mapa da bahia com municipios
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal: ... , Classe B, Nível 23, conforme consigna o Mapa de Tempo de Serviço em anexo, tendo se ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... que, desde 23/07/2020, consoante MASF (mapa de substituição de função) BIO nº 29 de ...
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80 anos da proibição da mulher no futebol: acesso de meninas à modalidade ainda é obstáculo
... O site Joga Miga, por exemplo, criou um mapa para encontrar projetos espalhados pelo Brasil ... Natural de Cip, no interior da Bahia, ela s aprendeu os primeiros fundamentos aos 15 ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... -1626.0456.0671 - IJEXÁ - Dos Terreiros da Bahia às ... Ruas. - Leny Ferreira de Oliveira Dantas ... 39/2021-1625.9562.0313 - Como fazer um mapa de luz ... com programas simples - Bruno de Assis ... 39/2021-1626.0322.7162 - Pequenos Municípios e os Agen- ... tes da Economia Criativa - Miriam ...
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Igua� - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI ... Verifica-se que do mapa e do memorial descritivo juntados (ID 6936089), ... de Justiça, Tribunal de Contas dos Municípios e Município de Salvador com finalidade de ...
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
... Ramsar assegura que os dados e o mapa atendam aos padrões estabelecidos pela ... da baía de São Marcos e abrange 32 Municípios. Localizada na Amazônia Legal maranhense, na ... Nacional Marinho dos Abrolhos, no Estado da Bahia, possui a finalidade de resguardar atributos ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO ... DO TEMA 1.062 DO STF AOS MUNICÍPIOS. REPERCUSSÃO GERAL DA CONTROVÉRSIA SUBMETIDA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... através da análise dos contracheques e mapa de substituição acostados, que o Autor, ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... 60 mil hectares de terras no Estado da Bahia e pretende chegar a 100 mil antes da abertura do ... já é uma realidade em vários municípios do Tocantins. Já há o funcionamento da empresa ... Mapa 1 - BRASIL - Trabalhadores Libertados - 2003 a ... -
Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental
O presente artigo pretende investigar a respeito da eventual inconstitucionalidade dos instrumentos adotados pelos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em virtude dos vácuos de proteção possibilitados pelo assim chamado Novo Código Florestal Brasileiro, em face do Código Florestal de 1965. A hipótese que se enuncia e busca confirmar, ao final da análise, é a da inconstitucionalidade de...
... Tabela com módulo fiscal dos municípios ... Disponível em: ... Acesso em: 20 mar 2018 ... Mapa de biomas do Brasil : primeira aproximação ... Requerido: Governador do Estado da Bahia. Relator: Ministro Alexandre de Morais ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende Tribunal Pleno ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo a moralidade o de maior relevância ... , a SEI, segunda demandada, confeccionou um mapa territorial do município autor, deixando clara ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO ... passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ... 61/67) e do mapa do imóvel com o gráfico onde passarão as ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto ... ) DIAS NÃO USUFRUÍDOS, CONFORME CERTIDÃO E MAPA DE TEMPO DE SERVIÇO JUNTADO AOS AUTOS. PROVA ... Municípios ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... base no valor da remuneração constante do mapa de aposentadoria de ID 55644094, pág. 1 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... ocorreu em 31/12/2016, conforme mapa da aposentadoria (ID. 130695786). Assim, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... ção anterior à aposentadoria constante do Mapa de Aposentadoria ID 68837410 - Pág. 1 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... centavos), em conformidade com a lei e o mapa de aulas extraordinárias apresentado pela ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... aos autos, notadamente, da certidão de mapa e tempo de serviço de ID 39663804, pág. 1, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... íodo a contar de 01/03/2016, conforme consta mapa de substituição de função ( ID Num. 20359902 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... que, desde janeiro/2022, consoante MASF (mapa de substituição de função), vem exercendo a ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios , incluídas suas autarquias e fundações, que ... o histórico funcional e a certidão e mapa de tempo de serviço (ID. Num. 190788550), ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Municípios", configurando, a negativa de prestação do servi\xC3" ... Num. 52164297) e do mapa de aposentadoria (ID. Num. 52164300), a Autora de ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... da impetrante sejam realizados conforme MAPA DE APOSENTADORIA, e leis posteriores, afastando o ... Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de ...