matrizes
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Acórdão nº 0021850-08.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 25 de Enero de 2018
... professe determinada fé, estendendo-se, também, à igual ... vedação a que normas oficiais privilegiem qualquer das ... matrizes religiosas existente, notadamente em espaços ... IV À vista das diretrizes constitucionais, torna-se forçoso o ... reconhecimento de não ...
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Acórdão nº 1014405-54.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 05-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA – FALTA DE DIALETICIDADE – INOCORRÊNCIA – PRELIMINAR REJEITADA – CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA – CONTRATO E DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA DÍVIDA APRESENTADOS - DOCUMENTOS HÁBEIS PARA FUNDAMENTAR A AÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 700 CPC – FALTA DE JUNTADA DO COMPROVANTE DA DISPONILILIZAÇÃO DOS VALORES – IRRELEVÂNCIA – CRÉDITO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATRIZES BOVINAS – CDC –
... 700 CPC - FALTA DE JUNTADA DO COMPROVANTE DA DISPONILILIZACÁO DOS ... VALORES - IRRELEVÁNCIA - CRÉDITO DESTINADO Á AQUISICAO DE MATRIZES ... BOVINAS — CDC - INAPLICABILIDADE - IMPUGNACÁO AOS EMBARGOS ... APRESENTADA DE FORMA EXTEMPORÁNEA - DESNECESSIDADE — DE ... DECLARACÁO DA ... -
Decisão Monocrática N° 07048525420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MARILIA DE LIMA BARROS contra decisão (ID 145244946 dos autos de origem) proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível de Brasília/DF que, nos autos da Ação de Destituição de Administrador Provisório PJe n. 0747615-04.2022.8.07.0001 proposta em desfavor de JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS, seu ex-marido ora agravado, envolvendo a...
- Acórdão nº 562276 de Tribunal Pleno, 28 de Abril de 2011
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003551920164058101), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0000355-19.2016.4.05.8101- APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EMILIANO OLIVEIRA MAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO - 15ª VARA/CE (LIMOEIRO DO NORTE/CE) RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO GUSTAVO DE PAIVA GADELHA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ARTIGO 19 DA LEI Nº 7.492
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Decisão Monocrática Nº 4029542-25.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-02-2019
... Embargos de Declaração n. 4029542-25.2018.8.24.0000/50000 de Chapecó ... Embargante : Injesul Plasticos e Matrizes Industriais Ltda Epp ... Advogada : Cristiane Lemes da Rosa de Souza (OAB: 43231/SC) ... Embargada : Totvs S/A ... Advogados : Mauricio ...
- Acórdão Nº 0308432-79.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
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Acórdão Nº 0038695-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO ... ESPECÍFICO. RECURSO IMPROVIDO ... Constatada a existência de matrizes, novilhas e bezerros nas ... fazendas do agravante, não é possível reconhecer a ... impossibilidade de cumprimento da medida liminar e a ...
- Acórdão Nº 5012252-91.2020.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
- Remessas recordes
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Acórdão Nº 0000406-14.2019.8.16.0073 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-10-2022
... 1. “Instrumento Particular de Parceria Avícola – Recria”, cujo objeto era a ... recria de aves matrizes produtoras de ovos férteis e para a produção de ... pintos de um dia ... 2. O valor dado à causa não está incluso no rol do art. 1.015 da Lei ...
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Acórdãos nº 1106736-60.2016.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... matrizes Sem comprovação sobre tratar-se de obrigação de resultado Receptoras entregues prenhas Propriedade que ...
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Crise da água faz repensar valores
... dados pelas mudanças climáticas; e a teimosia em apoiar de maneira exagerada na matriz hidrelétrica, deixando em segundo plano outras matrizes energéticas, resultaram nesta crise hídrica que hoje vivemos no Brasil, sobretudo nas regiões mais populosas ... Como toda crise é um momento ...
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Acórdão nº 1999.01.00.068208-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Julio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONCEITO. INEXISTÊNCIA. 1. Omissão, em termos de embargos de declaração, é a falta de manifestação do julgado sobre ponto em que se impunha o seu pronunciamento de forma obrigatória, dentro dos ditames da causa de pedir. Situação processual não ocorrente na espécie. 2. Escolhido um fundamento suficiente para a decisão, não está o órgão julgador...
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Acórdão nº 1999.01.00.068208-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Julio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONCEITO. INEXISTÊNCIA. 1. Omissão, em termos de embargos de declaração, é a falta de manifestação do julgado sobre ponto em que se impunha o seu pronunciamento de forma obrigatória, dentro dos ditames da causa de pedir. Situação processual não ocorrente na espécie. 2. Escolhido um fundamento suficiente para a decisão, não está o órgão julgador...
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Processo nº 0052453-74.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... 13. Como é cediço, os delitos de tráfico e associa- ... ção para o tráfico são matrizes para diversos ou- ... tros, gerando conseqüências nefastas para toda a ... sociedade. ...
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Acórdãos nº 1027118-64.2014.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Noviembre de 2017
... para pagamento de dívidas decorrentes da parceria, bem como pagamento de 25% do valor de venda dos leilões e matrizes Matéria de natureza civil, não inserida na competência da Câmara Reservada de Direito Empresarial ...
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Acórdão Nº 0700975-92.2016.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-02-2023
... LEIS MUNICIPAIS DE PORTO REAL ... DO COLÉGIO N. 117/2014 E 129/2015. QUE CONCEDE O REAJUSTE ... SALARIAL E READAPTA AS ATUAIS MATRIZES DE ... VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PARTE ... PERMANENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ... PORTO REAL DO COLÉGIO NOS ...
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A ambiciosa 'artevida' sob dois olhares
Com a proposta de analisar a história da arte a partir de novos pontos de vista, além das matrizes europeias e americanas, "artevida" reúne cerca de 300 obras, espalhadas por quatro mostras. entre a casa frança-brasil, o parque lage, a biblioteca ...
- Julgamento 0000030-63.2016.7.04.0004 do Superior Tribunal Militar, 10-10-2017
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Decisão Monocrática Nº 4003936-24.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-06-2020
... Interessado : Comfiaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. ... Interessado : Lavorart Matrizes Serigráficas Ltda. ... Interessado : Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS ... Interessado : Paraná Equipamentos S/A ... Interessado : ...
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Lei nº 10.711 de 05/08/2003. DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXIII - jardim clonal: conjunto de plantas, matrizes ou básicas, destinado a fornecer material de multiplicação de determinada cultivar; ... XXIV - laboratório de análise de sementes ...
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Robótica: gerenciamento automático de armazéns
... A garantia do sucesso na implantação está diretamente ligada a pontos cruciais como: a utilização da curva ABC na armazenagem das matrizes e dos insumos; a determinação precisa das melhores rotas dos LGVs; a determinação milimétrica dos postos de carga e descarga de matrizes e ...
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Acórdão Nº 0000832-47.2022.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 13-11-2023
... PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR FALSO POSITIVO EM ... EXAME TOXICOLÓGICO. LAPSO TEMPORAL RELEVANTE ENTRE A ... COLETA DAS AMOSTRAS. MATRIZES DE COLETA DIFERENTES ... IMPOSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS ...
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ACÓRDÃO Nº 8050/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-07-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/SEPPIR/PR. APOIO FINANCEIRO AO "PROJETO VI CAMINHADA PELA VIDA E LIBERDADE DAS COMUNIDADES DE MATRIZES AFRICANAS", EM CAMAÇARI/BA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CITAÇÃO. REVELIA DA ENTIDADE CONVENIADA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DA RESPONSÁVEL. CONTAS...