meeiro significado
234 resultados para meeiro significado
- Acórdão nº 2202-004.793 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 2202-004.794 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Noviembre de 2018
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Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
... para efeito desta lei, filho ou filha de agricultor, proprietário, meeiro, ... arrendatário, acampado, assalariado, assentado rural, agricultores ... Independente do significado que o Rotary tem para cada um dos seus associados, para o mundo ele será ...
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Acórdão Nº 2201-008.493 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2006, 2007RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS CLASSIFICADOS INDEVIDAMENTE. COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DAS RECEITAS. COMPROVAÇÃO PARCIAL.Os resultados da atividade rural exercida por pessoas físicas devem ser apurados mediante escrituração do Livro Caixa que, no caso, deve abranger as receitas, as despesas de custeio, os...
... herdeiro, o legatário, o meeiro, o pai, o filho, o interdito, o empregador, o empregado, o ... salário ... mesmo significado, salvo se a lei tiver expressamente alterado tais conceitos, para efeito ... - Acórdão nº 2201-008.492 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2021
- Acórdão nº 2201-008.493 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2021
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Acórdão Nº 2201-008.492 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2006, 2007RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS CLASSIFICADOS INDEVIDAMENTE. COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DAS RECEITAS. COMPROVAÇÃO PARCIAL.Os resultados da atividade rural exercida por pessoas físicas devem ser apurados mediante escrituração do Livro Caixa que, no caso, deve abranger as receitas, as despesas de custeio, os...
... herdeiro, o legatário, o meeiro, o pai, o filho, o interdito, o empregador, o empregado, o ... salário ... mesmo significado, salvo se a lei tiver expressamente alterado tais conceitos, para efeito ... -
Acórdão Nº 2201-009.907 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/02/2006 a 30/04/2006DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. PARCELAS INTEGRANTES.Integra o salário-de-contribuição a parcela recebida pelo segurado empregado a título de participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada em desacordo com lei específica.PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS....
... , utilizado pelo legislador, deve ser entendido no exato significado que ... lhe dá o próprio artigo 3o do CTN ... Após citar Paulo de ... II - o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus ... até a data da partilha ou ... -
Acórdão Nº 1302-006.907 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/08/2023
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2015, 2016PROVA DOCUMENTAL. MOMENTO DE APRESENTAÇÃO. SOPESAMENTO. PRINCÍPIOS DA PRECLUSÃO, IMPULSO OFICIAL E VERDADE MATERIAL.A prova documental será apresentada na impugnação a menos que fique demonstrada a impossibilidade de sua apresentação oportuna, por motivo de força maior, refira-se a fato ou a direito superveniente e/ou destine-se
... herdeiro, o legatário, o meeiro, o pai, o filho, o interdito, o empregador, o empregado, o ... salário ... mesmo significado, salvo se a lei tiver expressamente alterado tais conceitos, para efeito ... -
Acórdão Nº 2201-009.908 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/02/2006 a 30/04/2006PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS.O acordo de PLR firmado entre empresa e empregado não demanda exclusivamente a integração de capital c trabalho, devendo observar que se constitui, também, instrumento dc incentivo à produtividade que só pode ser concebida se atendidos
... significado que lhe dá o próprio artigo 3o do CTN ... DF CARF MF ... Fl. 9 do ... II - o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus ... até a data da partilha ou ... -
Acórdão Nº 2201-008.174 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2004, 2005, 2006PAF. NULIDADE. ACÓRDÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRETERIÇÃO AO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR.O indeferimento fundamentado do pedido de perícia não caracteriza cerceamento do direito de defesa,
... herdeiro, o legatário, o meeiro, o pai, o filho, o interdito, o empregador, o empregado, o ... salário ... mesmo significado, salvo se a lei tiver expressamente alterado tais conceitos, para efeito ... -
Acórdão Nº 2201-009.909 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASPeríodo de apuração: 05/08/2009 a 05/08/2009DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. PARCELAS INTEGRANTES.Integra o salário-de-contribuição a parcela recebida pelo segurado empregado a título de participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada em desacordo com lei específica.PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. REMUNERAÇÃO POR...
... significado que lhe dá o próprio artigo 3o do CTN ... • Após citar Paulo de ... II - o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus ... até a data da partilha ou ...