matrizes
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Instabilidade política pode afastar investimentos de montadoras, diz Anfavea
... — As instabilidades institucionais que afetam o Brasil dificultam a defesa de novos investimentos na indústria automobilística junto às matrizes das montadoras neste momento. A avaliação é do presidente da Anfavea, associação que reúne as principais empresas do setor, Luiz Carlos Moraes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12230-62.2015.5.15.0016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PLANO DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO DE DEPENDENTES. GÊNERO DE CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A). ISONOMIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. A controvérsia diz respeito à possibilidade de normas coletivas ou regulamentos internos autorizarem a diferenciação, em razão do sexo,...
... princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, além de violar inumerável rol de ... direitos de matrizes constitucional, infraconstitucional e convencional decorrentes desses ... princípios. O exame prévio dos critérios de transcendência do ... -
A lei maria da penha e o feminismo da diferença
... Estas matrizes serão aspectos que influenciarão o desempenho do papel feminino e masculino na vida adulta, e também ditarão a maneira com que mulheres e homens ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098775120204050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0809877-51.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AUTOVIARIA FREITAS LTDA ADVOGADO: Enísio Cordeiro Gurgel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0014634-43.1998.4.05.8100 - 9ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IRPJ NÃO...
... 128 do CTN, tampouco a desconsiderar as regras matrizes de responsabilidade de terceiros estabelecidas em caráter geral pelos arts. 134 e 135 do mesmo diploma" ... 11. Assim, não é mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001389-95.2012.5.06.0005), 20-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CBTU e REFER. REENQUADRAMENTO. NOVO PLANO DE EMPREGO E SALÁRIO 2010. MODIFICAÇÃO DAS FAIXAS DE NÍVEIS DO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA SALARIAL. Não há que se deferir diferenças salariais quando comprovado o correto enquadramento do empregado, efetivado pela CBTU com base no cargo anteriormente ocupado e em atenç
... quando a exist ê ncia de diferen ç as de faixa de n í veis entre os ocupantes do cargo de TGE se justifica, vez que decorrentes de matrizes" funcionais e remunerat ó rias diferenciadas, qual seja, Cargo de Assistente T é cnico - AST e Cargo de Assistente Operacional - ASO. Recurso Ordin \xC3" ... -
Acórdãos nº 2240564-13.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... ção de título extrajudicial Insurgência em face de decisão que rejeitou impugnação à penhora de 558 matrizes suínas, apresentada pelo executado, ora agravante - Alegação de impenhorabilidade das matrizes objeto da penhora, por ...
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Acórdão Nº 5065821-85.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATOS DE PARCERIA E COMODATO CELEBRADOS ENTRE AS PARTES. ENTREGA DE SUÍNOS/MATRIZES PARA CRIAÇÃO/REPRODUÇÃO NAS GRANJAS DO RÉU. RESCISÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A LIMINAR. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE POSSE INJUSTA E PRECÁRIA DO RÉU, POIS RESCINDIU UNILATERALMENTE O CONTRATO E RECUSOU-SE A ENTREGAR OS BENS AO AUTOR....
... 8.24.0015, ajuizada contra Claudiocir Jos Tochetto, indeferiu o pedido liminar.Alega em suma, que: (a) dispe da posse indireta das porcas/matrizes fornecidas ao agravado a ttulo de comodato; (b) a posse do agravado, por sua vez, injusta e precria, e decorre exclusivamente dos contratos ... -
Acórdão Nº 0002676-10.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... Diversamente, com clareza e objetividade, foi esclarecido no voto que o DIFAL e o FECP possuem matrizes constitucionais diversas e a inconstitucionalidade objeto de análise pelo STF se limitou à cobrança no DIFAL por ausência de Lei Complementar que ...
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Iphan oficializa processo de registro do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil
... Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) anunciou na sexta-feira a abertura do processo administrativo oara registrar as "Matrizes Tradicionais do Forr" como Patrimnio Cultural do Brasil. A deciso foi publicada no Dirio Oficial da Unio ... Travis Scott : Homem processa rapper e ...
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Iphan oficializa processo para registrar o Forró como Patrimônio Cultural do Brasil
... Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) anunciou na sexta-feira a abertura do processo administrativo oara registrar as "Matrizes Tradicionais do Forr" como Patrimnio Cultural do Brasil. A deciso foi publicada no Dirio Oficial da Unio ... Travis Scott : Homem processa rapper e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 775-09.2014.5.04.0383) 28-02-2018
... álise do conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que o reclamante, em suas atividades no setor de matrizaria, necessitava manusear matrizes e peças lubrificadas e aplicar óleos minerais sobre as superfícies, mantendo contato cutâneo direto com os agentes químicos, sem a utilização ...
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Acórdão Nº 0001835-15.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-06-2022
... decorrentes do RE nº 1.287.019/DF (tema 1093) não atinge a cobrança do adicional do FECP - Fundo de Combate à Pobreza, pois possuem matrizes constitucionais diversas e a inconstitucionalidade objeto de análise perante o STF se limitou à cobrança do DIFAL por ausência de lei ...
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DEC 8853 de 22/09/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 7.574, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE DETERMINAÇÃO E EXIGÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO, O PROCESSO DE CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL E OUTROS PROCESSOS QUE ESPECIFICA, SOBRE MATÉRIAS ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
... "Art. 147-C. As matrizes físicas dos atos, dos termos e dos documentos digitalizados e armazenados eletronicamente conforme disposto no § 1º do art. 147-B poderão ser ...
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Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... V – definir as diretrizes e propor à chefia do Departamento de Educação e Cultura as matrizes curriculares dos cursos a que se referem os incisos I e IV; ... VI – estimular a produção e a difusão científicas; ... VII – levantar e ...
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Acórdão Nº 0000606-90.2016.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... da execução fiscal que tramita na origem. Em suas razões recursais, a apelante sustenta que tem como objeto a confeção de matrizes para impressão gráfica, fato gerador do ICMS, e não do ISSQN, tributo de competência municipal. Defende que os seus produtos são ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003361320164058101), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0000336-13.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EMILIANO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: Igor Cesar Rodrigues Dos Anjos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO...
... Nacional de Financiamento do Nordeste - FNE, através do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, com a finalidade de adquirir 7 matrizes bovinas e reformar 700m de cerca de arame na propriedade rural denominada Sítio Canto, localizada no Município de Russas/CE ... 5. Contudo, ... -
Uma genealogia do liberalismo contemporâneo: a crítica foucaultiana do ordoliberalismo alemão
Tendo por base as investigações de Michel Foucault sobre a tradição liberal, desenvolvidas sobretudo no curso ministrado no Collège de France, intitulado "Nascimento da biopolítica", procuramos explicitar a crítica empreendida a uma das matrizes do liberalismo contemporâneo, a saber, o ordoliberalismo alemão. Com este objetivo buscamos pôr em relevo, primeiramente, a estratégia argumentativa da...
... ministrado no Collège de France , intitulado “Nascimento da biopolítica”, procuramos explicitar a crítica empreendida a uma das matrizes do liberalismo contemporâneo, a saber, o ordoliberalismo alemão. Com este objetivo buscamos pôr em relevo, primeiramente, a estratégia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066795320204058100), 17-11-2020
PJE 0806679-53.2020.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS. FNDE (SALÁRIO-EDUCAÇÃO), INCRA, SEBRAE, SESI E SENAI. INCIDÊNCIA SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS. CONSTITUCIONALIDADE. LEI 6.950/1981 (ART. 4º). LIMITE MÁXIMO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. REVOGAÇÃO EXPRESSA PELO DECRETO 2.138/1986 (ARTS. 1º E 3º). 1. Apelação interposta contra sentença que, em ação mandamental,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007674720164058101), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0000767-47.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GLAUTIER FREITAS DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Marco Antonio De Araujo Bica Junior e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONDUTA DESCRITA NO ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.42
... reais e noventa e dois centavos), oriunda do Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, a qual seria destinada à aquisição de 60 matrizes bovinas, 03 reprodutores ovinos, reforma de 743 metros de cerca de arame com 8 fios e implantação de silo à base de sorgo forrageiro, no sítio ... -
Julgamento 0000073-18.2015.7.01.0101 do Superior Tribunal Militar, 16-06-2016
APELAÇÃO. DPU. ABANDONO DE POSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 195 DO CPM. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. EFETIVA INDICAÇÃO DOS MOTIVOS DE MATRIZES PROBATÓRIA E JURÍDICA. MÉRITO. PRESENÇA DOS ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO. DOLO. AUSÊNCIA À REVELIA DE ORDEM SUPERIOR. PREJUÍZO PRESUMIDO AO SERVIÇO...
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Processo Nº 25657/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Junio de 2001
Atualizacao, Com Elaboracao De Novas Matrizes E Impressao Do Mapa Rodoviario Do Estado De Sao Paulo
... De Estradas De Rodagem - Der E A Firma Terrafoto S/a Atividade Aerolevantamentos, Objetivando Atualiza$@o Com Elabora$@o De Novas Matrizes Do Mapa Rodoviario Do Estado De S@o Paulo No Valor De Cz$ 1.796.104,00, Com Vigencia De 180 Dias E Dispensa De Licita$@o. Ata Da 16 A. Sess@o ... -
Acórdão nº 1.0000.21.111716-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA FILIAL - MATRIZ EM FUNCIONAMENTO - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE 1. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1.355.812/RS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, consolidou entendimento segundo o qual a filial de uma empresa, apesar de...
... as dvidas tributrias de determinado estabelecimento constituem, em verdade, obrigao da "sociedade empresria como um todo, composta por suas matrizes e filiais", cujo patrimnio responde pelo dbito executado. A propsito, ementa do precendente:PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTRIO. EXECUO FISCAL. DVIDAS ... -
Processo Nº 94333/049/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Abril de 1992
Fornecimento De Uma Maquina Impressora Off-set E Duas Maquinas Gravadoras De Matrizes Eletrostatica
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Acórdão nº 1.0685.08.004688-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA - DIALETICIDADE - CDC - FORNECEDOR - INAPLICABILIDADE - SUINOCULTURA - DEFEITO GENÉTICO - REPRODUTORES - AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL - VÍCIO REDIBITÓRIO - INEXISTÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - INEXISTÊNCIA- Nos termos do que dispõe o art. 932, inc. II, do CPC/2015, a parte recorrente possui o ônus de impugnar especificamente a decisão atacada, declinando as
... , a constatao da mesma situao em outros clientes do ru, bem como o fato de este estar em conflito com seu fornecedor, devido falta de matrizes. Destacam que o comportamento contraditrio do demandado viola a boa-f, devendo ser reconhecida sua responsabilidade objetiva pelos danos ... -
Acórdão nº 1.0685.08.004688-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA - DIALETICIDADE - CDC - FORNECEDOR - INAPLICABILIDADE - SUINOCULTURA - DEFEITO GENÉTICO - REPRODUTORES - AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL - VÍCIO REDIBITÓRIO - INEXISTÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - INEXISTÊNCIA- Nos termos do que dispõe o art. 932, inc. II, do CPC/2015, a parte recorrente possui o ônus de impugnar especificamente a decisão atacada, declinando as
... , a constatao da mesma situao em outros clientes do ru, bem como o fato de este estar em conflito com seu fornecedor, devido falta de matrizes. Destacam que o comportamento contraditrio do demandado viola a boa-f, devendo ser reconhecida sua responsabilidade objetiva pelos danos ...