medidas cautelares no processo civil
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Acórdão nº 0049228-63.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR ... INADEQUAÇÃO. PRINCÍPIO ... I – As ações e medidas cautelares sofreram, ao longo ... dos anos, ... interposto na vigência do Código de Processo ... Civil de 1973 ... As contrarrazões foram ...
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Acórdão nº 0014613-20.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Agosto de 2017
... POLICIAL POSTERIORES À IMPOSIÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES - ... RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO ... 1.725 do Código ... Civil -, o alegado cerceamento à liberdade de ir e vir ... fundamentado, no processo de origem, pelo magistrado impetrado, sendo a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089376-89.2023.8.19.0000 (Criminal), 07-02-2024
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 24-A DA LEI Nº 11.340/2006 E NO ARTIGO 147-A DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO MINISTERIAL DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO JUDICIAL QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS/RÁDIO E DE VOZ, BEM COMO A QUEBRA DO SIGILO DE DADOS DOS APARELHOS TELEFÔ
... medidas cautelares previstas nos incisos I e IV, ... do ... Manual Elementar de ... Direito Processual Civil, rev. e atual. por, 3ª edição, Rio de ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025466-59.2021.8.19.0000 (Cível), 04-05-2021
HABEAS CORPUS. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO. IMPETRANTES QUE REQUEREM O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu...
... , após a investigação da Polícia Civil e ... do Grupo de Atribuição Originária ... necessidade de aplicação de diversas medidas caute- ... lares, às quais se incluem a prisão ... cebeu a denúncia e manteve as medidas cautelares ... determinadas nos autos do Procedimento ... -
Acórdão Nº 0005721-32.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... no artigo 1.022 e incisos do Código de Processo Civil. ... 2. Inicialmente, ressalta-se que as medidas cautelares solicitadas nas ADI’s 7066, 7070, ...
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Acórdão Nº 0002597-41.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... no artigo 1.022 e incisos do Código de Processo Civil. ... 2. No tocante à alegação de ... 6. Por fim, ressalta-se que as medidas cautelares solicitadas nas ADIs 7066, 7070, ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5011395-82.2022.8.19.0500 (Criminal), 26-10-2023
EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA CUMPRIDO PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO A PARTIR DO DIA 13/08/2021. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CONTAGEM EM DOBRO DA PENA, ALEGANDO QUE O APENADO INGRESSOU NO IPPSC QUANDO JÁ CESSADA A SUPERLOTAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE. 1. Apenado condenado por infração aos artigos 33 e 35, ambos da...
... medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na ... pedido de medidas cautelares em relação ao IPPSC. Diante do ... contexto ... responsabilidade civil estatal nesses casos. Na ocasião, ... restaram ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... Código de Processo Penal; ... Estatuto da Ordem dos Advogados do ... que o legislador, ao aprovar o novo Código Civil, o fez recepcionando a modificação da ... ço de conhecimento de habeas corpus – medidas de segurança e contramandados de prisão ... por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis; ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da ... k) simplificação das medidas executivas e maior preocupação com a ... , as ações rescisórias, as medidas cautelares, as ações de consignação em pagamento, entre ...
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Processo nº 0040843-12.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... CERTO ALÉM DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL FORNECIDA E ... PÉCIE DAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À ... ÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5001004-34.2023.8.19.0500 (Criminal), 26-10-2023
EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERIU O CÔMPUTO EM DOBRO DO TEMPO DE PENA CUMPRIDO PELO AGRAVADO NO INSTITUTO PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO A PARTIR DA DATA 21/04/2022. RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CONTAGEM EM DOBRO DA PENA, TENDO EM VISTA O APENADO TER INGRESSADO NO IPPSC QUANDO JÁ CESSADA A SUPERLOTAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE E POR AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. 1....
... cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte ... IDH na ... pedido de medidas cautelares em relação ao IPPSC. Diante do ... contexto ... responsabilidade civil estatal nesses casos. Na ocasião, ... restaram ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08124052920184050000), 17-08-2021
PJE 0812405-29.2018.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDÍCIOS DE ATO DE IMPROBIDADE. RECEBIMENTO DA INICIAL. MANUTENÇÃO. DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO EFETIVAMENTE CAUSADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que recebeu a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo...
... contra decisão que recebeu a ação civil pública por ato de improbidade administrativa ... pela agravante a justificar as medidas cautelares, uma vez que as irregularidades ... -
Processo nº 0000139-20.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Habeas Corpus. Roubo Tentado. Prisão Preventiva. Ausência de Fundamentação Idônea para a Custódia Cautelar. Decisão Genérica. Ordem Concedida. Imprescindibilidade Da Prisão Cautelar que Não Ficou Demonstrada No Decreto Constritivo. Invocação de Argumentos Genéricos, que Servem para Qualquer Crime de Roubo. Ausência de Demonstração de Periculosidade Ou de Risco de Reiteração Delitiva....
... um policial civil ... ência e inadequação das medidas ... cautelares ... -
Acórdão nº 0162625-96.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... DESCUMPRIMENTO ... DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. IMPOSIÇÃO ... DE ... que o rol das medidas cautelares diversas da prisão é ... exemplificativo, e ... se trata de sanção civil e não penal com caráter ... acautelatório ... específicos riscos ao processo ou à sociedade ... VII- Dessa forma, não há ...
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Acordao N° 1648362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2022
Mandado de segurança. Ameaça demolitória. Construção. Não instauração de procedimento administrativo. Violação do inciso liv do artigo 5º da constituição federal. Segurança concedida. . 1. Demonstrada a legitimidade da autoridade impetrada, rejeita-se a preliminar. 2. O inciso liv do artigo 5º da constituição federal assegura a todas as pessoas que ninguém será privado de sua liberdade ou de seus
... TERRITÓRIOS ... 1ª Câmara Cível ... Processo N ... MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ... da Administração Pública permite que medidas cautelares como, por ... exemplo, o embargo da ... Polícia Civil e com o Ministério Público para a hipótese de ... -
Acórdão Nº 5008234-60.2021.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 19-07-2022
... priso preventiva, com ou sem aplicao de medidas cautelares diversas. Apresentadas as ... DE TODOS OS DISPOSITIVOS INVOCADOS NO PROCESSO.SENTENA MANTIDA. RECURSO DE MARCOS CONHECIDO E ... 85, 1, 2, 8 e 11, do Cdigo de Processo Civil c/c art. 3 do Cdigo de Processo Penal, montante ...
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Processo nº 0002457-60.2014.8.19.0082 de Vigésima Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer Com Tutela Antecipada. Fornecimento Gratuito de Medicamento e Insumos Aos Hipossuficientes, que É Garantia Constitucional e Dever Comum Da União, Dos Estados, Do Distrito Federal e Dos Municípios. Súmula Nº 65 Do Tjrj. Necessidade Comprovada. Responsabilidade Do Poder Público. Solidariedade Dos Entes Federativos. Medicamento Não Incluso Na Lista Do Sus....
... NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" QUE ... DISPÕEM QUE A AFETAÇÃO \xC2" ... MEDIDAS" CAUTELARES JÁ DEFERIDAS. ... SUSPENSÃO DO\xC2" ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRONACIONAL, FRAUDE À LICITAÇÃO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAMAJORADA PELO CONCURSO DE PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TEMASNÃO TRAZIDOS NA INICIAL DO MANDAMUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...
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Acórdão Nº 5009345-63.2020.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 09-03-2021
... (evento 329), foi determinada a cisão do processo originário (n. 5000537-69.2020.8.24.0064.) em ... direitos do corréu Rodolfo, diante das medidas cautelares diversas da prisão que lhe foram ... à noção conceitual de prisão meramente civil, qualifica-se como sanção de caráter penal ...
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Acórdão nº 50993647820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. FILHO MENOR DE TENRA IDADE. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. PRECEDENTES DO STF DO STJ. 1. Decisão proferida pelos Magistrados, ao decretarem a prisão preventiva da paciente e coinvestigados, devidamente fundamentada, na forma do art. 93, IX, da CF. 2. Presença do fumus comissi delicti e do periculum libertatis, porquanto a...
... o 2º Juízo da 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de ... do CPP, sendo cabível a aplicação das medidas cautelares diversas à prisão contidas no art ... , incisos III e V, do Código de Processo Civil, a autorizar a substituição da prisão ... -
Acórdãos nº 2205873-07.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO ... 312, do Código de Processo Penal, a saber: como garantia da ... dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não ...
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Acórdão nº 1022790-12.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 13-12-2022
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA – 1. PRETENDIDA NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO REALIZADA NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE, POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO – INOCORRÊNCIA – EXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA E FUNDADAS RAZÕES – CRIMES PERMANENTES – EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL À GARANTIA DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUTORIZA A ENTRADA EM...
... 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – 3. ALMEJADA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ... delito, sob pena de responsabilidade penal, civil e disciplinar do agente ou da autoridade. ... a aplicação de quaisquer das medidas cautelares alternativas à prisão, elencadas no art. 319 do ... -
Acórdão nº 50951495920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Referiu ser ilegal a busca ... hipóteses do artigo 313 do Código de Processo Penal, podendo a prisão ser decretada para a ... natureza das drogas, realizado por policial civil, pois segundo entendimento firmado pelo Superior ...
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Acórdão Nº 5009379-70.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 21-01-2020
... , preliminarmente, a nulidade do processo, em virtude da investigação ter sido deflagrada ... poderia ter sido feita pela Polícia Civil. Sem razão. Isso porque, não obstante o art ... e insuficiente a imposição de medidas cautelares diversas (CPP, art. 282, § 6º), ...
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Acórdão nº 1006576-77.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 30-06-2021
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS – PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA – 1. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE – INCONSISTÊNCIA DAS TESES – ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA MEDIDA EXCEPCIONAL – PRISÃO INDISPENSÁVEL À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EM VIRTUDE DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO,...
... 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – 2. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ... ão após investigações pela Polícia Civil), situações que revelam a presença dos ...