mapa dos municipios do amazonas
-
Rebelião em presídio de Manaus termina com ao menos 60 presos mortos
Rebelião em presídio de Manaus termina com ao menos 60 mortos
... secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes ... Fontes também confirmou que ... Mapa de ocupação ... O Departamento Penitenciário ... de cada estado, Distrito Federal ou municípios. ... Nessa primeira liberação do Funpen, R$ ... -
Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... ês tipos de entes (União, estados e municípios), esse é o caso do Brasil, com diversos ... Amazonas 4,60 4,42 4,14 4,02 3,78 3,16 ... Bahia 4,61 ... e o associativismo territorial: um mapa da situação atual. In : ABRUCIO, F.L; SANO, H ... -
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Neste artigo foi analisado o mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental no ... , Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas, embora as regiões Norte e Nordeste, juntas, ... vastos territórios e diversos municípios simultaneamente, dada a extensão dos conflitos ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... de transporte público coletivo entre Municípios que tenham contiguidade nos seus perímetros ... Unidades da Federação: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato ... I – elaboração e atualização de mapa viário; ... II – cadastramento e ...
- Governo anuncia dragagem de rios, antecipação do Bolsa Família e seguro para agricultores no AM
-
Integração territorial na América do Sul: uma análise dos projetos de infraestrutura dos portfólios da Iirsa/Cosiplan
No ano 2000, foi lançada a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), incorporada no ano de 2008 ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), iniciativas que retomaram o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este artigo objetivou compreender como ocorreu a distribuição espacial, setorial e...
... Capricórnio, Hidrovia Paraguai-Paraná, Amazonas, Escudo Guianês, do Sul, Interoceânico Central, ... pela Região do Cone Sul ( Tabela 02; Mapa 01 ) ... Tabela 02 – Número de grupos de ... Ademais, no caso de alguns municípios e capitais, partes da malha urbana ... -
Innovare premia boas ideias da Advocacia, Magistratura, MP e Defensoria
Innovare premia boas ideias do universo do Direito
... oito estados, além do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas, Pernambuco, Rio Grande do ... , a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e o Conselho ... A outra prática finalista foi o "Aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa", que ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... , pela União, pelos Estados, pelos Municípios", pelo Distrito Federal, por associação constitu\xC3" ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento — MAPA, em que conste a autorização para captura da ...
-
Sindicato. Futuro?
... fiel o modelo stalinista com João Amazonas, Mauricio Grabois, Pedro Pomar e Diógenes Arruda ... Ob. cit., p. 143 (1075) Um mapa da ideologia ... Rio de Janeiro: Contraponto, 1996 ... oriundos da União, dos Estados, dos Municípios, de ONGs ou de empresários; 4) é incompatível ...
-
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), tendo sido criado em 1970 pelo Decreto-Lei n ... árias, como, por exemplo, nos Estados do Amazonas, Pará, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande ... abrangem cinco regiões, com sede nos Municípios de Castanhal, Santarém, Marabá, Altamira e ... -
PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... -785.159,21 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 2.907.247,64 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO ... 257,36 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO FUNCAFE/MAPA 1.785.130.683,55 RECURSOS SOB SUPERVISAO DO ... ,00 206 TRANSF.CONSTIT.DE PARCELA ITR MUNICIPIOS 286.614.258,04 207 TRANSFERENCIA CONSTITUCIONAL ...
-
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... municípios brasileiros são regidos por legislação ... O estado do Amazonas que possui 393.995 domicílios ocupados em ... Tropical quente e úmida, de acordo com o Mapa de clima do Brasil (IBGE, 2002). Por se encontrar ... - Um terço da população da Amazônia vive em áreas disputadas pelo narcotráfico; veja mapa
-
A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... chegada da Constituição de 1988, os Municípios não eram considerados entes federados, quando ... : Mato Grosso (14%), Rondônia (10%), Amazonas (85%), Acre (6%), Roraima (2%) e Amapá (1%)” ... dos Municípios, desenhando, em seguida, um mapa de competências legislativas e administrativas, ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... 2 Universidade Federal do Amazonas. Instituto de Saúde e Biotecnologia ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) 28 indicou que, até julho de 2017, foram ... Nova Venécia e Vila Valerio, ambos municípios do Espírito Santo. A contaminação da água por ... -
A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... 3.1.2 Eixo Andino do Sul. 3.1.3 Eixo Amazonas. 3.1.4 Eixo de Capricórnio. 3.1.5 Eixo do ... O mapa apresenta os 31 (trinta e um) projetos ... , Catamarca, Salta, Jujuy e quatro municipios de Córdoba), a região occidental do Paraguai e ... -
Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina
Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...
... Econômica, localizados em poucos municípios. Por outro lado, Santa Catarina se apresenta bem ... Amazonas e Bahia. Esta constatação se mantém quando se ... O Mapa 1 apresenta a divisão microrregional do Estado ... -
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) a preservação da fauna, ... “Graus decimais”, sobrepostas no mapa do estado de São Paulo tanto com as ... 80 ... Trends in illegal trade of wild birds in Amazonas state, Brazil. Tropical Conservation Science , ...
- 300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
- 300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
-
300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
... Mapa dinâmico: ... Veja onde ocorreram cada um dos ... — Estados e municípios não tem autonomia para esse tipo de aquisição ... para os governos de São Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinâmica da ...
- 300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
- 300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
-
DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... gerar os mapas do zoneamento e os Municípios aptos ao plantio apresentados em anexo ... Área ... na área de estudo os Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará e Amapá por ... ém não foram consideradas, pois elaborou-se mapa de declividade, excluindo-se as terras com ...
-
Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... , especialmente a regiao ao sul do Amazonas e ao Norte do Mato Grosso, foi colonizada em ... por Alex Mota dos Santos, dos 52 municipios 26 possuem parte de suas areas ocupadas por ... com a Comissao Pastoral da Terra--CPT e do Mapa de Conflitos Fundiarios do Incra, a Amazonia ...