mapa da bahia com municipios
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... Consoante se vê da c ertidão e mapa de tempo de serviço expedida pelo TJBA (ID ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO DE HABILITAÇÃO DE ... PROFISSIONAL A ... Certidão e Mapa de Tempo de Serviço comprovam que o ... da sede, abrangendo também os Municípios ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... , CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: Processo n°: ... ção Eletrônica, conforme certidão, Mapa de Tempo de Serviço e certificados, que a ... , a qual engloba além de Mairi os Municípios de Várzea da Roça, Várzea do Poço e Baixa ...
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Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
... Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Brasil) ... Filipe Lima Brito ** ... De acordo com o Mapa da Violência de 2013 7 , elaborado pelo Centro ... , no artigo 24, §1º, que os Municípios com mais de vinte mil habitantes e os demais ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... , CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO DE HABILITAÇÃO DE ... magistrado habilitante comprovou por meio de mapa de tempo de serviço que nunca faltou ao ... ), além de realizar Correições nos municípios de Wagner-BA e UtingaBA”. Acrescentou que t ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... contra atos das autoridades dos municípios no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... que aproveita às pessoas físicas, o Mapa de Aposentadoria, Id 29392513, demonstra que a ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Tribunal Pleno EMENTA ... , a SEI, segunda demandada, confeccionou um mapa territorial do município autor, deixando clara ... apenas marcou os pontos extremes dos municípios, que estão contidos em cartas topográficas em ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Informa que, de acordo com o mapa de tempo de serviço expedido pelo TJBA, possui o ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através ... da Promotora de Justiça abaixo ... Adolescência dos municípios de Antônio Cardoso, ... Ipecaetá e Santo ... de providenciar o Mapa Georreferenciado dos imóveis rurais ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... Municípios e suas autarquias e fundações, a petição ... , tendo sido aposentado em 2013, consoante Mapa de Tempo de Serviço de ID.181979674, aos 80 anos ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Pernambuco na década de 1950, apontava no mapa do Recife os morros de Casa Amarela como um ... -
Breve panorama do licenciamento e dos desafios socioambientais de parques eólicos terrestres no Brasil
... instalada, Rio Grande do Norte (3.980,1MW), Bahia (3.547,5MW), Ceará (2.050,5), Rio Grande do ... fins de licenciamento ambiental por municípios ... Instrução Normativa IDEMA n. 1, de 24 de ... ambiental são identificadas no mapa georreferenciado elaborado pela Fepam, que ...
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... (Minas Gerais), Copel (Paraná), Coelba (Bahia), entre outras ... Para o ϐinanciamento de ... era essencialmente dos Estados e Municípios, e não da União ... 708 PROGRAMA ... óstico inicial, foi identiϐicado que o mapa da exclusão elétrica no país revelou que as ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... , CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: ... Processo n°: ... ção Eletrônica, conforme Certidão e Mapa de Tempo de Serviço e certificados, que o ... sobre Regularização Fundiária nos Municípios da Região do MATOPIBA e MG (fls. 122-124); ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... ção ambulatorial da pressão arterial – MAPA" e ultrassonografia de abdômen total, para defini\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... O mapa constante da ID 5339565, comprova a distância de 975 km, entre os municípios ... O Edital SEC 01/2019, no item 2, define os ...
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Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... da população residente para os municípios e para as unidades da federação brasileira ’ ... Conforme o Mapa do Trabalho Infantil 6 , o Estado saiu do ... Buenos Aires, Salamanca, Salvador de Bahía,febrero de 2019 ... 1 “Elas são 39% das ... -
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... , as causas entre os Estados e Municípios", vejamos: Art. 123 - Compete ao Tribunal de Justi\xC3" ... Mapa Comercio de Moveis Ltda Epp - Considerando a ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... sejam partes o Estado da Bahia, seus Municípios, autarquias e fundações, deixando, assim, esta ... Destarte, com base na Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, emitida pela própria ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... mapa de substituição de função (Id 103128348), o ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA ... Donadel (OAB:MG78870) Reu: Guilherme Torres Mapa Sentença: .diario { font-weight: normal; ... de créditos do Estado da Bahia e dos Municípios, oriundos de obrigações tributárias; ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... fim, transpondo limites de um ou mais municípios, com itinerários, seções, tarifas e horários ... Mapa 07 do Anexo 03 integrante desta Lei, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... da cidade de São Paulo e de municípios próximos à capital ao Galpão dos Bonecos. A ... Utilizando um mapa a turminha encontra o desafio para descobrir ... popular do carnaval de Salvador, Bahia. Com duas versões, uma para maiores de 14 anos e ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Estado da Bahia, vem por meio deste Edital comunicar a todos ... Municípios, além de coordenação de programa estratégico ... “Mapa/foto” ... CONSIDERANDO que o imóvel rural ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PAUTA DE ... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): GABRIELA MATTOS ... , sobremodo dos vencimentos apontados no mapa de aposentadoria, da ordem de R$ 3.000,00 (três ...