Melaço
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Acórdão nº 2005/0013784-0 de T4 - QUARTA TURMA
... , tapioca, sagu, sucedâneos de café; farinhas e preparações feitas de cereais, pão, pastelaria, confeitaria e sorvetes; mel, xarope de melaço; levedo, fermento em pó; sal, mostarda; vinagre, molhos (condimentos); especiarias; gelo." (grifo nosso) ... Assim, por dois motivos não subsiste a ...
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Acórdãos nº 1002480-38.2014.8.26.0132 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
... Aduz que o embargado declarou perante a autoridade policial que somente em razão das chuvas o melaço do açúcar teve contato com sua propriedade, o que romperia o nexo causal em razão de força maior ...
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por SÔNIA PERDIGÃO
... Com a sequência de letras ÇO: almoço, começo, laço, maço, melaço, moço, paço, poço ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Teatro
... O musical conta a história pontuada por tragédias e a carga genética complicada da diva Melinda Melaço ... Teatro do Leblon: ... Rua Conde de Bernadotte 26, Leblon - 2529-7700. Ter e qua, às 21h. R$60. 90 minutos. Não recomendado para menores de 18 ...
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Teatro
... O musical conta a história pontuada por tragédias e a carga genética complicada da diva Melinda Melaço ... Teatro do Leblon: ... Rua Conde de Bernadotte 26, Leblon - 2529-7700. Ter e quar, às 21h. R$60. 90 minutos. Não recomendado para menores de 18 ...
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Teatro
... O musical conta a história pontuada por tragédias e a carga genética complicada da diva Melinda Melaço ... Teatro do Leblon: ... Rua Conde Bernadotte 26, Leblon - 2529-7700. Ter e quar, às 21h. R$ 60. 90 minutos. Não recomendado para menores de 18 ...
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Teatro
... Direção: Alice Borges, Édio Nunes e Marcos Ácher ... O musical conta a história pontuada por tragédias da diva Melinda Melaço ... Teatro do Leblon: ... Rua Conde de Bernadotte 26, Leblon - 2529-7700. Ter e qua, às 21h. R$60. 90 minutos. Não recomendado para menores de 18 ...
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Teatro
... Texto: Claudia Mauro. Direção: Alice Borges, Édio Nunes e Marcos Ácher ... Musical sobre a história da diva Melinda Melaço ... Teatro do Leblon: ... Rua Conde de Bernadotte 26, Leblon - 2529-7700. Ter e quar, às 21h. R$60. 90 minutos. Não recomendado para menores de 18 ...
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Resolução Nº 3302-002.466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... glosa/estorno do crédito presumido em decorrência da venda de melaço de soja NCM ... 2106.10.00 ... A Recorrente, no mesmo ato, tomou conhecimento do acórdão de manifestação de ... inconformidade e do acórdão de ...
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Secretaria de Estado Da Tributação Rio Grande do Norte Secretaria de Estado Da Tributação Ato Homologatório nº 009/2022-gs/set, de 17 de Novembro de 2022. Homologa Valores de Referência, para Efeito de Apuração Da Base de Cálculo do Icms Devido por Substituição Tributária, Nas Operações Internas e Aquisições Interestaduais Com Bebidas Quentes Classificadas Nas Posições 22
... 2205, 2206 e 2208, da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), inclusive aguardente de cana e de melaço ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo ... em vista o disposto no art. 655 do Decreto nº 31.825, de 18 ...
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Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcooleiras da região do Triângulo Mineiro
... Alguns dos principais subprodutos da agroindústria sucroalcooleira são: levedura, melaço, bagaço ou bagacilho, a torta de filtro e a vinhaça ... • Levedura: cada litro de álcool produzido rende de 15 a 40g de levedura e um ...
- Resolução nº 3401-001.182 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Agosto de 2017
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Acórdão Nº 3302-013.293 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... aquisição de produtos isentos/não tributados/suspensos; e (v) glosa/estorno do crédito presumido ... em decorrência da venda de melaço de soja NCM 2106.10.00, nos termos da ementa abaixo: ... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA - BENS E SERVIÇOS ...
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Acórdão Nº 3302-013.290 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... aquisição de produtos isentos/não tributados/suspensos; e (v) glosa/estorno do crédito presumido ... em decorrência da venda de melaço de soja NCM 2106.10.00, nos termos da ementa abaixo: ... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Período de apuração: 01/04/2014 a 30/06/2014 ...
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Acórdão Nº 3302-013.292 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... aquisição de produtos isentos/não tributados/suspensos; e (v) glosa/estorno do crédito presumido ... em decorrência da venda de melaço de soja NCM 2106.10.00, nos termos da ementa abaixo: ... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA - BENS E SERVIÇOS ...
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Acórdão Nº 3302-013.291 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... aquisição de produtos isentos/não tributados/suspensos; e (v) glosa/estorno do crédito presumido ... em decorrência da venda de melaço de soja NCM 2106.10.00, nos termos da ementa abaixo: ... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA - BENS E SERVIÇOS ...
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PORTARIA Nº 861, de 25 de julho de 2023
... Melaço 8052-35-5 Nutriente (substrato nutritivo) Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde que isento de componentes não ...
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ATO DECLARATÓRIO Nº ., DE 14 DE JUNHO DE 1989. Declara Rejeitados a Partir de 5 de Junho de 1989, Nos Termos do Artigo 25, Paragrafo 1, Inciso Ii, do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias, os Decretos-leis Citados.
... Nº 2.459, de 25.08.88, que "concede isenção do IPI para a aguardente de cana e de melaço, destinada à fabricação de álcool etílico para fins combustíveis, e dá outras providências" ... Nº 2.464, de 31.08.88, que "altera ...
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Ato Declaratório de 14/06/1989. DECLARA REJEITADOS A PARTIR DE 5 DE JUNHO DE 1989, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, PARAGRAFO 1, INCISO II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, OS DECRETOS-LEIS CITADOS.
... Nº 2.459, de 25.08.88, que "concede isenção do IPI para a aguardente de cana e de melaço, destinada à fabricação de álcool etílico para fins combustíveis, e dá outras providências" ... Nº 2.464, de 31.08.88, que "altera a ...
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Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária
... ústrias de açúcar, moagem de cana de açúcar, fabricação do açúcar cristal, pulverizados e demais espécies, inclusive mel rico, melaço, melado e rapadura, fabricação de glicose de cana de açúcar, fabricação de açúcar de cereais de beterraba, indústrias de beneficiamento de ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... Indicações ... Bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana - ... de-açúcar ou de melaço e cerveja ... acondicionada em embalagem retornável e que ... contenha em sua composição, no mínimo, 20% ... (vinte por cento) de fécula de ...
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Instrução Normativa
... difosfônico (HEDP) - 15 - Solvente de extração e processamento Acetato de metila - 1 Autorizado para produção de açúcar a partir do melaço. 11.6.2 Adoçantes de mesa sólidos Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de resíduo (mg/kg) Notas Lubrificantes, agentes de ...
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Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Nesse sentido, destaco julgado: ... HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO MELAÇO. FRAUDES AO SEGURO-DESEMPREGO E A BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. EXCESSO DE PRAZO DO INQUÉRITO. SUPERVENIENTE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. PERDA DO ...
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Decisão Monocrática Nº 0628190-86.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-12-2017
... Nesse sentido tem-se remansosa jurisprudência do Egrégio ... Superior Tribunal de Justiça: ... HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO MELAÇO. FRAUDES AO SEGURODESEMPREGO E A BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. EXCESSO DE ... PRAZO DO INQUÉRITO. SUPERVENIENTE OFERECIMENTO DE ... DENÚNCIA. PERDA DO ...