medida provisória 1515
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AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/24
... MINHA CASA MINHA VIDA, criado pela medida Provisória n.º 1.162, de 14 de fevereiro de ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046847-65.2017.8.19.0000 (Criminal), 29-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Ausência de relação de consumo. Partes que não se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor de serviços estabelecidos nos artigos 2º e 3º, ambos da Lei 8.078/90. Competência prevista no artigo 3º, § 1º, da Lei Estadual nº 6.375/12. Competência em razão da matéria que é absoluta e improrrogável. Relação jurídica cuja causa de pedir trata-se
... está a requerer tutela de urgência, tal medida não ... se afigura cabível, considerando-se que ... GM/Chevrolet Classic, ano 2011, Placa LLN 1515, cor cinza, Renavan ... 329756338 e que o mesmo ... INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, QUE TINHA POR ... OBJETO A ... -
Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... ausncia de fatos novos que justificasse a medida (fls. 1.438/1.440). EIDER PENA PESTANA, s fls ...
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Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... ausncia de fatos novos que justificasse a medida (fls. 1.438/1.440). EIDER PENA PESTANA, s fls ...
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Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... ausncia de fatos novos que justificasse a medida (fls. 1.438/1.440). EIDER PENA PESTANA, s fls ...
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Acordao Nº 93334 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2017
... ausncia de fatos novos que justificasse a medida (fls. 1.438/1.440). EIDER PENA PESTANA, s fls ...
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Acórdãos nº 2242083-86.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2018
... liberdade provisória/revogação de prisão preventiva ... ” ... 1513/1515, encontra-se devidamente fundamentada, ... A medida é extrema sim, mas, no caso, necessária ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (quinze) dias, a partir do cumprimento da medida liminar, ou seja, da juntada da certidão ... (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001) Parágrafo único. Os ...
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Decisão Monocrática Nº 0305613-24.2018.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-08-2019
... 379-1515), sobre os quais não houve manifestação da ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50671044520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 17-06-2022
... comprovação da mora para obtenção da medida ... In casu, há prova da contratação (Evento ... SILVA SEVERO CPF: 391045400-34, (55) 99991-1515; UBIRATAN JOSÉ CAMARGO CPF 601.895.410-91, (54) ... à anual tem suporte na Medida Provisória n. 2.170-36/2001, art. 5º, que é norma especial ...
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Decisão Monocrática nº 70085420594 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 29-06-2022
REVISÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO TENTADO. REEXAME DO PROCESSO DOSIMÉTRICO. NÃO CONHECIMENTO. A vulneração das decisões acobertadas pelo manto da coisa julgada, com assento na primeira parte do inc. LXXV do art. 5º da Constituição Federal, está restrita às hipóteses taxativas circunscritas no art. 621 do Código de Processo Penal. Não se admite, pois, o ajuizamento de revisão
... dolo em tentar matar ambas as vítimas, na medida em que sequer fora destacado o fato de que os ... que considerado o tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 387, § 2º, do CPP ... rev. E atual. Salvador: Juspodivm, 2018. P. 1515 ... ? PACELLI, Eugênio e FISCHER, Douglas ... -
Acordão nº 0043100-33.1996.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2013
... insiste nas prestações vincendas, na medida em que o pagamento de repousos semanais ... Lei 8.212/91, acrescida pela Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei 11.941/09, de que se ... 1515-1516, todas as horas trabalhadas aos sábados ...
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Acórdãos nº 2000480-17.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2018
... de Instrumento Tutela provisória Suspensão do ato de exoneração de ... legais para concessão da medida Recurso desprovido. Trata-se de agravo ...
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Acórdão Nº 4005987-08.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE DIVERSOS ASPECTOS DE UM LOTEAMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DA PARTE RÉ. MUNICÍPIO QUE AUTORIZOU A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ALEGAÇÃO DE QUE O PROCEDIMENTO ESTÁ EIVADO DE IRREGULARIDADES. PLEITOS DE INTERRUPÇÃO DA REURB E DE DETERMINAÇÃO PARA QUE O REGISTRO DE IMÓVEIS SE
... (periculum in mora) e a reversibilidade da medida.Na espcie, no vislumbro a presena da ... , 1207, 1296, 1312, 1401, 1489, 1506, 1511, 1515, 1544, 1556 e 1560).De mais a mais, havendo ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de indenização, haja vista tratar-se de medida que visa à reparação compensatória do ... , liminarmente, a concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, a fim de que ... 1515 (IPTU), com inscrição no censo imobiliário n ...
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Decisão Monocrática Nº 0001031-39.2005.8.24.0001 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-02-2020
... a análise do pedido de imissão provisória na posse dos bens do espólio pelos herdeiros e a ... respectivos autos em que foi deferida a medida ... Custas rateadas igualmente pelos ...
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Decisão Monocrática nº 50210741520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL, CUMULADA COM DESPEJO. PRODUÇÃO DE PROVA SOBRE A ONEROSIDADE EXCESSIVA. RECURSO INCABÍVEL. O AGRAVO DE INSTRUMENTO É INADMISSÍVEL QUANDO FORA DAS HIPÓTESES TAXATIVAS DE CABIMENTO PREVISTAS NA LEI PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.
... possibilidade de reanálise da tutela provisória de urgência, rejeita a alegação de onerosidade ... , com a possibilidade de reanálise da medida" após a apresentação da contestação e realiza\xC3" ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... O prazo de curatela provisória foi finalizado. Deverá a requerente se ... Saliento, por oportuno, que tal medida também não causará qualquer prejuízo ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51200-31.1997.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... 24 de agosto de 2001, quando publicada a Medida" Provisória nº 2180-35/2001. Pretende a adequaç\xC3" ... Contraminuta a fls. 1510/1515 ... Sem contrarrazões ... O Ministério ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70100-52.2007.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. I. O Tribunal Regional deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamado e reformou a sentença quanto ao tema "do intervalo intrajornada - artigo 71 da CLT", para "excluir da condenação o pagamento de 30 minutos diários referentes à supressão do intervalo intrajornada". Por outro lado, considerou prejudicado o...
... qual o provimento ao recurso de revista é medida que se impõe. VI. Recurso de revista de que se ... ão se caracterizava a transferência provisória. III. Os arestos colacionados à fl. 1932 são ... 822/886 e 1407/1515), bem como dos comprovantes de pagamento (fls ... -
Acordao N° 1423985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Direito do consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Ação anulatória c/c indenização. Contrato de empréstimo consignado. Arguição de fraude. Contrato realizado pela via telefônica. Correntista. Movimentações atípicas. Contratação de mútuo e saques diversos realizados na mesma data. Arguição de fraude. Suspensão dos descontos. Tutela provisória. Natureza cautelar. Destinação à preservaç
... SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. TUTELA PROVISÓRIA. NATUREZA ... CAUTELAR. DESTINAÇÃO À ... medida plenamente reversível sem afetação ao direito ... via BRB Telebanco pelo telefono 3322-1515” ... Na hipótese, considerando que o contrato ... -
Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... : KALEB LEMOS REIS Endereço: RUA PAU DARCO, 1515, MORADA DO ATLANTICO, COROA VERMELHA, SANTA CRUZ ... ação de interdição com curatela provisória, intentada por ILMARA BRITO DE SOUZA AQUI, ... , senão recorrer a esta via judicial e medida extrema, para resguardar o sustento da criança, ...