meeiro significado
234 resultados para meeiro significado
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AVISO ACIONISTA - Hurst Music SPE I Ltda
...cia ou interdição de um dos acionistas, o cônjuge-meeiro, os herdeiros, legatários ou o curador somente substitui-. rão o ...úscula e não definidos nesse Edital de Convocação terão o significado...
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História da comunidade quilombola de Olaria (Irará/Bahia) e a luta pela terra na contemporaneidade
Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de...
.... . O meeiro era visto como um semi-escravo, o agregado, o camponês altamente ...-se o quanto essas pessoas estão ávidas por entenderem o significado da palavra quilombos, a fim de mudarem a sua comunidade. De acordo com o ... -
Animais não humanos: sujeitos de direitos despersonificados
O artigo compara o status jurídico dos animais nos sistemas brasileiro e francês, tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação de leis de proteção dos animais e influenciou a legislação ambiental brasileira. Combate a “coisificação” do animal, e, levando em conta que os mesmos são seres sencientes, propõe a revisão da clássica teoria de que apenas o homem pode figurar como sujeito de...
... 4 , os animais que sejam do proprietário dos fundos da fazenda ou meeiro unidos pelos fundos do imóvel em virtude de contrato de arrendamento ... que o ser humano é a principal ou única fonte de valor e significado no mundo e a natureza existe com o único propósito de servir aos homens. ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... alienação fiduciária procedida sobre imóvel a qual é legítimo meeiro, contudo, deixa de incluir a consorte, Sra. LUCINEIDE VIEIRA SERRA DO ...significado de “omissão” é de apreensão fácil. Remete à falta de ação, ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1336/2003-004-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Junio de 2007
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DO FGTS. INTERPRETAÇÃO ADOTADA PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A partir da interpretação do artigo 453 da CLT adotada pelo c. Supremo Tribunal Federal, já não subsiste o entendimento de que a aposentadoria espontânea é causa de extinção do contrato de trabalho, o que ensejou o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177
... segurado obrigatório, como por exemplo o autônomo, o parceiro, o meeiro e o empresário, entre outros (fl.415). Considera que a matéria ...Quanto ao significado da palavra "desligamento" utilizada no art. 49, I da Lei nº 8.213, não ...