microcrédito produtivo
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Publicações, Aviso de Chamamento Público nº 68/2023. Objeto: Credenciamento de instituições operadoras de microc
... Objeto: Credenciamento de instituições operadoras de microcrédito produtivo ... orientado. O edital e anexos está disponível em ...
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Decisao Nº 0014409-42.2008.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 05-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. MERO REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Não obstante os argumentos dos Embargantes, suas pretensões recursais não se incluem em nenhuma das situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, constituindo, na realidade, tentativa de provocar novo
... outras espécies contratuais, distintas das operações de microcrédito produtivo ... 7. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados ... -
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão Tripartite Paritária Permanente; e h) Fórum Nacional de Microcrédito; e V - entidade vinculada: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de ... produtivo e o trabalho decente na agenda de desenvolvimento nacional e inovação ...
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Resolução do Senado Federal nº 1 de 16/03/2023. Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
... medidas legislativas e alterações na legislação que visem à construção de um arcabouço legal específico para o microcrédito produtivo e as microfinanças no País, a fim de disciplinar a oferta de crédito e o sistema de garantias aos microempreendedores na condição de pessoas ...
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Retificação de edital do chc 06, AVISO DE EDITAL RETIFICADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06 Chamamento Público n° 06/2023/DCL/SMPOP. Ob
... : Credenciamento de instituições habilitadas a operar com microcrédito ... produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o Programa ...
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Acórdão Nº 0801240-09.2019.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 25-09-2023
... pela legislao federal do Programa Nacional de Microcrdito Produtivo Orientado (PNMPO). No permitindo a individualizao da parcela por muturio, ...
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Licitação, Chamamento Público Credenciamento Nº 03/2023, Processo Administrativo Nº 171/2023. O Município torna
... de Instituição Financeira habilitada a operar com Microcrédito Produtivo Orientado e atuar conforme Programa ... Municipal de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... à integração de modais de transporte ou ao escoamento produtivo; ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado ... empresas de economia solidária, à inclusão produtiva e ao microcrédito, aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais; ... f) à ...
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Editais, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - EXTRATO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021. A Prefei
... Instituies Operadoras, para o Programa Municipal de Microcrdito Produtivo Orientado, para atender os Microempreendedores Individuas - MEI, e as ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Publicações, MUNICIPIO DE PANAMBI-RS Aviso de Alteração de Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n
... 051/2021 Credenciamento de Instituies Operadoras de Microcrdito Produtivo Orientado. O edital est disponvel em www.panambi.atende.net Os documentos ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... públicas para os setores agrícola, agroindustrial, de microcrédito e cooperativas; ... III – propor, avaliar e acompanhar, em articulação ... II – identificar, por meio da interlocução com o setor produtivo, normativos, práticas consolidadas e falta de regulamentação que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000014-22.2019.5.07.0026), 2020-10-05
... PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNMPO ... REGULARIDADE. NÃO ENQUADRAMENTO COMO ...
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BB inspirado em Yunus
... assinaram um protocolo de intenes para promover o microcrdito produtivo ... BELO HORIZONTE. O presidente do Banco do Brasil (BB), Aldemir Bendine, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001553-81.2019.5.07.0039), 2020-11-25
... árias (tais como: operações de) de modo que concessão de microcrédito, venda de seguros, abertura de contas, entre outros "faz jus em ter ... , unicamente, aexecução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO por intermédiodo termo de parceria firmado entre as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002320-08.2017.5.07.0034), 2019-08-06
... PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNMPO ... REGULARIDADE. No caso dos autos, as ...
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O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... produtivo geral. Por outro lado, mencionam que experiências de desenvolvimento local também têm dinâmicas próprias, não sendo apenas reflexos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000183-47.2016.5.06.0121), 30-07-2019
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 477 CONSOLIDADO. NÃO CABÍVEL. 1. É cediço que o empregador é obrigado, por força de dispositivo expresso, a efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas ao empregado, até o primeiro dia útil, imediato ao término do contrato, ou no decêndio legal, "quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento" (CLT, art. 477, § 6º,
... demandante e depoente exerceram a função de orientador do microcrédito; que demandante e depoente faziam parte de equipe de trabalho (de ... microcrédito; que toda equipe de orientadores do microcrédito produtivo e orientado (incluindo-se aí o depoente e o demandante) se reportava ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001236-20.2018.5.07.0039), 2019-08-26
... ário (não obstante a denominação do cargo de agente de microcrédito urbano e de assistente administrativa); que houve típica terceirização ... , unicamente, a execução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO por intermédio do termo de parceria firmado entre as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000786-43.2019.5.07.0039), 2019-08-19
... buscando, unicamente, a execução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO por intermédio do termo de parceria firmado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000858-49.2017.5.07.0023), 2017-10-30
... , buscando, unicamente, a execução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO por intermédio do termo de parceria firmado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000854-12.2017.5.07.0023), 2017-10-30
... , buscando, unicamente, a execução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO por intermédio do termo de parceria firmado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000342-13.2019.5.07.0038), 2019-12-12
... ários à contratação e ao acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e desde que esses serviços não representem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000876-96.2019.5.07.0024), 2020-10-30
... ários à contratação e ao acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e desde que esses serviços não representem ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ção e manejo do solo e da água, destinados ao processo produtivo agrícola e pecuário e aos sistemas agroflorestais; XII - boas práticas ... (FCO), inclusive para integração ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e demais programas relacionados à PNDR; VIII ...