memoriais finais modelo
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Legislação
... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 31. Ficam sub-rogados no preço quaisquer ... documentos elucidativos, como plantas, memoriais, etc ... Parágrafo único. O edital será ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049097-95.2022.8.19.0000 (Cível), 27-07-2022
HABEAS CORPUS Nº 0049097-95.2022.8.19.0000 IMPETRANTE: Francisco Santana do Nascimento - OAB/RJ nº 94.366 PACIENTE: RAULINO DE OLIVEIRA MACIEL COATOR: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Comarca de Niterói RELATORA: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA HABEAS CORPUS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO...
... fase de alegações finais. Em 21/03/2022, foi determinada a abertura de ... posteriormente apresentar seus memoriais (index. 01685, dos autos de origem) ... A ... ) uma câmera de filmagem da Marca Go Pro, modelo Hero 4, com Bastão 3 Way e ... Caixa Estanque e ... -
Acórdão nº 1.0470.14.003854-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA - ART. 485, III, § 1º, NCPC - INTIMAÇÃO PESSOAL - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO. A prolação da sentença antes da juntada dos memoriais apresentados tempestivamente não importa em cerceamento de defesa, por ausência de prejuízo para a parte. De conformidade com o disposto no art. 485, § 1º, CPC, o juiz deverá extinguir o processo,...
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Sentença nº 1001500-58.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... prazo para apresentação de razões finais por memoriais, sob pena de preclusão (ID ... dele), também confirmou que competia ao modelo dar-lhe suporte em casos de dúvidas e problemas ...
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As reivindicações por memória e verdade e a Comissão Nacional da Verdade: construindo a memória social sobre o período militar no Brasil
... tentam impor representações e normas memoriais no interior do espaço público e político. Seja ... ”; concedendo ou recomendando anistia , modelo adotado no sentido de conceder anistia em troca ... Considerações finais ... O objetivo das reivindicações memoriais ...
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Sentença nº 1000776-22.2021.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... -se a instrução processual.Razões finais na forma de memoriais, apresentadas pelas ... (Brás); o depoente não sabia se o modelo era engenheiro; trabalhavam o paradigma, depoente ...
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Audiência Trabalhista
... No item 11.2.1 há um modelo de convocação de testemunha para comparecimento ... ões inais (também chamadas de Alegações Finais), no prazo de 10 minutos cada. Alguns Juízes ... razões inais por escrito, em forma de memoriais, o que entendemos não ser correto, de acordo com ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... FORD/ Modelo": FIESTA 16 FLEX/ Placa: DZG4902/ Municipio: ... S\xC3" ... Considerações finais: ... Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ... memoriais contendo as razões de recurso noprazo de três ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002192-85.2017.5.07.0034), 2019-10-23
... Razões finais remissivas ... Concedido prazo comum de 05 ... ção de razões finais em forma de memoriais ... Falhou a última proposta de ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001846-09.2017.5.07.0011), 2019-11-13
... Encerrada a instrução. Razões finais em forma de memoriais. Falha a última proposta ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Justificativas. Disposições gerais. Procedimento Probatório Judicial
... finais e decisão ... A fase preparatória é ... O modelo é muito aproximado daquele da notificazione , ... ário unicamente para a entrega de memoriais e publicação da sentença (artigo 48, § 2º) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001777-35.2016.5.07.0003), 2018-07-21
... Encerrada a instrução ... Razões finais remissivas, complementada por memoriais. Falhou a ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001875-38.2017.5.07.0018), 2019-05-15
... Encerrada a instrução ... Razões finais remissivas, complementadas por memoriais ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000268-35.2017.5.07.0003), 2018-06-04
... Encerrada a instrução. Razões finais" remissivas complementadas por memoriais. Falha a \xC3" ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001879-46.2016.5.07.0039), 2017-06-26
... na localidade da Taíba por um carro modelo Hilux branco, tendo o obreiro e o cunhado sido ... Produção de prova oral ... Razões finais por memoriais escritos ... Prejudicada a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001109-59.2019.5.07.0003), 2020-04-02
... 10 dias para a apresentação de razões finais na forma de memoriais, ocasião em que as partes ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030775-58.2021.8.19.0001 (Cível), 14-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO. 1. O Apelante foi condenado pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do CP, n/f da Lei nº 11.340/06 à pena de 03 (três) meses de detenção, em regime aberto. Foi concedido o sursis por 02 anos mediante as condições estabelecidas na Sentença (index. 0207). 2. Razões...
... da ordem de apresentação das alegações finais, violando com ... isso o princípio do ... de memoriais, iniciando-se pelo MP. Como cediço, o Magistrado ... laborativa. Ante o novo modelo de enfrentamento da violência doméstica, ... -
Editais - SeguraNóa Pública
... 100941 Marca: BICICLETA/ Modelo: MOTORIZADA/ Chassi: ... DANIFICADO/ Motor: SEM ... se desejar, Alegações Finais em 07 (sete) dias, conforme artigo ... 26 da ... memoriais escritos ... 2.2.Alega que não houve ...
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Decisao Nº 0001073-38.2012.8.05.0077 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL. LEI ANTIDROGAS. APELANTES SENTENCIADOS NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 33 E 34, DA LEI Nº 11.343/2006. RECORRENTE RONILSON OLIVEIRA DE JESUS TAMBÉM CONDENADO PELOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 304 E 180 DO CÓDIGO PENAL. TODOS OS INSURGENTES FORAM ABSOLVIDOS DA CONDUTA TIPIFICADA NO ART.12, DA LEI 10860/03, E ART. 288, DO CÓDIGO PENAL. PENA DEFINITIVA
... OPORTUNIZADA ÀS PARTES, NOS MEMORIAIS FINAIS, A MANIFESTAÇÃO SOBRE O REFERIDO ... ; UF: BA; Ano de Fabricação: 2009; Ano do Modelo:2010, sendo que Ronilson conduzia o referido ... -
Acórdão nº 1.0520.15.001178-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIO REDIBITÓRIO C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA DA AUTORA - REJEIÇÃO - VEÍCULO ANTIGO, COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO - VÍCIO OCULTO - NÃO CONSTATAÇÃO - PLEITO RECONVENCIONAL - COBRANÇA DOS VALORES REMANESCENTES, RELATIVOS AO AUTOMÓVEL - MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO...
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Acórdão nº 1.0520.15.001178-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIO REDIBITÓRIO C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA DA AUTORA - REJEIÇÃO - VEÍCULO ANTIGO, COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO - VÍCIO OCULTO - NÃO CONSTATAÇÃO - PLEITO RECONVENCIONAL - COBRANÇA DOS VALORES REMANESCENTES, RELATIVOS AO AUTOMÓVEL - MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Marca: GM/ Modelo: CHEVETTE/ Placa: CAV0558/ Municipio: SAO ... o prazo para oferecimento de Alegações Finais" de Defesa. E ... para que não seja alegada ignor\xC3" ... , do 14º BPM/M, para a entrega dos memoriais ... no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... @39.5 Modelo de contrato de condomínio ... O ... 8 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ... 8.1- Constituem dever de condôminos, ... Memoriais: Para a sua elaboração, deverá ser observada ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... inclusão e uso do nome social, conforme modelo constante no Anexo III, disponível, ... essa reprodução nas linhas iniciais ou finais da redação). 8.41.4. Textos curtos, com 15 ... Elaboração e interpretação de memoriais de cálculo. 5.21. Luminotécnica: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001539-61.2017.5.07.0009), 2019-10-16
... 528/530 ... Razões finais em forma de memoriais apresentadas pelo ... a partir de 2008 e no UberBlack depende do modelo do veículo; que outros motoristas podem se ...