margem liquida
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Relatório e Voto com número 5470062-97.2021.8.09.0115 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2023
... de burlar a margem de 30% autorizada por lei, bem como o percentual de juros mais módicos em ... 30% da renda líquida do servidor, bem como os percentuais de juros mais módicos, inclusive, ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... a eficiencia operacional da empresa, na ocasiao mensurada pela margem bruta da unidade de energia, bem como impacta positivamente a eficiencia ... minimos estabelecidos para quatro indices: indice de margem liquida sem depreciacao e amortizacao superior a zero; indice de grau de ...
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Considerações finais
... do custo majorado; Transactional Net Margim Method ou Método da margem líquida da operação; Profit Split Method ou Método do fracionamento ...
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Acórdão Nº 0020895-17.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-04-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Não demonstrada a existência de omissão ou contradição no julgado, são improvidos os embargos de declaração.
... , após o percentual de comissionamento variava conforme a "Margem Gerencial Líquida" da operação" ( ... )" ... - No quesito 5 do autor (id ... -
Acórdão nº 1.0024.12.239300-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS - DESCONTOS EM FOLHA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - OBSERVÂNCIA DA MARGEM CONSIGNÁVEL.- Os descontos das parcelas relativas a empréstimos consignados, cujos descontos ocorrem diretamente em folha de pagamento, se submetem ao limite de 30% do valor do benefício de seu contratante.- Nos termos da Lei estadual n. 19.490/2011, as consignaç
... exceder a 40% (quarenta por cento) da remunerao lquida.1 Como margem para as consignaes facultativas, a que se refere o caput deste artigo, ser ... -
Premissas da padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de saneamento
... • I – índice de margem líquida sem depreciação e amortização superior a zero; – Indicador ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... possuía 23.704 empregados, lucro líquido de R$ 720 milhões e margem líquida de 17,2% 544 ... A grande ascensão ... econômica se deu em ...
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Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... margem de lucro das instituições bancárias ... A decomposição do spread ... bruta, os erros e omissões, os impostos diretos e a margem líquida, apresentando pequenas variações na proporção de cada componente ao se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1232-54.2013.5.04.0002) 26-09-2018
... Para cada empregado será calculada a respectiva Receita Líquida" (RL), onde: ... RL = Receita Bruta - Provisão Geral Critério de apuraç\xC3" ... a própria fixação de parte dos critérios com a utilização da margem líquida significa a tabulação com base nos resultados efetivos da ...
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Acordao N° 1309711 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Contratos de mútuo. Servidor público distrital. Descontos em conta corrente. Limitação em 30% do valor depositado a título de verba salarial. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Direito do credor. Recurso parcialmente provido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada pelo autor visando...
... Federal, com remuneração bruta de R$8.260,89 e líquida de R$6.493,31, após descontos de encargos ... obrigatórios. Portanto, ssui margem consignável de R$1.947,99. 2.1.1. No caso, grande parte dos ... -
Repactuação do Risco Hidrológico - Lei nº 13.203/2015 Versus Resolução Normativa ANEEL nº 684/2015
... Taxa de desconto líquida de R$ 9,63% a.a ... ǡ como vitória de contribuiǦ ções apresentadas ... ǡ representando margem líquida de ... R̈́ ͳǡͲͷȀMWhǤ ... ObservaǦseǡ portantoǡ que ...
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Obrigatoriedade (ou não) de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte
... ção sobre (i) lucro líquido e (ii) sua variação, sobre (iii) margem líquida, (iv) rentabilidade do patrimônio líquido, (v) lucro da ...
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Decisão monocrática Nº 1346087 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... , que veio a absorver a carteira de operações da primeira — a margem líquida da sua carteira era negativa (-67,29%), não se enquadrando, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10386-66.2013.5.01.0039)
AGRAVO DA RECLAMANTE. 1. MATÉRIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO AGRAVADA PAUTADA NA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL . FUNDAMENTO NÃO ATACADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422, I, DO TST . A agravante não ataca um dos fundamentos da decisão agravada, a saber,
... por cargo ... , levando em conta a margem líquida" ... (negritei) ... Verifico, assim, que o ... -
Relatório e Voto com número 5358895-74.2022.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-06-2023
... o réu fez incidir em seu contracheque empréstimo sob reserva de margem consignável (RMC), produto o qual ... não contratou. Diz que tal ... Assim, para que seja prolatada sentença líquida, as deduções a título de reserva de margem consignável ... (RMC) ...
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Acórdão nº 1.0479.15.008810-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS EM FOLHA E DESCONTADOS NA CONTA SALÁRIO - LIMITAÇÃO A 30% DA REMUNERAÇÃO MENSAL LÍQUIDA COM OS DESCONTOS LEGAIS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - REPARAÇÃO INCABÍVEL. Admite-se como válido o desconto de empréstimo bancário tanto na folha de pagamento como também na conta corrente da parte devedora, mas não podendo a soma de todos os...
... CONSIGNADO - AUSNCIA DE PROVA PELO BANCO DE TER RESPEITADO A MARGEM CONSIGNAVEL - IMPOSSIBILIDADE DE SE ATRIBUIR A FONTE PAGADORA A EXTRAPOLAO ... -
Acórdão Nº 0020395-18.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. REDUÇÃO SALARIAL. Demonstrado nos autos que a alteração na forma de cálculo das comissões acarretou prejuízos ao trabalhador, em ofensa ao disposto no art. 468, caput, da CLT, são devidas as diferenças salariais pleiteiadas. Recurso desprovido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VENDEDOR EXTERNO. ARTIGO 62, I, DA CLT....
... a variação do percentual de comissão ocorria pela variação da "Margem Líquida gerencial", ou seja, o lucro líquido da venda do equipamento ... -
Processo Nº 1548/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Agosto de 2003
... $$ A Margem Do Parecer, Determinou Seja Oficiado Ao Executivo, Recomendando-se-lhe Que ... Contrato De Seguro De Vida Em Grupo De Seus Servidores; Proceda A Liquida¦`o Total Dos Precatorios; E Cumpra As Instru¦{es Deste Tribunal. $$ ...
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Acordao N° 1787401 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizado especial cível. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Débitos provenientes de contrato de aluguel. Verba de caráter alimentar. Penhora da restituição de imposto de renda e verba salarial. Possibilidade. Mínimo existencial preservado. Agravo conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por andrea ferreira da silva, parte autora do feito...
... análise do contracheque da executada, verifica-se que sua renda líquida perfaz o montante de R$ ... 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa , porquanto toda margem consignável já está tomada por ... empréstimos. Constata-se que ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... líquida, respectivamente, sendo pelo menos metade da Reserva, no Projeto de Lei, ... da União, poderá ser realizada a partir do aproveitamento da margem de expansão prevista no inciso V do § 2º do art. 4º , da referida Lei, ...
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Títulos Verdes e Desempenho: uma análise das empresas brasileiras de capital aberto
Os Títulos Verdes são instrumentos financeiros relevantes na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e vem despertando o interesse de empresas em todo o mundo. Neste sentido, o objetivo deste estudo é verificar qual o impacto da emissão de títulos verdes no desempenho operacional e financeiro das empresas brasileiras de capital aberto. Para a análise realizou-se regressões com dados em...
... que não é sustentável se preocupar apenas com a rentabilidade líquida de seus ativos financeiros. Tanto que a pauta ASG passou a ser prioridade ... títulos verdes naquele ano.A partir da literatura sobre o tema, a margem liquida, margem ebtida e o tamanho das empresas foram considerados como ... -
Acórdãos nº 0002888-77.2009.8.26.0146 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... de valores em limite superior a 30% da remuneração líquida mediante desconto em folha para pagamento de empréstimo garantido por margem salarial consignável, autorizada por legislação específica, ...
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Acórdão Nº 0020722-23.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-10-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Uma vez admitida, pela parte reclamada, a prestação de serviços do reclamante em seu favor, ela atrai para si o ônus da prova quanto à inexistência de vínculo de emprego na relação havida, a teor do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC. Vínculo de emprego reconhecido.
... na forma de pagamento passando ele a receber um percentual sobre a margem líquida da empresa (0,3%); que o depoente não sabe como era calculada a ... -
Dividendos e accruals discricionários: um estudo sobre a relação entre a política de distribuição de dividendos e a qualidade dos lucros
Do ponto de vista teórico as organizações que optam por distribuição de dividendos, possuem melhor qualidade do lucro, representada por meio de um menor nível gerenciamento de resultados (TONG; MIAO, 2011). Tendo em vista que essa relação foi estudada em mercados mais desenvolvidos, o objetivo deste trabalho foi testar essa teoria em empresas listadas na BM&FBovespa. Os resultados não confirmam a
... equação (1); AT = Ativo Total; ΔREV = Variação da Receita Líquida; ∆REC = Variação dos Recebíveis; PPE = Ativo Imobilizado; ROA = Lucro ... Para a rentabilidade da empresa será utilizada a variável margem líquida (ML), bem como a variável perda (PER), que indicará se a ... -
Acórdão Nº 0021072-10.2014.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-08-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Embargos de declaração acolhidos parcialmente apenas para acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo
... no sentido de que referidos gastos promocionais eram retidos da margem líquida da unidade e não da produção individual do colaborador ...