mapas e guias
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Há documentos ... mais próximos de guias e outros cujo escopo é amplo, nos quais ... são abordadas questões ... Foram quantificados e espacializados em mapas os equi- ... pamentos de assistência social, segurança, saúde, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002050-05.2011.5.06.0201), 24-01-2013
EMENTA: MULTA DO ART. 477 DA CLT. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. A multa do artigo 477, parágrafo 8º da CLT é devida somente nas hipóteses em que a empresa deixa de quitar os haveres rescisórios no prazo legal, o que ocorreu na hipótese sob exame. Negado provimento, no particular, ao recurso patronal. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DA MULTA APLICADA. Não litiga de má-fé aquele que se...
... pelas testemunhas do autor em detrimento dos registros contidos nas guias de viagem, pois da an á lise destas pode se observar que quando existia o ... do obreiro se encontra registrada nas guias de viagens ou nos mapas de controle de hor á rio a serem anexados, e que havia o correto ... -
DECRETO Nº 56303, DE 20 DE MAIO DE 1965. Determina que as Empresas de Turismo, Agencias de Viagens e de Vendas de Passagens So Poderão Funcionar No Pais, Apos Registro Na Divisão de Turismo e Certames do Departamento Nacional do Comercio do Ministerio da Industria e do Comercio.
... turísticas no âmbito regional e interestadual; manter atualizados mapas rodoviários, guias de ruas, endereços de casa de diversões e hotéis; ...
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Decreto nº 56.303 de 20/05/1965. DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TURISMO, AGENCIAS DE VIAGENS E DE VENDAS DE PASSAGENS SO PODERÃO FUNCIONAR NO PAIS, APOS REGISTRO NA DIVISÃO DE TURISMO E CERTAMES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO COMERCIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO.
... turísticas no âmbito regional e interestadual; manter atualizados mapas rodoviários, guias de ruas, endereços de casa de diversões e hotéis; ...
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Cenário propício à arte
... Guias locais e vans levaram visitantes até os estabelecimentos. Foram mapas com os endereços dos restaurantes e de pontos culturais ... O potencial ...
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Acórdão Nº 0002731-27.2009.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-06-2022
... 1.1, fls. 6/11) ... Em 21.1.2013, certificou-se que “consultando guias e mapas de logradouros ... e ainda através da Agência dos Correios, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... DIREITO À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS" (conversão das Orientações Jurisprudenciais ns. 210 e 211 da SBDI-1) \xE2\x80" ... geógrafos são historicamente conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da cartografia, um ...
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Planejamento governamental
... ê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios, e publicação dos Guias de Avaliação de Políticas Públicas ex ante e ex post ... • ... inicial do BSC foi aprimorada mediante a inserção de “mapas estratégicos”, com o objetivo de melhorar a visualização da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9540-73.2005.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Dispensa por JUSTA CAUSA - desídia - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO - NORMA COLETIVA - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO - cobrador. INTERVALO INTRAJORNADA - NATUREZA JURÍDICA - REFLEXOS. MULTA DO §8º DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPRE
... "A reclamada não trouxe aos autos a totalidade das guias ministeriais ou os mapas de serviço de molde a provar fato obstativo por ... -
Acórdãos nº 3000019-21.2013.8.26.0059 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... sistema, consubstanciadas na divergência entre as guias de arrecadações de tributos e os respectivos mapas ...
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Decreto nº 31.402 de 08/09/1952. APROVA O REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONAUTICA (RADA).
... , nas épocas devidas, as prestações de contas, os inventários, os mapas as relações e outros documentos, necessários a essas organizações; ... e) expedir guias de vencimentos ao pessoal que por motivo de transferência ou outro ...
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DECRETO Nº 31402, DE 08 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica (rada).
... , nas épocas devidas, as prestações de contas, os inventários, os mapas as relações e outros documentos, necessários a essas organizações; ... e) expedir guias de vencimentos ao pessoal que por motivo de transferência ou outro ...
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Como organizar o documento com detox law
... 4. Juridiquês. 5. Plain Language e UX Writing. 6. Mapas mentais, linhas do tempo e fluxogramas. 7. Conclusão. 8. Referências ... inclusive muitas dicas de diferentes mídias, como livros, artigos, guias práticos e podcasts para mergulhar no tema, é só acessar o QR Code ...
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DECRETO Nº 61100, DE 28 DE JULHO DE 1967. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Marinha Mercante.
... b) conferir os valôres constantes das guias de recolhimento da T.R.M.M. com os avisos de créditos e extratos das ... a) Receber, controlar e arquivar os mapas do custeio da navegação e as "comunicações de entrada e saída de ...
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Decreto nº 61.100 de 28/07/1967. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE.
... b) conferir os valôres constantes das guias de recolhimento da T.R.M.M. com os avisos de créditos e extratos das ... a) Receber, controlar e arquivar os mapas do custeio da navegação e as “comunicações de entrada e saída de ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... também registra a atuação de agências de viagem e turismo e de guias turísticos. Estes são profissionais necessários à adequada ... [S.l.], [S.d.]. Obtido em: http://www.encontrasantacatarina.com.br/mapas/mapa-de-santa-catarina.htm. Acesso em: 01 out. 2017 ... FIGUEROLA, M ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... Muitos desses documentos são mapas de diferentes regiões da África e das Américas, de diversas origens e ... Diferente da visão tradicional do patrimônio presente em guias turísticos ou visitas guiadas ainda correntes no Brasil, a ideia é ... -
Atividades de lazer em áreas naturais na Região Metropolitana de Londrina - uma visão do turismo de aventura
Nos últimos anos, o lazer passou a ser mais valorizado, pois se tornou o meio encontrado pelo homem para fugir do cotidiano, buscando os ambientes naturais para a prática de atividades que envolvam o deslocamento, a aventura e o culto à natureza, considerando o turismo de aventura o expoente maior desta época. Pretende-se demonstrar - por via do Projeto de Iniciaç
... através de estudos exploratórios por meio de livros, revistas, mapas, guias, catálogos e sites e pesquisa de campo na Região Metropolitana de ... -
Portaria, ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2023 ASSUNTO: Normatização da Gestão dos Medicamentos FUNDAÇÃO PROTEÇÃO
... Estes ... devem ser solicitados pelo NAR/AI/NAP nos MAPAS DE ATENDIMENTO MENSAIS ... Medicamentos ... Validade da ... prescrição ... através de e-mail e observação nas guias de atendimento,caso houver dispensação de qualquer medicamento com prazo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000045-56.2015.5.06.0011), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. INSERVÍVEIS OS DOCUMENTOS MEDIANTE OS QUAIS A RECLAMADA PRETENDIA COMPROVAR A JORNADA DE TRABALHO. É ônus do empregador que conta com mais de dez empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2.º da CLT. Na hipótese, os "mapas de controle diário de serviços" acostados pela Reclamada são...
... 74, § 2.º da CLT. Na hipótese, os "mapas de controle diário de serviços" acostados pela Reclamada são ... n. 849d2a0, a Reclamada defende a validade das guias" de viagem como prova da jornada de trabalho cumprida pelo Reclamante, à m\xC3" ... -
Decreto do Conselho de MInistro nº 533 de 23/01/1962. APROVA OS REGIMENTOS DA SECRETARIA GERAL, DO CENTRO DE ESTUDOS ECONOMICOS, DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, DO INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, E DAS DELEGACIAS ESTADUAIS DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO.
... valores averbados, classificados, apurados e descontados e expedir guias de crédito; ... i) organizar e manter em dia a ficha financeira ... dentro das normas indicadas na alínea anterior, idênticos mapas mensais do material requisitado ao D.F.C. ou diretamente adquirido, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000201-25.2017.5.06.0221), 05-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. Não obstante a agravante não concorde com os cálculos homologados, eles estão em consonância com a sentença mantida e pelo acórdão que julgou o seu recurso ordinário, os quais estão devidamente acobertados pelo manto da coisa julgada, porque o C. TST negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista apresentado em sucessivo. Agravo de...
... sentença de mérito deferiu a apuração das jornadas a partir das guias de viagem acostadas, ou seja, as jornadas ali destacadas" e que "o ... as horas extras e intervalos de interjornada, observando os mapas de viajem que se encontram nos autos (completo - com entrada pela manhã e ... -
PORTARIA Nº 214, DE 25 DE MARÇO DE 2021
... Deverá ser incentivada a produção de guias de localização (mapas), fauna e flora local, que servirão de apoio para ...