mercosul e alca
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... ALCA Área de Livre Comércio das Américas. ALCAR Associação Brasileira dos ... CTs-SGT.1-MERCOSUL Comissões Temáticas do Subgrupo de Trabalho de Comunicações do ...
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América Latina sai do foco dos EUA
... de livre comércio, que inclua do Canadá à Argentina, nos moldes da Alca, não está no horizonte: ... - Há muito tempo não ouço falar de Acordo ... E alfineta o Brasil, ao ser confrontado com a possibilidade de o Mercosul se articular com países do TPP, entre os quais Peru, Chile e Colômbia, ...
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PORTARIA No 474, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... classificadas no subitem 8414.51.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota ...
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CIRCULAR Nº 28, DE 16 DE JULHO DE 2018
... classificadas no item 8414.51.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China. 1.1. Tornar públicos os fatos que ...
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Acórdão Nº 2402-012.221 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/10/2023
... do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul, assinado em ... 15/12/1997, ratificado pelo Decreto Legislativo nº ...
- Acórdão nº 3302-005.733 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Agosto de 2018
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - EPP - Classificada ... 11258338000164 - Mercosul Comercio de Insumos Agrico- ... las e Confecções Eireli ? EPP. - 16,9000 ... TENSOATIVOS, COMPOSTO DE TENSOATIVOS ANIONICOS,ALCA- ... LINIZANTESE FOSFATO TRISSODICO, TEOR DE ATIVOS DE NO ... MINIMO DE ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) PADRÃO MERCOSUL, NOS MOLDES DO DETRAN/SP E DA RESOLUÇÃO N° 780/19 DO CONSELHO NACIONAL ... (18,0CM), ALTURA MINIMA DE (18,0CM), COM ESPESSURA MINIMA DE (2MM), ALCA BAQUELITE; Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 14 CNPJ/CPF - ...
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Comércio e gênero no Brasil - uma resenha dos trabalhos existentes
Este artigo tem por objetivo resenhar os trabalhos recentes que tratam das questões de comércio e gênero no Brasil. Excetuando- se o artigo de Azar (2004), que avalia o impacto da abertura comercial sobre o mercado de trabalho com uma perspectiva de gênero, o número de trabalhos sobre o tema é pequeno e, em sua maioria, eles tratam das questões de comércio apenas marginalmente ao analisar a evoluç
... 1990, foi acompanhada pela liberalização regional no âmbito do Mercosul. Em outros campos – mas com conseqüências diretas sobre o comércio ... de livre comércio com a União Européia, a participação na Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e a participação ativa nas ... -
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... /08, 56/10, 57/10, 35/14 e 25/15 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nº 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 99, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
... /08, 56/10, 57/10, 35/14 e 25/15 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de ...
- Resolução nº 3401-000.915 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Abril de 2016
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Portaria nº 302, de 12 de julho de 2021
... a base de solvente devem cumprir o estabelecido nas resoluções Mercosul, citadas na norma ABNT NBR NM 300-5. Nota: Essas Resoluções, quando ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FORME NBRNM-247-3 E NBR NM 280 DA ABNT/MERCOSUL ... Unidade de Fornecimento: ROLO 100,00 METRO / Quan- ... tidade: 10 ... CABECA COM DIAMETRO DE 120 MM, NA COR BRANCA, COM ... ALCA, COM ALIMENTACAO POR BATERIA RECARREGAVEL, ... AUTONOMIA MINIMA DE 10 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... OMP.71)CM,COM CAPACIDADE PARA 70 LITROS, MODELO ... FECHADA,COM ALCA NAS LATERAIS,NA COR BRANCA, COM ... TAMPA, NO FORMATO NO FORMATO ... - Classificação ... 11258338000164 - Mercosul Comercio de Insumos Agrico- ... las e Confecções Eireli ? EPP. - 33,0000 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... Ano / Modelo: do ano corrente ou superior; Fabricação: Nacional/Mercosul/México; Tração: 4x4; Motor: diesel; ... Potência mínima: 170 cv; ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-06-2018
... superior, fabricação Nacional/Mercosul, com ... R$ 121.000,00 ... Veículos - Vigência 24/08/2017 ... à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9536 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2017
... 3. a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do bem importado tiver alíquota ... 0% do imposto de importação; ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ao Convênio (Cláusula Primeira); NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul indicado na Lista Anexa, e; isenção do IPI - Imposto sobre Produtos ...
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Dirceu, os comissários e a du barry
... de Lula foi o enterro da proposta americana de criação da Alca. Semelhante iniciativa, vinda do presidente da CNI, recebeu uma resposta ... ofertas com os europeus para um futuro acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia." É pouco, até porque, se a CNI quer um acordo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.207 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2020
... Quilometragem: zero km (nova); ... Fabricação: nacional ou mercosul; ... Chassi: articulado; Motor: a diesel ... turbo, do mesmo fabricante da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.729 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2022
... º Ano/modelo: do ano corrente ou superior; fabricação: Nacional/Mercosul; Chassi: ... confeccionado totalmente em aço com reforço intercalado por ...