mapas e guias
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... No RE 101.441/RS, caso Guias Telefônicos do Brasil LTDA. x Município de Porto Alegre, o voto ... Carlos Britto sustentou que “mapas geográficos se enquadram, como publicações periódicas, nesse enfoque, ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... em todo o território nacional, gerar e distribuir amplamente mapas" da biodiversidade brasileira, resguardando-se o devido sigilo de informaç\xC3" ... guias de campo, chaves taxonômicas, catalogação eletrônica de flores e ...
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DECRETO Nº 72086, DE 13 DE ABRIL DE 1973. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica.
... , nas épocas devidas, as prestações de contas, os inventários, os mapas, as relações e outros documentos necessários a essas organizações; ... c) expedir guias de vencimentos ao pessoal que por motivos de transferência ou outro ...
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Acórdãos nº 0004830-25.2015.8.26.0247 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
... , conduzindo-os em trajeto pré-estabelecido, seguindo mapas e itinerários ou programas estabelecidos, de acordo com as normas ... diversas localidades; facilidade em interpretar mapas e guias de cidades, logradouros e outros; deslocamento regular da ...
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Natureza para poucos
... Guias treinados são menos comuns do que micos-leões-dourados. Campeão mundial ... Faltam serviços essenciais, como centro de visitantes, mapas, lanchonetes, trilhas sinalizadas e guias qualificados ... Os recursos ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041201-61.2023.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA (POR DUAS VEZES) E LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DA LEI Nº 11.340/2006, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO QUE ARGUI PRELIMINARMENTE A NULIDADE DA INTIMAÇÃO POR WHAT¿S APP DA MEDIDA PROTETIVA, E A CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DO ARTIGO 24-A DA LEI MARIA DA PENHA. NO MÉRITO, ALMEJA A ABSOLVIÇÃO...
... Novo Horizonte, cabe informar que não consta nos mapas e guias do ... loteamento a referida rua, sendo que não foi encaminhado o ... -
Key westHemingway, pimentas E tortas
Amanhecer. Key West vista do deque do navio ... Cores. Caixas com guias, mapas e cupons de descontos dão um tom festivo à cidade ... Compras ...
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A precisão da febre
... dos viajantes que, em trnsito em gares ou aeroportos, se agarram a mapas e guias, na esperana de uma rota. Situao que se expressa em uma citao de ...
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Acórdão nº 0000219-48.2011.8.14.0200 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 07-08-2023
... do SGT Rômulo ; Que segundo informações, este chegava com as guias, repassadas semanalmente e as oferecia ... Como a depoente não estava ... que viu são das viaturas rebocadas ; Que não eram fornecidos mapas de viaturas para controle de abastecimento; Que era repassados os números ...
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Para antônio pedro, taxistas não precisam saber falar inglês
... ém disso, 1.500 voluntários vão circular pela cidade distribuindo mapas", folhetos e guias com orientações aos turistas, e 150 guias bilíngues v\xC3" ...
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Para antônio pedro, taxistas não precisam saber falar inglês
... ém disso, 1.500 voluntários vão circular pela cidade distribuindo mapas", folhetos e guias com orientações aos turistas, e 150 guias bilíngues v\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35200815236 - N. DA ALTERACAO: 805078/23-0 - GEO- ... MAPAS EDITORA DE MAPAS E GUIAS LTDA. - ENQUADRAMENTO ... DE E.P.P. - EMPRESA DE ...
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Feijó
... dutos equiparados, anotando sua vende em mapas, guias e livros, segundo os receituários devidamente preenchidos para ...
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Acórdãos nº 0003070-84.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... que, atualmente, muitos são os recursos disponíveis, mapas e guias de altíssima precisão, inclusive acessíveis na ...
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Ao ar livre, caminhadas radicais e compras artesanais
... em Aspen é dar uma passada na Ute Mountaineer para se abastecer com mapas, guias e equipamentos necessários de última hora para enfrentar a ...
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DECRETO Nº 59193, DE 08 DE SETEMBRO DE 1966. da Nova Redação Ao Decreto 58.483, de 23 de Maio de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços das Agencias de Viagens.
... especializados, informações a turistas e viajantes, inclusive de guias e intérpretes; ... e) emissão de cupons de serviços turísticos; ... turísticas no âmbito regional e interestadual; manter atualizados mapas rodoviários, guias de ruas, endereços de casas de diversões e hotéis; ...
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DECRETO Nº 58483, DE 23 DE MAIO DE 1966. Dispõe Sobre os Serviços de Empresas de Turismo, Revoga o Decreto 56.303-65 e da Outras Providencias.
... , informações a turistas e viajantes, inclusive através de guias e intérpretes; ... e) emissão de cupons de serviços turísticos; ... f) ... turísticas no âmbito regional e interestadual; manter atualizados mapas rodoviários, guias de ruas, enderêços de casas de diversões e hotéis; ...
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Acórdão Nº 0004405-40.2009.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-06-2022
... consultando guias e mapas de logradouros e ainda através da Agencia dos Correios, desta ...
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Acórdãos nº 0011600-39.2012.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 11 de Mayo de 2018
... : I - Expor e vender: jornais, revistas, livros culturais, guias e mapas; álbuns e figurinhas; figurinos; almanaques; ...
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Avaliação de Aluguéis
... , iluminação pública e domiciliar, comunicações; pavimentação, guias e sarjetas de concreto, transportes públicos, serviços comunitários e ... dos paradigmas para o da avaliação na proporção dos índices dos mapas fiscais, se coerentes com a realidade; ... - calcular as quotas ...
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Acórdão Nº 0007609-73.2019.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 13-03-2023
... 238. Elaborar itinerários; ... 239. Interpretar guias rodoviários e mapas; ... 240. Calcular distância entre local de origem e ...
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Como organizar o documento com detox law
... 4. Juridiquês. 5. Plain Language e UX Writing. 6. Mapas mentais, linhas do tempo e fluxogramas. 7. Conclusão. Referências ... inclusive muitas dicas de diferentes mídias, como livros, artigos, guias práticos e podcasts para mergulhar no tema, é só acessar o QR Code ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... IX - remeter à DFPC, quando solicitado, os mapas de sua responsabilidade; ... X - propor ao DMB as medidas necessárias à ... controlados incompatíveis poderão ser embarcados juntos, com Guias de Tráfego distintas e desde que a arrumação da carga impeça o contato ...
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PORTARIA SFB Nº 138, DE 13 DE JULHO DE 2023
... técnicos, relatórios, estudos, cartilhas, apostilas, manuais, guias, planilhas, gráficos, mapas, dentre outros documentos técnicos. I a X ...