Melaço
-
Acórdão nº 2007/0138202-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O RE 388359 foi interposto pela HTM - Distribuidora de Melaço Ltda, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE) que entendeu pela legalidade do depósito prévio de pelo menos 30% da ...
-
Acordão nº 20120250947 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... ( ... ) limpeza do fosso dos elevadotes (03/04 mts), sendo que devido a umidade constante, o produto derrete tornando-se um melaço, que devido a temperatura expele gás. (..). em média sobe e desce (500 a 600 degraus), sem parar. ( ... ) em dias de maré alta o fosso é inundado ...
-
Acórdãos nº 0000491-29.2010.8.26.0140 de 22ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... e discutidos estes autos do Apelação nº 0000491-29.2010.8.26.0140, da Comarca de Chavantes , em que é apelante ALBA USA MELAÇO LTDA., é apelado JOSÉ BATISTA DA SILVA. ACORDAM, em 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
- Decisão monocrática nº 1012667-52.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-02-2023
-
Acórdão nº 1026546-29.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023
HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM – OPERAÇÃO AFTER – DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA – IMPROCEDÊNCIA – FORTES INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO COM GRUPO CRIMINOSO VOLTADO PARA A TRAFICÂNCIA – ATUAÇÃO COMO UM DOS PRINCIPAIS INTEGRANTES – GRAVIDADE CONCRETA...
... “HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO MELAÇO. FRAUDES AO SEGURO-DESEMPREGO E A BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. EXCESSO DE PRAZO DO INQUÉRITO. SUPERVENIENTE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. PERDA DO ... -
Acórdãos nº 2205295-10.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... 2205295-10.2017.8.26.0000 COMARCA: CHAVANTES AGRAVANTE: PATRICIA ANNICCHINO OLIVI AGRAVADO: JOÃO ALVES BUENO INTERESSADO: ALBA USA MELAÇO LTDA JUÍZA PROLATORA DA DECISÃO: DR. ALESSANDRA MENDES SPALDING AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO ...
-
Acórdãos nº 0007381-44.2012.8.26.0356 de 7ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... , pois, os autos em torno do cabimento ou não da cobrança de ICMS sobre o transporte intermunicipal de açúcar, melaço e bagaço de cana destinado à exportação, que seria recolhido na qualidade de substituto tributário por ser o embargante ...
-
Decisão monocrática Nº 0009838-43.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 21-08-2023
... ALEGAÇÃO DE ... ELABORAÇÃO DE ARRANJO ENTRE AS RÉS QUE PREJUDICA A AUTORA. CONTRATO DE ... EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE SOJA E MELAÇO COM CONTRAPRESTAÇÃO DE ... ENTREGA DE PRODUTOS MANUFATURADOS. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU TUTELA ... DE URGÊNCIA DETERMINANDO ÀS RÉS QUE SE ...
-
Acórdão nº 2004/0103261-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , ocorre quando a empresa compra açúcar sem refino, “açúcar demerara” para transformação em açúcar refinado ou, quando adquire melaço - de outra unidade - para transformá-lo em álcool ... É nesse diapasão que tenho por válidas as doutas razões do parecer do Ilustre ...
-
Acórdão nº 2004/0103261-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , ocorre quando a empresa compra açúcar sem refino, “açúcar demerara” para transformação em açúcar refinado ou, quando adquire melaço - de outra unidade - para transformá-lo em álcool ... É nesse diapasão que tenho por válidas as doutas razões do parecer do Ilustre ...
-
Acórdão nº 1.0182.06.000205-8/027 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - REVISÃO DO ACÓRDÃO - DESCONTENTAMENTO DA PARTE COM AS RAZÕES DE DECIDIR - IMPOSSIBILIDADE.
... Os agravantes alegam que a Usina vem passando por dificuldades, o que os forçou a firmar os contratos de venda antecipada de açúcar e melaço com entrega futura do produto com diversas empresas, inclusive com a Rio Fértil (fl. 14-TJ), e que os executados são os sócios e não a Usina, ... -
Acórdão Nº 0002902-67.2020.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-09-2023
... ALEGAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ... ARRANJO ENTRE AS RÉS QUE PREJUDICA A AUTORA. CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE PARA ... FORNECIMENTO DE SOJA E MELAÇO COM CONTRAPRESTAÇÃO DE ENTREGA DE PRODUTOS ... MANUFATURADOS. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA DETERMINANDO ... ÀS RÉS QUE SE ...
-
Pequeno notável
... defumada, bolinhos de carne bourguignone, dados de tapioca que espocam na boca e queijo de coalho assado, coroado com amêndoas confeitadas e melaço de cana. Pode? É Boteco D.O.C, naturalmente (3486-2550) ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
-
Ana Cristina Reis
... - Croquetinho danado de bom, hein? - eu disse do croquete de rabada com mostarda de melaço e molho de agrião. - E os filhos? - perguntei para a amiga à frente ... - O mais novo começou as aulas esta semana. Eu perguntei como foi. A ...
-
HIPÓDROMO: Há 32 anos instalado em uma das esquinas do Baixo Gávea, o tradicional restaurante já viu diversas gerações boêmias passarem por suas mesas principalmente as da varanda, as mais disputadas. Além da qualidade de seus pratos servi...
... siri (R$83,90, para quatro pessoas) e o porco lambão costelinha de porco gratinada no molho de gengibre e coberta com molho de soja e melaço servida com farofa cocrante (R$38,30). Para sobremesa, a pedida é o bolinho de tapioca com leite de coco e canela (R$10,50, a porção com seis ...
-
Teatro
... O musical conta a história pontuada por tragédias e a carga genética complicada da diva Melinda Melaço ... Teatro do Leblon: ... Rua Conde de Bernadotte 26, Leblon - 2529-7700. Ter e quar, às 21h. R$60. 90 minutos. Não recomendado para menores de 18 ...
-
Teatro
... O musical conta a história pontuada por tragédias e a carga genética complicada da diva Melinda Melaço ... Teatro do Leblon: ... Rua Conde Bernadotte 26, Leblon - 2529-7700. Ter e quar, às 21h. R$60. 90 minutos. Não recomendado para menores de 18 ...
-
Teatro
... O musical conta a história pontuada por tragédias e a carga genética complicada da diva Melinda Melaço ... Teatro do Leblon: ... Rua Conde de Bernadotte 26, Leblon - 2529-7700. Ter e quar, às 21h. R$60. 90 minutos. Não recomendado para menores de 18 ...
-
Teatro
... O musical conta a história pontuada por tragédias e a carga genética complicada da diva Melinda Melaço ... Teatro do Leblon: ... Rua Conde de Bernadotte 26, Leblon - 2529-7700. Ter e quar, às 21h. R$60. 90 minutos. Não recomendado para menores de 18 ...
-
Teatro
... O musical conta a história pontuada por tragédias e a carga genética complicada da diva Melinda Melaço ... Teatro do Leblon: ... Rua Conde de Bernadotte 26, Leblon - 2529-7700. Ter e quar, às 21h. R$60. 90 minutos. Não recomendado para menores de 18 ...
-
DESPACHO Nº 1, DE 2 de maio de 2022
... Em breve síntese, pelo exercício da opção, a primeira Requerente (Bunge) teria direito ao fornecimento, com exclusividade, de soja e melaço ao segundo Requerente (Grupo CP). O segundo Requerente (Grupo CP), por sua vez, passaria a fornecer os seguintes produtos manufaturados derivados da ...
-
RESOLUÇÃO - RDC Nº 818, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... de confeitaria, bala, bombom, cacau em pó, cacau solúvel, chocolate, chocolate branco, goma de mascar, manteiga de cacau, massa de cacau, melaço, melado e rapadura ... Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os requisitos sanitários do açúcar, açúcar líquido ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE Nº 53, DE 5 DE MAIO DE 2023
... 000306-9.000089 2208.50.00 Dry Gin Vanfall Rosé MG 000306-9.000091 2208.50.00 London Dry Gin BJ MG 000306-9.000092 2208.40.00 Aguardente de Melaço Mascate Velha Guarda MG 000306-9.000093 2208.40.00 Aguardente de Melaço Mascate Carta Branca MG 000306-9.000094 2208.50.00 London Dry Gin The White ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 7014/96) de cigarros, cigarrilhas, charutos e fumos industrializados; bebidas alcoólicas, exceto cervejas, chopes, aguardentes de cana ou de melaço e outros aguardentes (antiga redação da alínea “a”); ultraleves e suas partes(alínea c);embarcações de esporte e recreio; esquis aquáticos ...