material de escritorio bh
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Acórdão nº 1.0000.20.579977-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - ART. 1.723, DO CÓDIGO CIVIL - ELEMENTOS CARACTERIZADORES - MATÉRIA FÁTICA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PERÍODO CONTROVERTIDO - REGIME DE BENS - SEPARAÇÃO TOTAL - RESSARCIMENTO POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - VIA INADEQUADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. O reconhecimento da união estável exige a demonstração dos requisitos necessários à...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000448-76.2017.5.07.0027), 2018-01-17
... Quanto ao direito material, não há dúvida de que, nos termos do art. 5°, XXXVI, da CF, e do art ... de discos para a BH-TRANS, além da função de auxiliar de escritório, não é suficiente para caracterizar o desvio/acúmulo de funções. Isso ...
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Sentença nº 1000656-32.2023.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... FUNDAMENTAÇÃO 1. DIREITO INTERTEMPORAL APLICADO O direito material aplicado ao caso concreto contemplará apenas a normatização posterior ... pela empresa, a exemplo de “Serviços combinados de escritório e apoio administrativo; e Correspondentes de instituições ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , a existência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material: ... Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão ... diretamente ao autor através de boleto bancário em favor do escritório terceirizado ML Gomes Advogados Associados, CNPJ 02.906.123/0001-11, assim ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-07-2023
... suprimentos de informática e material ... suprimentos de informática e material de escritório ...
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Relações de trabalho lato sensu
... concedente do estágio, harmônicos a este terceiro requisito material". De um lado, que indique funcionário de seu quadro de pessoal, com forma\xC3" ... , pode haver contratação de infungibilidade da empresa ou escritório , isto é, infungibilidade da pessoa jurídica, na forma da legislação ...
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Rebeldias na Fábrica: Da Europa até o Brasil de 1930
... Advogado sócio do escritório Eduardo Perini Advogados Associados ... (2) Mestre em Direito do Trabalho ... In: TEODORO, Maria Cecília Máximo (Coord.). Direito Material e Processual do Trabalho: I Congresso Latinoamericano de Direito Material ...
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Acórdão nº 1.0249.14.000046-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO VEÍCULO ADQUIRIDO. PERÍODO DE GARANTIA. IRRELEVANTE. VÍCIOS DE FABRICAÇÃO. RESPONSABILIDADE. APLICAÇÃO DO CDC. PRESUNÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO. A perícia técnica realizada sob o crivo do contraditório confirmou os argumentos apresentados pela Autora na inicial, bem como corroborou a alegação de que a Segunda Ré teria...
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Acórdão nº 1.0024.13.030033-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - LEGITIMIDADE PASSIVA - VERIFICAÇÃO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DA UNIDADE AUTONÔMA - ATRASO EXCESSIVO NA ENTREGA DA OBRA - FALHA DA CONSTRUTORA - PREJUÍZOS AOS ADQUIRENTES - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - VALOR - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001737-75.2016.5.07.0028), 2019-04-16
... "verba natureza de direito processual mas com reflexos em direito material", a aplicação intertemporal deve ser cautelosa, baseando-se ... uma para dar acesso ao refeitório, e outra para dar acesso ao escritório; que os ventiladores eram de parede e ficavam posicionados na parede da ...
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Sentença nº 1001062-10.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-09-2023
... , sendo que o reclamado pagou a matrícula e parte do material escolar; 36. que a reclamante deve R$20.000,00 no total para as escolas, ... morar 04/09/2020 16:20 - Casiuk: Ai era pra ser sua casa e o escritório do site 04/09/2020 16:20 - Casiuk: Esqueceu ? 04/09/2020 16:20 - Danielle ...
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Sentença nº 1000799-08.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... ajuizada em 19/06/2022. Com relação às normas de direito material, é pacífico o entendimento de que as novas regras somente se aplicam às ... marketins e 2 de operações) trabalhavam, inicialmente, em um escritório na Gávea, de segunda a sexta, de 9h/10h às 21h/22h; que tinham intervalo ...
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Acórdão nº 50089352020218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS. PROVA DA TITULARIDADE DA FOTOGRAFIA. DANOS ... material, nos termos do art. 1.022 do CPC, ainda que a pretensão esteja unicamente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... escritório; 1 armário alto de madeiracom chave 3 prateleiras; 1 mesa de ... ping ... Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INDUSTRIA DE ... MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL. Do objeto: aquisição ... de peças para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000543-84.2017.5.07.0002), 2019-05-06
... e voltava dentro de dez a vinte minutos; que toda a equipe levava material para trabalhar aos finais de semana; que os empregados da equipe não ... ífico para cada área para transportar os funcionários do escritório ao canteiros de obra ou aos fornecedores e depois de um tempo houve um ...
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Os destinos: o trabalho juridicamente protegido, reconhecido, com redistribuição e participação
... e a privação, traduzida em não ter acesso a um padrão de vida material adequado ... Por sua vez, a injustiça cultural ou simbólica se radica ... No começo, o Uber queria falar conosco e eu podia entrar no escritório e sentar com o gerente. Em agosto de 2014, a Uber começou a reduzir ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVICOS COMBINADOS DE ... ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ... NIRE - 35239122037 - DANIEL ALKMIN PSICOLOGIA ... OBJETO SOCIAL DE: SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS DE ... QUALQUER MATERIAL ... NIRE - 35239121278 - VANESSA DE OLIVEIRA BISPO LTDA, COM ... O OBJETO ...
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Acórdão Nº 0020082-05.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
HORAS EXTRAS. TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE. REGIME COMPENSATÓRIO. A adoção de regime compensatório em atividades insalubres exige licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, nos termos do art. 60 da CLT e da Súmula 67 deste Tribunal. O não cumprimento de tal requisito invalida o regime compensatório, sendo devidas horas extras. Recurso da reclamada a que se nega...
... escritório; que quando chovia muito eram obrigados a se deslocar para o auditório, ... Destaco que há erro material na sentença, pois, foi lançado o débito de 0,28 horas no banco de horas ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ao professor que será um vídeo de apresentação do projeto e material de apoio ao professor. 238346 - PAIXÃO DE CRISTO DE PIRACICABA - 2024 ... 238787 - Matrioska SOPRO - ESCRITORIO DE CULTURA LTDA - ME CNPJ/CPF: 16.877.605/0001-03 Processo: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-06-2021
... II. Núcleo de Tecnologias e de Adaptação de Material Didático; ... III. Núcleo de Convivência ... Art. 4º - O CAS ... 9282794/2020. Objeto: Aquisição de materiais de escritório diver- ... sos, para atender as Unidades Apoiadas que compõem a 15ª RPM, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-06-2021
... II. Núcleo de Tecnologias e de Adaptação de Material Didático; ... III. Núcleo de Convivência ... Art. 4º - O CAS ... 9282794/2020. Objeto: Aquisição de materiais de escritório diver- ... sos, para atender as Unidades Apoiadas que compõem a 15ª RPM, ...
- Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-09-2022
... Catadores de Material Reciclavel de Tres Coracoes| Termo de ... compromisso para coletar, para ... para abrigar o escritório local da grmo, localizado na rua dos ... expedicionários, n.º 224.| ...