Melaço
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PORTARIA Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
... de requisitos técnicos, tais como a proteção contra um eventual corte por impacto, a influência do ambiente de trabalho, com presença do melaço de cana, poeira, fuligem, e a influência do processo de lavagem da luva após a jornada de trabalho sobre seu desempenho e durabilidade. Estes ...
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Acórdão nº 1.0261.96.001979-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Julio de 2007
EXECUÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - PROCESSAMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. A desconsideração da personalidade jurídica prescinde de processo de conhecimento. Por princípio de economia processual e celeridade das decisões, a desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada, incidentalmente, no processo de execução. É possível a...
... -se de agravo de instrumento interposto por MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MENDONÇA, nos autos da ação de execução que move contra ALCOMEL - MELAÇO E ÁLCOOL LTDA, inconformada com os termos da decisão interlocutória de fl. 89-TJ que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade ... - Acórdão nº 2201-004.810 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2019
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Acórdão Nº 2201-009.715 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2002 a 31/12/2003CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. EXPORTAÇÃO INDIRETA. UTILIZAÇÃO DE TRADING COMPANIES. IMUNIDADE.A receita decorrente da venda de produtos ao exterior, por meio de trading companies, não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias incidentes sobre a comercialização da produção.
... - 200312 — 41107000006 — ÓLEO FUSEL ... - 200312 — 41107000007 — BAGAÇO DE CANAS ... - 200312 — 41107000008 — MELAÇO ... - 200312 — 41107000010 — LEVEDURA ... - 200312 — 41107000016 — ENERGIA ... - 200312 — 41107000019 — LEVEDURA — EXTERIOR ... - ... -
Acórdão Nº 3402-009.949 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/1995 a 31/03/1999PER/DCOMP. DIREITO DE CRÉDITO. LIQUIDEZ E CERTEZA. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 373, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILÉ ônus do contribuinte apresentar as provas necessárias para demonstrar a liquidez e certeza de seu direito creditório. Incidência do artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil.
... a cana-de-açúcar (matéria-prima) importe na obtenção de espécie nova (açúcar, álcool ... ou melaço)” ... Diz que o processo produtivo – e da industrialização - tem início a partir da ... primeira operação efetuada sobre a matéria-prima ... -
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
... ão das matérias irritantes e amargas do café ou do chá.20 mg/kg no café ou no chá.Autorizado para produção de açúcar a partir do melaço.1 mg/kg no açúcar.EtilmetilcetonaO teor de n-hexano neste solvente não pode exceder 50 mg/kg.É proibida a utilização combinada do hexano e da ...
- CONSULTA PÚBLICA Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 709, DE 1º DE JULHO DE 2022
... lactose diluente sólido, excipiente lauril glicerileter sulfonato de sódio tensoativo lecitina tensoativo lignina de pinho adsorvente melaço atrativo, isca metacrilado de sódio polimerizado controle de pH metasilicitado de sódio tensoativo, emulsificante, umectante, dispersante, ...
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DELIBERAÇÃO Nº 125, dE 13 de setembro de 2022
... Geral 5,04 68 1.2 Por tonelada de Granéis Sólidos 3,97 69 1.3 Por tonelada de Granéis Líquidos 4,14 70 1.4 Por tonelada de Açúcar e Melaço a Granel 4,94 71 2 Por contêiner movimentado a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido ...
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DECRETO Nº 60452, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Regulamenta o Disposto No Artigo 56 da Lei 4.780 de 1 de Dezembro de 1965 e os Artigos 1, 3, 15 e 22 do Decreto-lei 308 de 28 de Fevereiro de 1967 e da Outras Providencias.
... Art. 7º A política de comércio exterior e a exportação de açúcar, álcool, melaço e outros subprodutos da cana será determinada pelo Conselho Nacional do Comércio Exterior (CONCEX), em conformidade com o disposto na Lei nº ...
- PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 13.306, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
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Secretarias de Estado - Fazenda
... Nº DO PROCESSO NO TATE: ... 01.120/22-0. RECORRENTE: EMPERMEL – COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MELAÇO. CACEPE: 0307027-12 ... ADV(S): MISSELÂNIA MARIA DA SILVA, OAB/PE: 30.445 ... 10. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0827/2022(16) AI SF Nº ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 14/Racao para Equinos/Racao para Equinos; Elaborado Com ... Farelo de Trigo,Alfafa Desidratada, Poupa de Beterraba, Semente ... de Linhaça, Melaço de Cana Liquido; Com Proporcao de Casca ... de Soja Moida, Calcario Calcitico, Cloreto Sodio, Dl - Metionina, ... L- Lisina, Etoxiquin; Niveis de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... BRUTA (MIN) 16% COMPOSIÇÃO BÁSICA: milho, farelo de soja, ... farelo de trigo, gérmen de milho, alfafa, coast cross, óleo de ... soja, melaço, calcário calcítico, cloreto de sódio, sulfato de cobre, ... monóxido de manganês, óxido de zinco, iodato de cálcio, sulfato ... de cobalto, ...
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Acórdão Nº 0805754-24.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA AJUIZADA PELA MASSA FALIDA DA LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A AGRAVADA EM FACE DE COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE ALAGOAS – CRPAAA E DAS USINAS REUNIDAS SERESTA S/A. CRÉDITO DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE AQUISIÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR. DECISÃO DE ORIGEM QUE EXTINGUIU A DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SOMENTE EMAGRAVO
... parte da cadeia de comercialização dos produtos (etanol, açúcar e melaço), e todas ... controladas pela Cooperativa ora agravante (CRPAAA), que realiza a venda dos ... mesmos produtos. Tais sociedades requereram a referida ... -
Acórdãos nº 2012381-79.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
Agravo de instrumento. Regular intimação do agravante para recolher preparo em dobro. Inércia. Deserção. Agravo não conhecido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2012381-79.2018.8.26.0000; Relator (a): Walter Cesar Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Chavantes - Vara Única; Data do Julgamento: 26/02/2018; Data de Registro: 26/02/2018)
... da Comarca de Chavantes , em que é agravante FLORISBELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, são agravados ALBA USA MELAÇO LTDA e PAULO DE SOUSA MELLO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ... -
Acórdão Nº 0641194-20.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRATICADO NO CONTEXTO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. (ART. 121, §2º, I E IV, C/C ART. 29, AMBOS DO CPB). PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 1. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONHECIMENTO. TESE SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA, MAS AINDA PENDENTE DE DECISÃO. MATÉRIA
... 07/02/2023, data da publicação: 07/02/2023) ... No mesmo sentido: ... HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO MELAÇO. FRAUDES AO SEGURODESEMPREGO E A BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. EXCESSO DE ... PRAZO DO INQUÉRITO. SUPERVENIENTE OFERECIMENTO DE ... DENÚNCIA. PERDA DO ... -
Ciência a serviço do esporte
... - Nossa pesquisa é com ácido obtido a partir de fontes renováveis, como melaço de cana e amido. Recentemente foi apresentado um estudo parecido na Alemanha, mas com ácido acrílico, que é derivado de petróleo. Não é essa a ...
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A cozinha madura de um jovem chef
... últimos do menu são maiores: fatias de pato rosado (de casquinha crocante) acompanhadas de arroz negro, pedaços de tâmara e figo seco, com melaço de engenho coroando. E espuma de milho tostado (consegue imaginar?) salpicada com sementes de quiabo crocantes e um naco de foie gras por cima. De ...