memoriais finais modelo
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Irar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... do réu e a apresentação de Alegações Finais pelo Ministério Público. A Defensoria Pública ... acusado Moacir, a bordo do veículo MARCA/MODELO HYNDAY I 30 2.0, COR PRETA, PLACA POLICIAL, NZQ ... do Ministério Público na forma de memoriais em ID. 211188091, onde o mesmo reiterou o pleito ...
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Sentença nº 1000948-28.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... Conciliação derradeira recusada.Razões finais via memoriais.É o relatório. Decido ... II – ... que fazem uma escolha esclarecida por esse modelo de contratação. Professores, artistas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001801-29.2017.5.07.0003), 2019-09-08
... Razões finais em forma de memoriais. Falha a última proposta ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001658-74.2016.5.07.0003), 2017-11-13
... JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RAZÕES FINAIS: ... Ressalvadas situações excepcionais ... ao ensejo de razões finais escritas ou memoriais, como fez a reclamada ... De se ter em conta, ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001352-93.2017.5.07.0028), 2018-09-12
... Instrução encerrada. Razões finais em forma de memoriais. Propostas de conciliação ... , normalmente, se tratava de uma peça por modelo, o que não interessava à depoente; que não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000910-89.2014.5.07.0010), 2014-12-10
... O reclamante apresentou razões finais remissivas e a reclamada em memoriais. Sem ... quanto à maior qualificação do modelo, conforme narrado em defesa, à luz da Súmula 6, ...
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Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein
O artigo discute o conceito de ocupação tradicional como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Argumentase que o jogo de linguagem constitucional correspondente traz uma regra implícita segundo a qual, ao decidir disputas sobre terras indígenas, o significado da frase "ocupação tradicional" deve ser "oc
... Considerações finais. Referências ... 1 Mestranda em Direito na ... teoria pictórica, apresentada antes como modelo único, 10 e conclui pela viabilidade da ... 1, p. 63-76 ... 51 Memoriais do Ministério Público Federal no AgRg RE Ag nº ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... HONDA / Modelo: C100 DREAN / Municipio: GUARULHOS/ Chas- ... si: ... Considerações finais" - Obrigado a Todos pela paciência e ... colabora\xC3" ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Sentença nº 1001148-32.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... Razões finais na forma de memoriais pela reclamada às fls ... ”, pactuação que não se confunde com o modelo de compensação adotado. Portanto, são devidas ...
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Tanque novo - Vara cível
... , intimo as partes apresentar razões finais por memoriais, sucessivamente, nos prazos de 15 e ... A tutela cautelar, no modelo italiano, é compreendida de modo a relacionar-se ...
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Acórdão nº 1.0529.15.004912-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLÊNCIA DO PROMITENTE COMPRADOR. RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO "STATUS QUO ANTE". POSSIBILIDADE.- A inadimplência do promissário comprador e a sua inércia quanto à purga da mora ensejam a rescisão dos contratos de promessa de compra e venda, na forma e termos pactuados, bem como o retorno das partes ao status quo...
... partes intimadas para apresentarem alegaes finais/memoriais. Em sede meritria, alegou, ... Compreende ele um modelo de conduta social, verdadeiro standard jurdico ou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002028-53.2016.5.07.0003), 2018-01-25
... Encerrada a instrução. Razões finais remissivas, complementadas por memoriais ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001234-32.2016.5.07.0003), 2017-11-01
... Encerrada a instrução. Razões finais remissivas. Falha a última proposta de ... concedido prazo para apresentação de memoriais escritos" ... Engana-se a parte autora nesse ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Capital - 17� vara criminal
... ério Público apresentou alegações finais em audiência, requerendo a desclassific a ção ... Em memoriais, id. 370646422, a ré, por meio de sua Advogada, ... cor preta, de marca Yamaha/YBR125-E, ano e modelo 2008, Chassi 9C6KE091080053581, após, Lázaro ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 5. DOS RESULTADOS FINAIS ... Para o cômputo da nota final será realizada ... memoriais (item 3.2 “c” e “d”) entregues no ato da ... 1 e de acordo com o modelo contido no anexo 2), em arquivo ... único, no ...
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Sentença nº 1000387-51.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... prazo para apresentação de razões finais por memoriais, sob pena de preclusão. (ID ... as atividades executadas pelo autor e pela modelo eram as mesmas, muito embora a paradigma tivesse ...
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Acórdão Nº 0000728-91.2022.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-10-2022
... ério Público apresentou suas alegações finais orais. A defesa requereu a substituição por ... 65, do CP) ... A defesa, em memoriais, evento 46, requer: ... a) O afastamento do ... , e que ele viu que realmente era uma arma, modelo pistola (arma de fogo) e não uma pistola de ...
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Acórdão Nº 0623740-27.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-03-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA AÇÃO PENAL. OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 03 (TRÊS) ANOS PRESO PREVENTIVAMENTE SEM O JULGAMENTO DO PROCESSO. SEIS REDESIGNAÇÕES DE AUDIÊNCIA. DELONGA DE MAIS DE CINCO MESES PARA INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. ATRASO QUE
... INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ... ATRASO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO À DEFESA ... prazo para apresentação das alegações finais de forma escrita, tendo o ... ESTADO DO CEARÁ ... modelo GM/MONTANA CONQUEST, que estava com os faróis ... -
Acórdão Nº 0009176-80.2016.8.06.0169 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-01-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL QUALIFICADA EM CONCURSO MATERIAL (ART. 121, §2º, II e IV C/C ART. 14, II E ART. 129, § 9º, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINARES DE NULIDADE POR CERCEAMENTODE DEFESA. 1. NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA A DEFESA SE MANIFESTAR SOBRE O ADITAMENTO À DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA.
... 2. INDEFERIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS ... DESCABIMENTO ... PROBATÓRIA, AS ALEGAÇÕES ... INEXISTÊNCIA DE ... MEMORIAIS ESCRITOS. MÉRITO: 1. ALEGAÇÃO DE ... AUSÊNCIA ... subsume o fato ocorrido ao modelo legal abstrato de conduta proibida ... Assim, ... -
Acórdão nº 0800636-63.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 07-03-2023
... a oportunidade de apresentar alegações finais em sua defesa, em face a grande morosidade da ... para posterior apresentação dos memoriais pelas partes ... Veja-se das informações, ... , desferindo tiros em direção ao veículo modelo Peugeot, 207 HB XR, 2008/2009, cor preto, placa ...
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Acórdão, Processo nº 0003128-66.2010.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-05-2022
... dois Transceptores YAESU, um de modelo FT-1900R, e o outro de modelo FT-2800M. Por meio ... ção, que o próprio MPF, em seus memoriais finais, nada aventa sobre referido flanco ... " ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001833-13.2017.5.07.0010), 2018-04-24
... Encerrada a instrução, com razões finais em memoriais. Propostas de acordo a tempo e modo, ... ) é pretensiosamente desconsiderado pelo modelo exegético proposto pela defesa, em proveito da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001808-21.2017.5.07.0003), 2019-08-24
... Razões finais remissivas ... Concedido prazo comum de 05 ... ção de razões finais em forma de memoriais ... Falhou a última proposta de ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001139-44.2017.5.07.0010), 2017-12-13
... Razões finais em memoriais. Propostas de acordo a tempo e modo, ... usava farda com nome de Luizacred, mas o modelo mudou em junho/julho de 2015, e passou a adotar ...
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Acórdão nº 50002258020158210055 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. 171, CAPUT. CÓDIGO PENAL. ESTELIONATO CONSUMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE MEMORIAIS. AFASTADA. PROVA SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. PENA APLICADA COM MODERAÇÃO. PENA PECUNIÁRIA NO MÍNIMO LEGAL. INVIÁVEL ISENÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE MEMORIAIS DEFENSIVOS. No caso, houve a apresentação de alegações...
... CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE MEMORIAIS DEFENSIVOS ... Suscita, a Defesa Pública, a ... para a apresentação de alegações finais, segundo consta no termo de audiência acostado ... Editora Forense, Rio de Janeiro, p. 18, o modelo de constatação de provas a ser utilizado no ...