material de escritorio bh
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Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
... com o local da prestação dos serviços e diz com a retratação material" circundante daquele que presta serviços, englobando itens móveis e/ou im\xC3" ... g. , em uma escola ou escritório), o meio ambiente do trabalho, além dos componentes materiais móveis e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e monitorar o cumprimento das metas do PPA; Conceder suporte de material, de ... infraestrutura, de pessoal, de transportes e serviços para A ... Escritório/Sacos de TNT - TOTAL: 55 - VI - Atividades na área de Tecnologia da ...
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As dimensões da sustentabilidade na formação do indivíduo e o indivíduo invisível
Este artigo objetiva refletir sobre a dignidade do indivíduo invisível na sociedade à luz da sustentabilidade, por ser esta fundamental em sua formação, haja vista as várias dimensões que compõem a concepção de sustentabilidade, como aparatos para uma vida digna e perpetuação da existência. Utilizou-se no trabalho a metodologia teórico-documental, com técnica dedutiva. Os pontos incompatíveis com
... Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia ... Associada ... Resumo ... Este ... geral é apresentar a importância do entorno na construção material e imaterial do ser humano e refletir as consequências planetárias ... -
A repercussão processual do requisito má-fé para a condenação de repetição de indébito à luz do código de defesa do consumidor
... produto (retirá-lo) da cadeia de produção, levá-lo para o escritório ou residência, é necessário ser destinatário econômico do bem. Ou ... material ou imaterial. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado ...
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Classificação
... e concorrente; e) absoluta e relativa; f) de foro e de juízo; g) material; h) funcional; i) em razão da pessoa; j) segundo o valor da causa); k) em ... ável obstáculo ao impetrante que residisse ou possuísse seu escritório em cidade distante da sede do Tribunal. A particularidade de, até aqui, o ...
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Do processo em geral
... ão torna-se responsável pela quali-dade e fidelidade do material transmitido e por sua entrega no órgão judiciário” ... Configura-se ... de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e ...
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Novo presidente do iphan é arquiteto desde 2011
... e Jurema Machado, o ex-diretor do Departamento de Patrimnio Material do rgo (Depam), Andrey Schlee, e o presidente do Instituto dos Arquitetos ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... que se utiliza do sistema fac-símile zelar pela integridade do material transmitido, por força do que dispõe o art. 4º da Lei n. 9.800/99 ... de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e ...
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Acórdão nº 1.0079.02.011860-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO - TRIBUTÁRIO - ISSQN - SERVIÇOS INFORMÁTICOS - FATO GERADOR - DECRETO LEI (DL) Nº 408/68: VIGÊNCIA - LOCAL DA PRESTAÇÃO: ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: RECURSO REPETITIVO: RESP 1.060.210/SC - LEI COMPLEMENTAR (LC) Nº 116/2003 - LOCAL DA PRESTAÇÃO: UNIDADE AUTÔNOMA. 1. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...
... , mostra-se indiscutivelmente relevante, ao lado do aspecto material, a caracterizar o momento da prestao do servio. (Jos Nilo de Castro, ... -
Acórdão nº 1.0079.02.011860-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO - TRIBUTÁRIO - ISSQN - SERVIÇOS INFORMÁTICOS - FATO GERADOR - DECRETO LEI (DL) Nº 408/68: VIGÊNCIA - LOCAL DA PRESTAÇÃO: ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: RECURSO REPETITIVO: RESP 1.060.210/SC - LEI COMPLEMENTAR (LC) Nº 116/2003 - LOCAL DA PRESTAÇÃO: UNIDADE AUTÔNOMA. 1. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...
... , mostra-se indiscutivelmente relevante, ao lado do aspecto material, a caracterizar o momento da prestao do servio. (Jos Nilo de Castro, ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ção do empregador, aguardando ou executando ordens, no seu escritório ou em atividades externas, sendo-lhe reembolsadas as despesas feitas com ... a título de honorários advocatícios contratados, como dano material, amparada nos arts. 389 e 404 do Código Civil.(2015) ... 17) ...
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Sentença nº 1001770-15.2019.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... processuais possuem natureza híbrida, com reflexos no direito material, como por exemplo, os honorários de sucumbência. Assim sendo, entendo ... a depoente após a saída da reclamado(s) foi trabalhar em um escritório relacionado com a XP investimentos; que não tentou acessar outra agência ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... 34.953 7.122 ... (Aumento)/Redução em Material em ... Horizonte/MG. Trata-se do escritório de contabilidade da SMP Parti- ... cipações Ltda ... As pessoas que ...
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Formas de testamento
... ório, mas na residência do testador ou em outra casa, em um escritório de advocacia, em uma cadeia ou num hospital. Enfim, dentro do cartório ... material genético deixado pelo de cujus ... A matéria não precisa ser objeto de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ção do empregador, aguardando ou executando ordens, no seu escritório ou em atividades externas, sendo-lhe reembolsadas as despesas feitas com ... ência Social, trata-se de questão que refoge à competência material da Justiça do Trabalho. (2010) ... 23) súmula n. 31, TRT/sC — ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000543-84.2017.5.07.0002), 2020-09-03
... e voltava dentro de dez a vinte minutos; que toda a equipe levava material para trabalhar aos finais de semana; que os empregados da equipe não ... ífico para cada área para transportar os funcionários do escritório ao canteiros de obra ou aos fornecedores e depois de um tempo houve um ...
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Acórdão Nº 0021223-05.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-05-2020
INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. A Carta Política de 1988, ainda que vede a discriminação em razão de sexo, em conformidade com o disposto no artigo 5º, inciso I, recepcionou a norma do artigo 384 da CLT, por tratar de regra especial, justamente para assegurar a integridade física e moral, em condições de igualdade entre homens e mulheres. Adoção das Súmulas 65 e 137 deste Regional.
... DIREITO INTERTEMPORAL. SITUAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 ... A aplicação do ... local onde costumam fazer refeições, que ficava próxima do escritório, que é uma pequena cabine onde ficam os encarregados, sendo também ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 37.964.692/0001-06 2D PET INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO EIRELI ... 11.101.655/0001-72 2DH COMERCIO E CONFECCAO LTDA - EPP ... 57.503.229/0001-66 Acc Industria de Artigos Para Escritorio Ltda ... 11.259.189/0001-58 Accecon Atacado e Distruibidora De Alimentos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 278-60.2020.5.11.0004)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFEITO DE TRANSCRIÇÃO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE A EXIGÊNCIA DO ART. 896, §1º-A, IV, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Deixou a parte de...
... Logo, não há ... material neste caso. Tal matéria éque se falar em incompetência apreciada à ... escritório e no 2º período foi gerente; que trabalhou na Merronit, sem CTPS ... -
Acórdão nº 1.0000.20.579977-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - ART. 1.723, DO CÓDIGO CIVIL - ELEMENTOS CARACTERIZADORES - MATÉRIA FÁTICA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PERÍODO CONTROVERTIDO - REGIME DE BENS - SEPARAÇÃO TOTAL - RESSARCIMENTO POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - VIA INADEQUADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. O reconhecimento da união estável exige a demonstração dos requisitos necessários à...
... de Declarao em face da sentena, aduzindo: i) a existncia de erro material no tocante data do pacto de convivncia; ii) omisso quanto ao teor do ...