memoriais finais modelo
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... inclusão e uso do nome social, conforme modelo constante no Anexo III, disponível, ... essa reprodução nas linhas iniciais ou finais da redação). 8.41.4. Textos curtos, com 15 ... Elaboração e interpretação de memoriais de cálculo. 5.21. Luminotécnica: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001539-61.2017.5.07.0009), 2019-10-16
... 528/530 ... Razões finais em forma de memoriais apresentadas pelo ... a partir de 2008 e no UberBlack depende do modelo do veículo; que outros motoristas podem se ...
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Decisao Nº 8000725-61.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-03-2022
... O Parquet apresentou alegações finais em memoriais, pugnando pela procedência da ... de arma de fogo adentrando um veículo modelo Palio de cor prata: ... “( ... ) que, quando ...
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Acórdão Nº 0020693-75.2015.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-11-2017
EMENTA CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. Mantém-se a decisão que reconheceu a condição de financiário do autor, sendo devidas as vantagens previstas nas normas coletivas da respectiva categoria.
... LTDA sobre a depoente receber ou não "modelo" de jornada para preencher, considerando que a ... As disposições finais do NCPC, art. 1.072, III, revogaram o art. 11 da ... -se que, a partir das manifestações e Memoriais deste Juiz, outras questões podem ser ... -
Acórdão Nº 5000058-60.2021.8.24.0058 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2022
... de utilizao de provas, em alegaes finais ofertadas pelo Ministrio Pblico, que no teriam ... trechos do relatrio no contedo de seus memoriais. Por mais que o Juzo tenha deferido nos processos ... for praticado em desacordo com o modelo prescrito em lei, sendo esse vcio, por atingir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000078-48.2017.5.07.0011), 2018-06-05
... Razões finais remissivas, sendo concedido às partes o prazo de 20 dias para complementá-las em memoriais, que foram posteriormente acostados ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000470-17.2014.5.07.0003), 2018-04-30
... 10 dias para a apresentação de razões finais em forma de memoriais ... Sem êxito a ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000258-96.2019.5.07.0010), 2019-06-10
... a instrução processual, com razões finais em memoriais pelo autor. As tentativas ... , mas sim de forma continuada conforme o modelo que citou( ... )que depoente e reclamante não ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... do Código Penal, e redimensionar as penas finais e definitivas da seguinte forma: para o réu ... 11) veículo automotor, marca FORD, modelo FUSION AWD GTDI, placa LMA ... 0909 - RJ - CABO ... memoriais; ... b) nulidade do reconhecimento feito por ... -
Acórdãos nº 0075426-14.2013.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... da conversão das alegações finais orais em memoriais escritos ... Honda CB 300R, ano 2009, modelo 2010, cor amarela, placas EJP ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000575-86.2017.5.07.0003), 2019-02-23
... relações jurídicas com médicos no modelo" até então adotado (contratação via pessoa jur\xC3" ... Razões finais remissivas, sendo concedido o prazo de 20 dias ra apresentação de memoriais, que foram posteriormente acostados, apenas pelas ...
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Acórdão nº 0804306-12.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 25-04-2023
... finais, que não foi cumprido pelos representantes ... 04.2023, sem que tenham apresentado os memoriais ... 3. O pedido de revogação da prisão foi ... ACP 380, 1 (um) aparelho celular modelo J2, que viajava acompanhada de duas crianças que ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... para o modelo" ofertado \"BAC18000FM9\", consta que atinge ... vaz\xC3" ... Considerações finais: ... Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001204-02.2018.5.06.0020), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONTRA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. 1. Existem nos autos provas suficientes do assédio moral organizacional noticiado pelo Ministério Público do Trabalho. Inicialmente, não foi produzida contraprova, sob o crivo do...
... oportunizada a apresentação de razões finais, não tendo, portanto, " sua chance final de ... de complementação em forma de memoriais até 04/06/2021 " ... O Parquet apresentou o ... tempo antes, em 10/05/2017, e um simples "modelo" de questionário de satisfação no trabalho ... -
Paramirim - Vara cível
... ); (e) deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ... de 15 (quinze) dias, apresentarem memoriais finais, iniciando-se pela parte autora, nos ...
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Editais - Segurança Pública
... 00741 Marca: Vw/ Modelo: Gol/ Placa: Bhf1382/ Municipio: Sao ... Luiz do ... finais de defesa e que, após a análise dos memoriais, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001336-83.2018.5.07.0003), 2020-03-25
... a referida peça, aduzindo apenas razões finais (fls.951/952). Já a primeira reclamada ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ... , manifestando-se apenas por ocasião do memoriais para defender que os fatos narrados na inicial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000824-03.2018.5.07.0003), 2020-03-25
... a referida peça, aduzindo apenas razões finais (fls.951/952). Já a primeira reclamada ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ... , manifestando-se apenas por ocasião do memoriais para defender que os fatos narrados na inicial ...
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Sentença nº 1001327-16.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... prazo para apresentação de razões finais sob a forma de memoriais, sob pena de preclusão ... exercia as mesmas tarefas que o próprio modelo. Logo, a maior experiência e atribuições ...
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Decisao Nº 8001459-71.2022.8.05.0176 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-11-2022
... 01 (um) telefone celular da marca Samsung, modelo Smartphone S9 Plus; e a quantia de R$ 120,00 ... ério Público apresentou suas alegações finais, requerendo: que seja o acusado condenado como ... de prazo para apresentação dos memoriais. Tudo em conformidade com o termo de ID nº ...
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Sentença nº 1000391-29.2022.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... , foi encerrada a instrução processual.Memoriais de razões finais pela reclamada (id. befff7a) e ... , ainda, que a reclamante praticou o modelo de trabalho remoto no período de 13/03/2020 até ...
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Decisao Nº 8028977-50.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-11-2020
... grave ameaça, exercida com arma de fogo, modelo Taurus, calibre .38, exigindo-lhes que ... Em alegações Finais, o Ministério Público, sob a forma de memoriais ...
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Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... do sofrimento das vítimas, como memoriais, publicações, tratamentos médicos (Teles et ... vítimas diretas e indiretas do regime, um modelo internacionalmente reconhecido; a lei de anistia ... do Estado enviaram suas alegações finais à Corte IDH no mês seguinte, em junho. Conforme ...
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Sentença nº 1000378-58.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... Razões finais por memoriais. É o relatório. Decido. 2 ... que: “que atuava como gerente de modelo de negócios , que entendia o que os negócios ...