Títulos emitidos pelas empresas de armazéns gerais

... § 2o Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... ômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego ... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que estiverem ... ôr possível o acesso dos empregados a armazéns ou serviços não mantidos pela Emprêsa, é ... ao processo eleitoral devem ser emitidos em duas vias, as quais permanecerão sob a guarda ...

... ção de mercadorias e a emissão de títulos" especiais, que as representem, deverão declarar \xC3" ... mercadorias em depósito e aos títulos emitidos", a disposição do § único do art. 2º ... Par\xC3" ... 12 serão examinadas pelas amostras que deverão ser expostas no armazém ...

... ção dessa reforma, observadas as normas gerais da presente Lei e do seu regulamento ... ARTIGO ... empresas rurais, situados fora da área prioritária de ... II- colocar os títulos da Dívida Agrária Nacional para os fins desta ... pelas Delegacias Regionais do Instituto Brasileiro de ... Brasileiro de Reforma Agrária, armazéns, silos, frigoríficos, postos ou agências de ... da Dívida Agrária ou de Bônus Rurais, emitidos pelos Governos Estaduais, para que estes possam ...

... percebidos no território nacional, pelas pessoas de que trata o inciso II, serão ... III - nos papéis e documentos emitidos no exercício de profissão liberal; ... IV ... CAPÍTULO I. Disposições gerais ... ARTIGO 37 ... Constituem ... da denominação dos rendimentos, títulos ou direitos, da localização, condição ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos; ... IV - valores ...

... que fabricante e varejista não sejam empresas interdependentes, controladora, controlada ou ... ção de conformidade com as Regras Gerais para Interpretação - RGI, Regras Gerais ... acessórias específicas a serem observadas pelas" firmas ou estabelecimentos que realizarem operaç\xC3" ... a industrial, a depósitos fechados ou armazéns-gerais, bem como aqueles devolvidos ao remetente ... ário fiscal serão escriturados ou emitidos em ordem cronológica, sem rasuras ou emendas, e ... à taxa referencial do SELIC, para títulos federais, acumulada mensalmente, a partir do ...

... a venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus ... ção de conformidade com as Regras Gerais para Interpretação (RGI), Regras Gerais ... e requisitos especiais a serem observados pelas" firmas ou estabelecimentos que realizarem operaç\xC3" ... a industrial, a depósitos fechados ou armazéns-gerais, bem assim aqueles devolvidos ao remetente ... Liquidação e Custódia – SELIC, para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a ... ário fiscal serão escriturados ou emitidos em ordem cronológica, sem rasuras ou emendas, e ...

... trabalho assalariado recebidos no exterior pelas pessoas mencionadas neste artigo que optarem pela ... III - nos papéis e documentos emitidos no exercício de profissão liberal; ... IV - nos ... 3°) ... Capítulo I ... Disposições Gerais ... Art. 37. Constituem rendimento bruto todo o ... da denominação dos rendimentos, títulos ou direitos, da localização, condição ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos (Decretos-Leis n°s ...

... b) o que presta serviços a diversas empresas pertencendo ou não a sindicato, inclusive o ... de promoções reguladas por normas gerais da empresa, admitidas pela legislação do ... ência à maternidade, na forma permitida pelas condições da localidade de residência da ... ordens de pagamento ou cheques por ele emitidos, a serem apresentados pelos beneficiários aos ... constituem parcelas da renda bruta de armazéns e trapiches, e de outros serviços remunerados ... II - lançar mensalmente em títulos próprios de sua escrituração mercantil o ...

... definida, já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, ... empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ... I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... público de provas ou de provas e de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do ... plataforma externa dos armazéns, faixa de cais e a bordo de navios, respeitada ... Os documentos emitidos pelos subcontratados do Operador de Transporte ...

... todas as preliminares invocadas pelas" defesas. 20. \"A presunção de inocência, princ\xC3" ... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... /0001-08, na conta da empresa Ferramentas Gerais Com. E Imp. S/A, para aquisição de equipamentos ... e, ainda, de pareceres manifestações emitidos pelo órgão nesse período; ( iii ) cópia ... Direito da Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília/DF, pela qual foi ... Um empregado de uma rede de armazéns apropriou-se em um ano de USD 600.000,00, que foi ...

... do INPS será pessoalmente responsável pelas anotações que extrair de documento apresentado ... ou promoções reguladas por normas gerais da emprêsa permitidas pela legislação do ... ordens de pagamento ou cheques por êle emitidos, a serem apresentados pelos beneficiários aos ... constituirem parcelas de renda bruta de armazéns, trapiches e de outros serviços remunerados das ... b) lançar, em títulos" próprios de sua escrituração mercantil, cada m\xC3" ... e de outras formas de registro das empresas, quando ocorrer fundada suspeita de fraude ou ...

... Seção I - Disposições Gerais ... Arts. 97 a 99 ... CAPÍTULO III - Das Empresas Individuais ...  com Desconto de Imposto Retido pelas Fontes Pagadoras ... Títulos da Dívida Pública ao Portador ... ao portador, quando este se identificar, emitidos por pessoas jurídicas de direito privado, ... comerciais e de representação, de armazéns, depósitos ou entrepostos, e de quaisquer ...

... § 2º. Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... ômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego ... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... atracação, bem como aos guindastes, armazens e vagões que lhes cabe fornecer ... § 6º ... de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que estiverem ... ao processo eleitoral devem ser emitidos em duas vias, as quais permanecerão sob a guarda ...

... Empresas Mercantis da respectiva sede ... II. Desde ... empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas ... (C) O ... de computador, auxiliados por ajudantes gerais ... (B) os médicos, os dentistas, os ... ós o seu registro junto ao cartório de títulos e documentos ... (B) Em caso de alienação ... de dívida em moeda estrangeira, emitidos" fora do Brasil, desde que acompanhados de traduç\xC3" ... armazéns gerais ... (C) Leiloeiros, corretores de ...

... ária-científica da securitização de títulos e valores mobiliários, especialmente em ... ão é um instrumento que pode ser utilizado pelas empresas para transformar sua carteira de ... vinculados aos valores mobiliários emitidos por um vínculo obrigacional ou real. Essa ... Antes de se analisarem os aspectos gerais dessas duas modalidades, entendemos necessário ... comercializados ou depositados em armazéns certificados por autoridades governamentais ...

@Seção I. Disposições gerais ... @@Art. 154 ... A observância, em ... neste Capítulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com ... o sofrimento imposto ao trabalhador pelas máquinas e pelos processos de produção que o ... inicial, podendo irradiar para outros títulos ali não pleiteados, em virtude de lhe ser ... com eficácia os raios ultravioletas emitidos pelo Sol. Estudos demonstram que a exposição ... ções sobre as pilhas de sacos nos armazéns ... 2) segurança e saúde no trabalho ...

... § 2º Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... ômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego ... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que estiverem ... for possível o acesso dos empregados a armazéns ou serviços não mantidos pela empresa, é ... ao processo eleitoral devem ser emitidos em duas vias, as quais permanecerão sob a guarda ...

... pelas medidas previstas neste artigo: ... I — o ... Art. 3º-G. As concessionárias e empresas" de transporte público deverão atuar em colabora\xC3" ... prazos dos certificados de regularidade emitidos ante-riormente à data de entrada em vigor desta ... gerais — arts. 771 a 777 — partes — arts. 778 a ... ARMAZÉNS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ... — equiparado ao ... 379 — TST — corretora de títulos e valores mobiliários — não tem direito à ...

... e notas promissórias, são regulados pelas leis do país em cujo território se deva fazer o ... insuficiência de assinatura 23 Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração ... Além da guarda do bem, os armazéns gerais são responsáveis pela sua conservação, ... comércio, que pretenderem estabelecer empresas de armazéns gerais, tendo por fim a guarda e ...

... ção é inaplicável e, no caso, as razões pelas quais é ela Inaplicável. 2. Os compromissos ... PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 1 – Para os efeitos da presente ... estabelecidas de assalariados em empresas industriais que constituam, pelo menos, 50 por ... a certificados de trabalho marítimo emitidos a favor de navios que arvoram a bandeira de outro ... em áreas gerais subordinadas a cinco Títulos: ... Título 1: Requisitos mínimos para ... competente terá o poder de inspecionar armazéns e serviços disponíveis a bordo do navio, a fim ...

... rege-se, nas omissões deste Capítulo, pelas normas da sociedade simples. Parágrafo único. O ... (a) constituem títulos que podem ser atribuídos aos acionistas após ... , são espécies de valores mobiliários emitidos pelas companhias para a captação de recursos ... inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, caso em que, depois ... ário da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais; ... (b) apenas inscrever a filial do Rio de ... , trapicheiros e administradores de armazéns-gerais; II - O arquivamento: a) dos documentos ...

... ção da base de cálculo do PIS e da COFINS pelas Leis nºs 10.637/2002 e 10.833/2003, visto que ... Princípios gerais de direito público ... São Paulo: RT, 1977, p. 2 ... da cessão de direito, na hipótese de títulos de crédito (art. 358) ... Tais elementos, ... ção, no entanto, aplica-se a todas as empresas que, eventualmente, celebrem tais contratos, uma ... a adoção de todos os conceitos aqui emitidos por parte das companhias abertas.” ... 377 ... CRÉDITOS. FRETES. REMESSA PARA ARMAZÉNS E DEPÓSITOS. IMPOSSIBILIDADE. Carece de ...

... de suas bandeiras ou alugados por empresas estabelecidas em seus territórios e processadas ... casos em que se conside­re que as normas gerais anteriormente estabelecidas são insuficientes ... certificados de origem não poderão ser emitidos antes da data de emissão da fatura comercial ... Certificado de Origem, avaliados como tais pelas autoridades aduaneiras, não serão interrompidos ... DE AÇÕES OU DE OBRIGAÇÕES E TITULOS SEMELHANTES. ... , DOS TIPOS UTILIZADOS EM FÁBRICAS, ARMAZÉNS, PORTOS OU AEROPORTOS, PARA TRANSPORTE DE ...

... que fabricante e varejista não sejam empresas interdependentes, controladora, controlada ou ... ção de conformidade com as Regras Gerais para Interpretação-RGI, Regras Gerais ... órias específicas a serem observadas pelas" firmas ou estabelecimentos que realizarem operaç\xC3" ... a industrial, a depósitos fechados ou armazéns-gerais, bem como aqueles devolvidos ao remetente ... ário fiscal serão escriturados ou emitidos em ordem cronológica, sem rasuras ou emendas, e ... à taxa referencial do SELIC, para títulos federais, acumulada mensalmente, a partir do ...

... solvabilidade do agente ( verbi gratia : títulos cambiais supostamente emitidos por terceiros a ... civil e poderão ser devidamente exigidos pelas vias próprias ... Consumação e tentativa ... O ... Considerações gerais ... Ninguém comete crime ao atuar contra os ... ção como na administração de tais empresas, capazes até mesmo de embair os mais argutos ... o depósito de mercadorias em armazéns gerais (alfândegas, companhias de estradas de ...