matrizes
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0043841-05.2021.8.19.0002 (Cível), 15-08-2022
Recurso Inominado nº 0043841-05.2021.8.19.0002 Recorrentes: Município de Maricá Recorrida: Elizabeth Mara Motta da Encarnação Machado RECURSO INOMINADO DO RÉU - PAGAMENTO TEMPESTIVO DE IPTU. COBRANÇA INDEVIDA, COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTOS NOS AUTOS - IMPROVIMENTO DO RECURSO Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por MUNICÍPIO DE MARICÁ, em face
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Acórdãos nº 0007136-04.2007.8.26.0196 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Busca e apreensão de todos os exemplares ilícitos, matrizes, moldes, negativos, máquinas, equipamentos e insumos destinados à contrafação. Restituição das quantias adquiridas ...
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Acórdãos nº 2107220-67.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... 400 toneladas, marca Stankoimport, com acionamento por fricção, acoplada a mesa para regulagem de altura de matrizes, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 1.523.800,00 (um milhão quinhentos e vinte e três ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... VI - autonomia veicular; ... VII - desenvolvimento de ferramental, moldes e modelos para moldes, matrizes e dispositivos, como instrumentos e aparelhos industriais e de controle de qualidade, novos, e seus acessórios e peças, utilizados no processo ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 24. Os serviços técnicos de cópia e reprodução de matrizes de obras cinematográficas e videofonográficas que se destinem à exploração comercial no mercado brasileiro deverão ser executados em ...
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Lei nº 10.176 de 11/01/2001. ALTERA A LEI 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, A LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
... VI – discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, da posição 8524; ... VII - câmeras de vídeo de imagens fixas e outras câmeras de vídeo (camcorders), ...
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Decreto nº 10.457 de 13/08/2020. Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11-C da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
... III – desenvolvimento de ferramental, moldes e modelos para moldes, matrizes e dispositivos, como instrumentos e aparelhos industriais e de controle de qualidade, novos, e seus acessórios e peças, utilizados no processo ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... capitalista; os que o consideram como resultado da capacidade de mobilização de poder da classe trabalhadora no interior de distintas matrizes de poder, dando origem a diferentes regimes de Welfare State ; ou os que o consideram como resultado de configurações históricas particulares de ...
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nº 1999.01.00.068208-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Octubre de 1999
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONCEITO. INEXISTÊNCIA. 1. Omissão, em termos de embargos de declaração, é a falta de manifestação do julgado sobre ponto em que se impunha o seu pronunciamento de forma obrigatória, dentro dos ditames da causa de pedir. Situação processual não ocorrente na espécie. 2. Escolhido um fundamento suficiente para a decisão, não está o órgão julgador...
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nº 1997.01.00.051453-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Mayo de 2000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SISTEMÁTICA LEGAL. 1. Escolhido um fundamento suficiente para a decisão, não está o órgão julgador obrigado a examinar questões ou fundamentos outros, meramente coadjutores da tese já afastada, sem nenhuma aptidão para convencer e, de resto, distanciados das matrizes legais dos embargos de declaração: sanar obscuridade, contradição ou omissão (art. 535 -
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nº 1998.01.00.050168-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Septiembre de 2000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SISTEMÁTICA LEGAL. 1. Escolhido um fundamento suficiente para a decisão, não está o órgão julgador obrigado a examinar questões ou fundamentos outros, meramente coadjutores da tese já afastada, sem nenhuma aptidão para convencer e, de resto, distanciados das matrizes legais dos embargos de declaração: sanar obscuridade, contradição ou omissão (art. 535-...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 4.ed. Rio de Janeiro: Renovar , 2006. VALLE, Maurício Dalri Timm do. Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos In- dustrializados – IPI ... São Paulo: Noeses, 2016. VIEIRA, José Roberto. A Regra-Matriz de ...
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Perfil do profissional contábil: estudo comparativo entre as exigências do mercado de trabalho e a formação oferecida pelas instituições de ensino superior de Curitiba
O objetivo geral do estudo é veri car se a formação acadêmica em Ciências Contábeis oferecida pelas Instituições de Ensino Superior (IES) condiz com as necessidades do mercado de trabalho na área contábil. Trata-se de uma pesquisa descritiva, os dados foram coletados nos anúncios de emprego para os pro ssionais da área contábil, e nas grades curriculares do curso de Ciências Contábeis das IES...
... Veri cou-se também que as IES estão alinhando suas matrizes curriculares de maneira a oferecer a melhor colocação no mercado de trabalho aos seus formandos ... Palavras-chave : Pro ssional contábil. Per ... -
Acórdãos nº 2123388-42.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... cujos vários dispositivos compõem um microssistema normativo cuja leitura deve compreender a totalidade de suas matrizes estruturantes, das quais a principal é a busca da justa medida entre o excesso e a insuficiência na fixação de ...
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Acórdãos nº 2274324-16.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
... cujos vários dispositivos compõem um microssistema normativo – cuja leitura deve compreender a totalidade de suas matrizes estruturantes, das quais a principal é a busca da justa medida entre o excesso e a insuficiência na fixação de ...
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Acórdãos nº 2085423-64.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Agosto de 2018
... cujos vários dispositivos compõem um microssistema normativo cuja leitura deve compreender a totalidade de suas matrizes estruturantes, das quais a principal é a busca da justa medida entre o excesso e a insuficiência na fixação de honorários, ...
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Acórdãos nº 2147802-07.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... cujos vários dispositivos compõem um microssistema normativo cuja leitura deve compreender a totalidade de suas matrizes estruturantes, das quais a principal é a busca da justa medida entre o excesso e a insuficiência na fixação de ...
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Decisão Monocrática Nº 0900280-03.2011.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-06-2019
... Procuradores : Sandra Cristina Maia (OAB: 20096/SC) e outro ... Embargado : Usimol Usina Moldes e Matrizes Ltda ... Relator(a) : Desembargador Júlio César Knoll ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ...
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Acórdãos nº 0024486-75.2009.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2018
... dispositivos compõem um microssistema normativo – cuja leitura deve compreender a totalidade de suas matrizes estruturantes, das quais a principal é a busca da justa medida entre o excesso e a insuficiência na fixação de ...
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Acórdãos nº 2091823-94.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Agosto de 2018
... cujos vários dispositivos compõem um microssistema normativo cuja leitura deve compreender a totalidade de suas matrizes estruturantes, das quais a principal é a busca da justa medida entre o excesso e a insuficiência na fixação de ...
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Relatório e Voto com número 5001200-09.2021.8.09.0126 da 4ª Câmara Cível, 07-06-2023
... desconformidade com os preceitos do art. 37, IX, da Constituição Federal” ... Tomados os preditos temas como diretrizes e matrizes interpretativas do ... alcance das respectivas teses vinculantes, tem-se não incidentes a este caso, ... mormente considerando que a lide trata ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027765-43.2020.8.19.0000 (Criminal), 24-06-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA A SUA PRÁTICA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL E DE AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO VÍNCULO ASSOCIATIVO PERMANENTE E ESTÁVEL, DO DELITO DO ARTIGO 35 DA LEI DE DROGAS. REQUER, A IMPETRANTE, A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM APLICAÇÃO DE ALGUMAS DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP,
... matrizes para diversos outros, gerando ... consequências nefastas para toda a sociedade ... A custódia provisória mostra-se necessária, também, ... para ... -
Processo nº 2002.001.043420-6 de Nona Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2009
... REPAROS NAVAIS LTDA Apelados 2: ESTALEIROS FIGHTER LTDA E OUTRO Relator: Desembargador ROBERTO DE ABREU E SILVA CONTRATO DE LOCAÃÃO DE MATRIZES". EMBARCAÃ\u0087Ã\u0095ES. INTERPRETAÃ\u0087Ã\u0083O DE CLÃ\u0081USULA CONTRATUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. FUNÃ\u0087Ã\u0083O SOCIAL DA EMPRESA. UNIDADE DO ORDENAMENTO JUR\xC3" ...
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Responsabilidade ética, tecnociência e direito no imperativo de Hans Jonas: uma reflexão multicultural necessária
O objetivo do presente artigo é tratar do Princípio Responsabilidade de Hans Jonas e suas relações com Tecnociência e Direito, numa breve abordagem de três vertentes ou três matrizes teóricas de reflexões sobre ética: Ética de Princípios ou Moral Essencialista, Moral Subjetivista ou Individualista e Ética da...
... de Jonas, torna-se relevante, nestas considerações iniciais, lembrar que, na História da Filosofia, há, pelo menos, três grandes matrizes teóricas de reflexão ética, sendo que numa delas Hans Jonas pode ser referido como um dos inspiradores. Trata-se da moral essencialista, da moral ... -
Acórdão Nº 9303-011.592 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2021
... contábeis geralmente aceitos, ser incluídos no ativo permanente, como as facas, ... matrizes e navalhas utilizadas na fabricação de calçados, não sendo a eventual ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... obsolescência fator determinante a ...