mapas e guias
3145 resultados para mapas e guias
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Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... como da Controladoria Geral da União), seria possível constituir mapas de riscos que poderiam gerar políticas públicas preventivas mais ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... rurais podem emitir a Permissão de Trânsito Vegetal-PTV, Guias de Trânsito Animal-. GTA, além derealizar as declarações semestrais de ...disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos que permitirão a rápida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010014-81.2013.5.06.0006), 10-12-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HORAS EXTRAS - GUIAS DE VIAGEM - PROVA ORAL - DEFERIMENTO. 1. A jornada de trabalho deve ser demonstrada através de prova pré-constituída, admitindo-se a prova oral quando os registros de ponto não retratam a real jornada do empregado. Havendo prova testemunhal segura indicando que eram abertas duas guias de viagem, por dia de trabalho, conclui-se que os documentos...
... TRABALHO DO RECIFEEMENTAEMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HORAS EXTRAS - GUIAS DE VIAGEM - PROVA ORAL - DEFERIMENTO. 1. A jornada de trabalho deve ser ...Essa decisão comporta parcial reforma. Constam dos autos virtuais mapas de controles diários de serviços em que eram anotados os horários de ... -
RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 46, DE 6 DE MAIO DE 2021
...ários, enquetes, wiki, glossário, blog, estudo de caso, portfólio, mapas conceituais, mídias visuais ou auditivas, podcast, entre outros; guias de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000168-92.2013.5.06.0021 (00803-2008-011-06-00-0)), 04-05-2017
DESVIO FUNCIONAL. CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. O desvio de função se configura quando o empregado exerce atividades diversas daquelas para as quais foi contratado, sem receber a correspondente contraprestação pecuniária. De sua vez, a teor do disposto no artigo 40, inciso I, da CLT, a anotação efetivada pelo empregador na CTPS do empregado goza de presunção relativa de veracidade,...
... ú nia, a conduta da parte r é consistente na sonega ç ã o das guias para habilita ç ã o no seguro-desemprego e chave de conectividade para ...89, mapas de comiss õ es e as fichas financeiras de fls. 87-verso e 88. Estando ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...NIRE - 35200815236 - N. DA ALTERACAO: 508888/21-9 - GEO-. MAPAS EDITORA DE MAPAS E GUIAS LTDA. - ALTERACAO DO. ENDERECO SEDE. NIRE - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000526-07.2015.5.06.0015), 12-07-2017
EMENTA: RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, V DO TST. POSSIBILIDADE. CULPA IN VIGILANDO CONSTATADA NO CASO CONCRETO. QUESTÃO PACIFICADA EM SEDE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. É cabível a imputação de responsabilidade subsidiária ao ente público pelos títulos eventualmente deferidos ao reclamante, no caso em que se constata culpa in vigilando na fiscalização
... das obrigações por parte da contratada, como, por exemplo, guias de recolhimentos previdenciários, guias de FGTS e recibos de pagamento ... - Elaborar e preparar mapas, gráficos, relatórios e outros documentos, quando solicitado; . - ... -
Sentença nº 1000827-62.2020.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... atendimento (informações que devem ser mantidas nos chamados “mapas”; b) percentual que se destina às despesas com o funcionamento do local ... entregar em Secretaria a chave de conectividade e competentes guias que possibilitem o levantamento do saldo de FGTS e a habilitação no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001257-39.2015.5.06.0391), 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. Para que sejam deferidas diferenças de comissões é necessário que o autor indique valores plausíveis das operações realizadas, ou que as provas produzidas revelem a quantia média das vendas. Estando, todavia, a postulação obreira concernente ao pagamento das diferenças de comissões fundamentada no faturamento mensal da empresa, e não no montante de...
..., embora tenha postulado na inicial, as recorridas não juntaram os mapas de vendas, a fim de comprovar as diferenças de comissões, de modo que ... ao término do contrato de trabalho, não haver sido entregue as guias para habilitação no programa do seguro-desemprego, em face da jornada ... -
Como organizar o documento com detox law
...4. Juridiquês. 5. Plain Language e UX Writing. 6. Mapas mentais, linhas do tempo e fluxogramas. 7. Conclusão. 8. Referências. . ... inclusive muitas dicas de diferentes mídias, como livros, artigos, guias práticos e podcasts para mergulhar no tema, é só acessar o QR Code ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000801-44.2014.5.06.0191), 11-04-2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. CULPA NÃO DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO RECONHECIDA. - A responsabilização de um ente público pelo adimplemento de obrigações trabalhistas de empresas contratadas para prestação de um serviço depende da demonstração do descumprimento das cautelas impostas pela Lei 8.666/93, haja vista a decisão...
...", o que também pode ser demonstrado através da análise dos mapas de controle diário de serviços de ambas as testemunhas, juntados pela ... com o reclamante do início de 2012 a 2014; que quem distribuía as guias era a segunda reclamante; que o contratante só se dirigia ao motorista ... -
SERVIDORES - TURISMO
...promocionais da cidade como: mapas da cidade; roteiros;. guias das cidades para a distribuição para hotéis ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
...Essa aventura poderia seguir diversos mapas. Para os objetivos desse trabalho, no entanto, alguns tesouros apenas são .../1975, que autorizava o Ministério da Fazenda a indeferir pedidos de Guias" de Importação nas hipóteses de importações que pudessem causar danos \xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000404-53.2013.5.06.0018), 16-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. O período de intervalo usufruído entre o término de uma viagem e o início de outra há de ser computado na jornada de trabalho do autor, que permanecia, em tais interregnos, à disposição da reclamada, aguardando ou executando ordens. Isto porque, ao reverso do que alegado nas razões do recurso, a condenação ao pagamento de horas extras e...
... Ressalta que os hor á rios cumpridos eram regularmente anotados nos mapas de controle de viagens di á rios, os quais ficavam em posse do ... os hor á rios cumpridos nas viagens que fazia, apontando isso nas guias de viagens que foram colacionadas pela reclamada; em que pese ter afirmado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000139-48.2018.5.06.0221), 11-02-2019
EMENTA: JUROS DE MORA. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA.É cediço que sobre o crédito trabalhista devem incidir juros de mora e correção monetária, na forma do que dispõem os artigos 883 da CLT e 39 da Lei nº 8.177/91, além da Súmula n 211 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Trata-se de encargo passível de apuração até o momento em que o crédito for efetivamente...
...Assegura a validade das guias de viagens apresentadas. Acaso mantida a condenação, pede que seja .... Não obstante, vários mapas de controle de viagens, ou assim também chamadas papeletas de serviços ... -
Acordao Nº 16180 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2010
ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - PERCEPÇÃO DE DIFERENÇAS VENCIMENTAIS EM DECORRÊNCIA DE ALEGADO DESVIO DE FUNÇÃO - EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EM LOCAL DIVERSO - NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1) O desvio de função somente se caracteriza quando o servidor exerce atividade diversa daquela para a qual foi contratado e sem o pagamento da remuneração relativa à nova função. Assim, não há falar-se em desvio...
...ária) incumbe fiscalizar e orientar a elaboração dos cálculos e mapas de prestação de contas feitos pelos Técnicos Judiciários, que estejam ... todos os cálculos judiciais e mapas de arrecadação; expedir guias para recolhimento de custas; executar serviços de datilografia ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000035-30.2018.5.06.0262), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTERJORNADA. ART. 66 DA CLT. DESCUMPRIMENTO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO § 4º DO ART. 71 DA CLT. O descumprimento do intervalo previsto no art. 66, da CLT acarreta, por analogia, os mesmos efeitos previstos no § 4º, do art. 71, da CLT, e na Súmula nº 110, do TST, ou seja, pagamento da integralidade das horas que foram subtraídas do intervalo, acrescidas, de...
...Diz que juntou aos autos as guias de viagem em que corretamente anotados os dias e horários efetivamente ...74, § 2.º da CLT. Na hipótese, os "mapas de controle diário de serviços" acostados pela Reclamada são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000513-20.2015.5.06.0011), 31-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. MULTA DO ART. 477, § 8.º DA CLT INDEVIDA. SÚMULA N.º 23 DESTE E. REGIONAL. O Pleno deste Tribunal, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) instaurado no Processo nº 0000124-68.2015.5.06.0000, fez prevalecer a tese jurídica de que o reconhecimento judicial de diferenças de verbas...
... a regularidade da jornada de trabalho, acostou aos autos as guias de viagens referentes ao período contratual do Autor, documentos que ... laborava, em média, 1h30min por dia de labor, sem registro nos mapas de controle, que deverão ser remuneradas como extraordinárias. . Para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000479-30.2015.5.06.0016), 21-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JUROS DE MORA. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. É cediço que sobre o crédito trabalhista devem incidir juros de mora e correção monetária, na forma do que dispõem os artigos 883 da CLT e 39 da Lei nº 8.177/91, além da Súmula n 211 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Trata-se de encargo passível de apuração até o momento em que o crédito for...
... lançada na peça atrial, para os períodos em que ausentes as guias de viagens. Alega que a CCT determina que apenas é devido o pagamento de ... iniciava e findava sua jornada nos horários indicados nos mapas de controles diários de serviços juntados pela reclamada, que ele ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... união estável e casamento, de declarações de nascidos vivos e de guias de recolhimento ao IPESP e IAMSPE. . (B) de petições de registro ..., à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os mapas de nascimentos, casamentos e óbitos. É uma base para que os governos ...
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
...a) mapas de produção diária das usinas, refinarias, engenhos turbinadores e ...X ? classificar, nas contas respectivas, as guias de recolhimento das taxas de defesa e sobretaxas;. Xl ? organizar partidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001861-72.2012.5.06.0013), 30-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DESERÇÃO. De acordo com os artigos 789, § 1.º e 899, § 1.º, ambos da CLT, o pagamento das custas processuais e o recolhimento do depósito recursal devem ser efetuados e comprovados dentro do prazo legal consignado para interposição do Apelo. Nesse quadro, constata-se que a Reclamada deixou de cumprir o pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário,...
... prossegue destacando o depoimento da preposta e obtemperando que os mapas de vendas ou documentos similares deveriam ser de guarda obrigat ó ria e ...Todavia, n ã o colacionou as guias para comprova ç ã o do pagamento das custas e do dep ó sito recursal. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002303-89.2016.5.06.0371), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. MULTA CONVENCIONAL DEVIDA. Demonstradas as ofensas às normas coletivas, a reclamante faz jus ao recebimento da multa prevista em tais documentos, observados o período contratual e a vigência dos mesmos. O fato de o enquadramento ter decorrido de decisão judicial não é obstáculo para a aplicação da penalidade em tela. A situação era pretérita e foi alvo de decisão...
...mapas de vendas, atraindo para si o ônus de comprovar o correto pagamento das ... não houve pagamento dos haveres rescisórios, nem liberação de guias para saque do FGTS e recebimento do Seguro Desemprego, e que as ... -
Quarto exemplo
...), “transporte” (na proporção dos índices dos mapas fiscais da Prefeitura de São Bernardo do Campo de 1991), condição ...guias e sarjetas), não poderia nem deveria ter o ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... também registra a atuação de agências de viagem e turismo e de guias turísticos. Estes são profissionais necessários à adequada ...[S.l.], [S.d.]. Obtido em: http://www.encontrasantacatarina.com.br/mapas/mapa-de-santa-catarina.htm. Acesso em: 01 out. 2017. . FIGUEROLA, M. ...