memoriais finais modelo
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Acórdão Nº 0021300-50.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Restando comprovado o exercício de funções idênticas entre o reclamante e o paradigma indicado, incide o disposto no artigo 461 da CLT, sendo devidas diferenças salariais em face da equiparação salarial. Apelo não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O art. 62, I, da CLT prevê que não estão sujeitos...
... contrato de trabalho celebrado entre o modelo e a reclamada, sendo que, no que diz respeito a ... amostragens feitas pelo reclamante em memoriais, baseadas somente na ficha de registro, revelam 7 ... ão havia horário certo para o trabalho em finais de semana, normalmente das 10h às 14h/15h; que ... -
Decisao Nº 8007893-90.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-08-2020
... PARTES PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ... que adentraram em um veículo da marca VW, modelo Gol, placa JRJ-7143, cor preta, e tentaram ... para, no prazo de 05 dias, apresentarem memoriais ...
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Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
... Responsabilidade de Proferir Julgamentos Finais como um Princípio - Guia da Justiça Socialista ... processo civil veloz e moderno, baseado no modelo processual de Franz Klein, no final do século do ... dilação de prazo para a juntada de memoriais ou outros documentos, é razão para adiamento ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Considerações finais: ... Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 TITAN/ Placa: KDB4842/ Chassi: ... Considerando que os memoriais defensivos encaminhados ... por e-mail (dia ... prazo de 05 (cinco) dias para alegações finais em memoriais, a ... contar da data da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001842-55.2016.5.07.0027), 2018-04-04
... , encerrou-se a instrução, com razões finais em forma de memoriais, sem propostas de ... trabalhava é o da foto de fls 149; que o modelo" de raio x é cônico; que esclarece que o exame n\xC3" ...
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Sentença nº 1001642-91.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... Razões finais na forma de memoriais pela 2ª. reclamada às ... ção salarial: tempo na função entre modelo e equiparando não superior a dois anos; tempo de ...
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Direito Processual Penal
... Em alegações finais", Deoclécio, por seu advogado munido de procuraç\xC3" ... ) Na legislação brasileira, prevalece o modelo eclético, implicando soluções da prejudicial ... Nos memoriais, o Ministério Público requereu a condenação ...
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Sentença nº 1000216-77.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... , prazo para apresentação de memoriais em razões finais e designou o presente ... a muito tempo na reclamada sabe dizer o modelo de todos os ônibus ( ... )que o veículo 808 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000506-83.2019.5.07.0003), 2019-11-21
... Razões finais em forma de memoriais no prazo comum de 10 (dez) ... , PROVOCANDO, ASSIM, GRAVES DISTORÇÕES NO MODELO POLÍTICO E GERANDO SÉRIAS DISFUNÇÕES ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000016-58.2019.5.07.0004), 2020-02-20
... Razões finais remissivas, com apresentação de memoriais ... para o próximo ano, tomando como base o modelo proposto no Quadro III desta NR (item 7.4.6.1 da ...
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Lei Florestal e o Setor Financeiro
... na condição de amicus curiae , com memoriais que contaram com a nossa colaboração. Até o ... modelo de propriedade que, sob a égide do regime ... liberado parcelas intermediárias ou finais dos recursos para o projeto de exploração ...
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Acórdão nº 0353683-07.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Marzo de 2015
... DE NULIDADE DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO ... PÚBLICO. PETIÇÃO ... ININTELIGÍVEL" ... 1. Os memoriais não são peças fundamentais para a validade do ... um automóvel modelo GOLF de placa policial NTI-1259 ... 8. Os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000733-98.2018.5.07.0006), 2019-09-30
... de 5 dias para a apresentação de razões finais", na forma de memoriais ... Sem êxito a renova\xC3" ... Nesse aspecto, importa destacar que O MODELO DE CONTRATO FIRMADO COM OS MOTOQUEIROS , sem ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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Decisao Nº 0504199-46.2018.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... , uma lixadeira de marca BOSCH, modelo GWS24-180 profissional, uma munição intacta ... foram colacionados após os memoriais do Parquet , mas antes das alegações finais ...
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Irar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... do réu e a apresentação de Alegações Finais pelo Ministério Público. A Defensoria Pública ... acusado Moacir, a bordo do veículo MARCA/MODELO HYNDAY I 30 2.0, COR PRETA, PLACA POLICIAL, NZQ ... do Ministério Público na forma de memoriais em ID. 211188091, onde o mesmo reiterou o pleito ...
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Sentença nº 1000948-28.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... Conciliação derradeira recusada.Razões finais via memoriais.É o relatório. Decido ... II – ... que fazem uma escolha esclarecida por esse modelo de contratação. Professores, artistas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001801-29.2017.5.07.0003), 2019-09-08
... Razões finais em forma de memoriais. Falha a última proposta ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001658-74.2016.5.07.0003), 2017-11-13
... JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RAZÕES FINAIS: ... Ressalvadas situações excepcionais ... ao ensejo de razões finais escritas ou memoriais, como fez a reclamada ... De se ter em conta, ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001352-93.2017.5.07.0028), 2018-09-12
... Instrução encerrada. Razões finais em forma de memoriais. Propostas de conciliação ... , normalmente, se tratava de uma peça por modelo, o que não interessava à depoente; que não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000910-89.2014.5.07.0010), 2014-12-10
... O reclamante apresentou razões finais remissivas e a reclamada em memoriais. Sem ... quanto à maior qualificação do modelo, conforme narrado em defesa, à luz da Súmula 6, ...
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Ocupação tradicional indígena: uma análise baseada nos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein
O artigo discute o conceito de ocupação tradicional como requisito constitucional para a demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva dos jogos de linguagem de Ludwig Wittgenstein. Argumentase que o jogo de linguagem constitucional correspondente traz uma regra implícita segundo a qual, ao decidir disputas sobre terras indígenas, o significado da frase "ocupação tradicional" deve ser "oc
... Considerações finais. Referências ... 1 Mestranda em Direito na ... teoria pictórica, apresentada antes como modelo único, 10 e conclui pela viabilidade da ... 1, p. 63-76 ... 51 Memoriais do Ministério Público Federal no AgRg RE Ag nº ... -
Sentença nº 1001148-32.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... Razões finais na forma de memoriais pela reclamada às fls ... ”, pactuação que não se confunde com o modelo de compensação adotado. Portanto, são devidas ...