memoriais ação alimentos
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O pedido implícito
... de 19.12.13); f) o de novo julgamento, em ação rescisória contendo apenas o pedido rescindente ... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... – seja na contestação, réplica, memoriais finais ou outra petição, bem como, (ii) no ...
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Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... , no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais ou discordância do julgamento por meio ...
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Capital - 9ª vara de família
... do Estado da Bahia, ajuizou a presente Ação de Guarda em favor dos netos, NICOLE DA SILVA DOS ... ) - Processo 0517524-42.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - AUTORA: M ... contestação, enquanto o MP apresentou memoriais de fls. 31/32, opinando na diretiva da ...
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Relatório e Voto com número 5448872-16.2019.8.09.0126 da 5ª Câmara Cível, 17-07-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. CASAMENTO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. ALIMENTOS MANTIDOS EM FAVOR DOS FILHOS MENORES. IMÓVEL PARTICULAR DO EX-ESPOSO. SUB-ROGAÇÃO. BEM EXCLUÍDO DA PARTILHA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À HABITAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ambos os pais possuem o dever de sustentar a prole comum. Verificada a possibilidade do genitor (Pedreiro) e a...
... Aline Freitas da Silva, nos autos da Ação de Divórcio Litigioso, ... ajuizada por RICARDO ... (1) fixou os alimentos definitivos aos dois filhos menores do casal em ... ção processual e apresentados os memoriais, sobreveio a sentença de ... mérito, cujos ... -
Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... /emolumentos essenciais á conclusão da ação presente. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se ... DECISÃO 8010496-16.2023.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... Alegações finais, na forma de memoriais, apresentados pela autora (Id. 409375457) e pela ...
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Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... -lhe assegurado o direito de apresentar memoriais ou de requerer a juntada de documentos ... § ...
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Dos recursos
... ável encaminhar diretamente a eles a ação que se pretendesse promover, ou, ao contrário, ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ... intensidade, mediante apresentação de memoriais, ou formulação de sustentação oral ... No ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A ... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a ... , por ocasião da apresentação de memoriais, sem que os agravantes tivessem a oportunidade de ... -
Acórdão nº 1.0347.17.001139-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ COOPERADOR - NULIDADE INEXISTENTE - PARTILHA - IMÓVEL EXCLUSIVO DO EX-CÔNJUGE - IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO - AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS - EDIFICAÇÃO ANTES DO CASAMENTO. I - Na esteira do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tem-se que "o princípio da identidade física do juiz não possui caráter...
... as alegaes escrita ( ... ) na fase de memoriais"; que "o juiz cooperador levou-se em conta (fls ... COMPRA E VENDA DE ALIMENTOS. CARNE FORA DOS PADRES EXIGIDOS PELO MERCADO ... -
Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... – faltar justa causa para o exercício da ação penal ... O Legislador utilizou da mesma ... de ausência de pagamentos de alimentos ou mesmo a prisão para fins de extradição 2 ... a defesa para a apresentação dos memoriais, causam nulidade absoluta passível de ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DECIDO ... Encontrando-se a ação regular em todos os seus termos, os elementos ... SENTENÇA 8001228-69.2022.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... 187585309 e 188806116) ... Memoriais apresentados pelos autores (ID. 187410791) ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DECIDO ... Encontrando-se a ação regular em todos os seus termos, os elementos ... SENTENÇA 8001228-69.2022.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... 187585309 e 188806116) ... Memoriais apresentados pelos autores (ID. 187410791) ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... no tece uma linha de argumentao em seus memoriais sobre a suposta associao dos acusados, no nico ... da Empresa Nobre Importao e Exportao de Alimentos. ( ... ) GACHO fala para RONALDO que depositou 14 ...
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Capítulo 1 - Parte general
... CÍVEL, O MANDADO DE SEGURANÇA E A AÇÃO RESCISÓRIA) ... A necessidade de apresentarmos ... ão proferida nos autos de execução de alimentos, em que o juiz decreta a prisão civil do ... do advogado, a exemplo de entrega de memoriais, sustentação oral, entre outros” (SOARES, ...
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O pedido cumulativo de alimentos com outras demandas de família
O pedido cumulativo de alimentos com outras demandas de família
... com redação dada pela Lei 13.105 (novo CPC/2015), prevê que “a ação de alimentos e a que versar sobre interesse de criança ou de adolescente ... de produção probatória, alegações finais orais ou por memoriais, atividade recursal plena etc., não havendo qualquer mácula ao devido ... -
Direito Processual Penal
... – VUNESP) Imagine que, no curso de uma ação penal, nova lei processual extinga com um recurso ... sucessivamente para a apresentação de memoriais (alegações escritas) ... Gabarito “B” ... (D) Prestação de alimentos provisórios ... A: alternativa a ser ...
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Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... Também para a hipótese de ajuizamento de ação rescisória fundada em violação de norma ... , para a ação em que se pedem alimentos; ... 5) Dos honorários: Uma das maiores ... sustentação oral e juntada de memoriais por requerimento dos interessados no processo ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... de eadem re non sit actio (Não se dê ação duas vezes sobre a mesma coisa); Confessio est ... antipreclusivo, a apresentação de memoriais escritos, etc. Seja como for, o CPC de 2015 ... De igual forma, na ação de alimentos a ação deve ser exercida no foro do domicílio ...
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Direito Processual do Trabalho
@1. Ação, Jurisdição e Processo ... A trilogia ... 1.533/51, art. 7º, II), ação de alimentos (Lei nº. 5.478/68, art. 4º), no art. 84, § ... d) Razões finais orais ( ou por memoriais ); e) Infrutíferas as tentativas ...
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Recursos
... ão que lhe causou prejuízo em termos de ação penal pública. Em se cuidando de ação penal ... do Brasil no segmento de venda de alimentos no varejo. A Denúncia foi recebida em 12 de ... Após a apresentação de Memoriais pelas partes, em 9 de fevereiro de 2011, foi ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8006730-23.2021.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... : Antonio Fernandes dos Reis - Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento ... 187585309 e 188806116) ... Memoriais apresentados pelos autores (ID. 187410791) ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8006730-23.2021.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... : Antonio Fernandes dos Reis - Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento ... 187585309 e 188806116) ... Memoriais apresentados pelos autores (ID. 187410791) ...
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Decisão Monocrática nº 50016280520188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA. MENOR SOB A GUARDA DA MÃE. INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. DESCABIMENTO. O deferimento da guarda para pessoa diversa da dos genitores reclama a existência de situação excepcional, nos termos do art. 33, § 2º, do ECA, inocorrente na espécie. Hipótese em que a menor reside com a mãe, não havendo qualquer impedimento ao...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... autos da "ação de guarda avoenga c/c alimentos" que move contra TATIANE DA S. R. e VINICIUS L ... não lhe foi oportunizado apresentar memoriais. Contudo, após pedido de julgamento antecipado ... -
Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
... , toxinas ou organismos patognicos nos alimentos, dos riscos procedentes de enfermidades ... aprovao dos produtos, suas formulaes e memoriais descritivos, obedecendo s normas vigentes ...