mapa da bahia com municipios
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... mapa de substituição de função, uma vez que o ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... , em parte, pela Autora, pois na Certidão de mapa de Tempo de Serviço colacionado aos autos pela ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... mapa de substituição de função, uma vez que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... 2009, o qual não consta em sua certidão / mapa de tempo de serviço ... Com efeito, em razão ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ... não tenha juntado nenhum contracheque, o mapa da aposentadoria apresenta todas as verbas que ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de ... no seu território - a exemplo de cópias de mapa do município (ID n. 5008310) e de suposto mapa ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... entre a União, os Estados e os Municípios. 4. A implementação do direito à saúde não ... permanência, de acordo com sua Certidão e Mapa De Tempo de Serviço, confeccionada pelo Tribunal ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO ... pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitadas as respectivas esferas de ... que “a servidora conforme Certidão/Mapa de tempo de serviço, estava, até o início da ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... , a autora comprovou, através de certidão e mapa de tempo de serviço (ID Num. 98928103), que é ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... calculadas proporcionalmente, conforme o mapa da aposentadoria e os contracheques carreados, o ...
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Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... Fonte: Mapa do litoral do Paraná (S.d.) ... Com base em ... com Santos, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina, mas seu porto seguia ... Figurando entre os dez municípios mais populosos do Paraná, Paranaguá registrou ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, nos termos do caput do art. 2º da Lei nº ... se infere do histórico funcional e do mapa de aposentadoria da parte Autora em anexo à ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno ... : Presidente Do Tribunal De Contas Dos Municipios Do Estado Da Bahia Impetrante: Elisabeth Jurema ... institucional da área, como se mostra no mapa da região” ... Sob outro vértice, ...
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... 24, II, conferiu-se aos municípios a competência de organizar o trânsito local a ... Por conseguinte, foi possível traçar o mapa das vias mais perigosas que, consequentemente, ... Salvador: Editora Universidade Federal da Bahia, 2012 ... NIEUWKAMP, R.; SCHOETERS, A ... -
Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da MANABI S.A (atual MLOG), em Minas Gerais
... mineroduto que vai até um Porto no Sul da Bahia ... Dentre essas e outras regiões de Minas ... a ficha deste caso no sítio eletrônico do Mapa dos Conflitos Ambientais (GESTA, [s.d.]) ... Minerário que pretende atravessar 19 municípios mineiros e 4 capixabas para extração de ferro ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Fórum da Comarca de Canavieiras, consoante Mapa de Serviço de ID182524461, pg. 5. Afirma que, ...
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O Fim do Programa de Aquisição de Alimentos: reviravoltas para mulheres extrativistas em Sergipe
O objetivo do artigo é analisar a experiência de um grupo de mulheres extrativistas, catadoras de mangaba, após cinco anos de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A pesquisa foi realizada no povoado Pontal, Indiaroba, Sergipe, por meio de um estudo de caso com observações e entrevistas. As principais conclusões mostram que a execução do PAA: i) proporcionou a concretização de
... , localizado no litoral Sul sergipano (Mapa 1), cha- ma a atenção pela grande ... ponto turístico situado no Estado da Bahia. Com aproximadamente 250 famílias, calculamos ... ), quant o por meio de estados e municípios. Nessa modalidade, os alimentos produzidos ... -
Acórdão nº 1011441-46.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 16-11-2023
ÓRGÃO ESPECIALDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Nº 1011441-46.2021.8.11.0000 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL N. 11.416/2021 – INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE INCONSISTÊNCIA TERRITORIAL AO MUNICÍPIO DE JACIARA – ALEGADO DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER E INCORPORAÇÃO À COMUNA DE JACIARA – PRELIMINARES – DESCABIMENTO DA AÇÃO...
... ÇÃO ESTADUAL – DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS SEM PRÉVIA CONSULTA PLEBISCITÁRIA – ... , estabelecidas pelo memorial descritivo e mapa constantes nos Anexos I a II desta Lei, os quais ... LEI 8.264/02, DO ESTADO DA BAHIA. REDEFINIÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... envolvendo Estados, Distrito Federal, Municípios, Territórios, autarquias e fundações ... ; requer ainda que conste na Certidão e Mapa de Tempo de Serviço da autora a designação aos ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ... CIVIL - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Mapa Comercio de Móveis Ltda e outros - Ex vi ... de créditos do Estado da Bahia e dos Municípios, oriundos de obrigações tributárias; ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... é os dias atuais, tudo conforme certidão e mapa de tempo de serviço colacionado no id 5827265 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio de lei local ... Art. 8º Os Agentes ... De acordo com a Certidão e Mapa de Tempo de Serviço que foi anexada aos autos ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E ... ensino públicas e particulares nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa ... Segundo o Mapa da Vacinação contra Covid-19 do Brasil ...