa da aposentadoria apresenta todas as verbas que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, nos termos do caput do art. 2º da Lei nº ... administrativo, do histórico funcional e do mapa da aposentadoria anexados à exordial, que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... por Zona de Uso e ANEXO 02 – MAPAS Mapa 01A – Zonas de Uso Mapa 01B – ZEIS – Zonas ... passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ...