meeiro significado
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... tema, deixou consignado que a discussão em torno do próprio significado de direito líquido e certo – que traduz requisito viabilizador da ... ável pelo tributo são os sucessores a qualquer título e cônjuge meeiro até a data da partilha ou adjudicação. Art. 131. São pessoalmente ...
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Itapicuru - Vara cível
... proprietário, usufrutuário, possuidor , assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: ... Neste sentido, a respeito do significado de restauração de registro civil, menciono os seguintes entendimentos: ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... seja proprietário, usufrutuário, possuidor,assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade ... prenome, é, na hipótese, uma herança subjetiva de grandioso significado para o requerente, não sendo plausível repelir a pretensão autoral para ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... ável pelo tributo são os sucessores a qualquer título e cônjuge meeiro até a data da partilha ou adjudicação ... Art. 131. São ... , deixou consignado que a discussão em torno do próprio significado de direito líquido e certo – que traduz requisito viabilizador da ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade ... prenome, é, na hipótese, uma herança subjetiva de grandioso significado para o requerente, não sendo plausível repelir a pretensão autoral para ...
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Santo amaro - Vara cível
... ão provada pela pessoa, atribuindo à palavra dor o mais largo significado". (Studio sul Danno non Patri moniale, Danno Morale, 3ª edição, p. 41) ... Art. 1.043. Falecendo o cônjuge meeiro" supérstite antes da partilha dos bens do pre-morto, as duas heranças ser\xC3" ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... CPF: 049.807.195-20, devidamente qualificado nos autos, como viúvo-meeiro e inventariante extrajudicial, FERNANDA DOS SANTOS LOPES CPF: ... da herança, fica inferido que ele reconhecia o verdadeiro significado de renúncia, visto que o objeto da cessão não pode ser um bem ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ) Qualificação completa do inventariado e indicação de eventual meeiro (cônjuge ou companheiro sobrevivente); ... b) Qualificação completa ... histórica, percebe-se que m uito se discutiu acerca do significado de “crédito existente”, que a princípio foi entendido, como o ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... 617 do Código de Processo Civil. § 1º O meeiro e os herdeiros poderão, em escritura pública anterior à partilha ou à ... Volta-se, portanto a hipótese apenas a apreender o real significado das expressões do julgador, jamais a revertê-las. Não se nega a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112900-34.2010.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... vezes utilizada como sinônimo de fato gerador na verdade tem significado diverso. Basta ver-se que uma coisa é a descrição legal de um fato, e ... A base de cálculo da contribuição do produtor, parceiro, meeiro" e arrendatário rurais e do pescador artesanal, bem como dos respectivos c\xC3" ...
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Acórdãos nº 2066187-34.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Monte mor tem o mesmo significado que espólio, definido por Pedro Nunes, em seu ... da taxa judiciária sobre a parte que toca ao cônjuge-meeiro, pois que não constitui herança, não devendo servir de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-362-59.2011.5.12.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... vezes utilizada como sinônimo de fato gerador na verdade tem significado diverso. Basta ver-se que uma coisa é a descrição legal de um fato, e ... A base de cálculo da contribuição do produtor, parceiro, meeiro e arrendatário rurais e do pescador artesanal, bem como dos respectivos ...
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Reforma e contra-reforma da Previdência Social no Brasil de hoje
O artigo analisa as transformacões que atingem a Previdência Social brasileira a partir de meados da década de 90. Busca salientar o movimento de contra-reforma do formato constitucional do sistema de proteção social brasileiro, através da análise da Emenda Constitucional no. 20, ressaltando suas conseqüências na regressão dos direitos sociais dos trabalhadores.Palavras-chave: Previdência Social,
... Para os mencionados autores, o significado desta “coincidência” se encontra no fato de que estas reformas estão ... Por exemplo: o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rural, o pescador artesanal, o garimpeiro, etc. Cf ...