microempresas sebrae
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000297-76.2018.5.07.0027), 2018-05-03
... ) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou ... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO: SEBRAE: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. Lei 8.029, de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000267-41.2018.5.07.0027), 2018-05-03
... ) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou ... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO: SEBRAE: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. Lei 8.029, de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000426-81.2018.5.07.0027), 2018-05-14
... ) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou ... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO: SEBRAE: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. Lei 8.029, de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080290-55.2018.5.07.0000), 2018-05-16
... ) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou ... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO: SEBRAE: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. Lei 8.029, de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000319-37.2018.5.07.0027), 2018-05-03
... ) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou ... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO: SEBRAE: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. Lei 8.029, de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080288-85.2018.5.07.0000), 2018-05-16
... ) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou ... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO: SEBRAE: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. Lei 8.029, de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000318-52.2018.5.07.0027), 2018-05-03
... ) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou ... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO: SEBRAE: CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. Lei 8.029, de ...
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Banco terá projeto-piloto
emprstimo para mei ... O BNDES firmar hoje um convnio com o Sebrae para oferecer uma linha de crdito de R$ 6 bilhes a microempreendedores ... A parceria pretende beneficiar at 150 mil MEIs, 90 mil microempresas e 40 mil empresas de pequeno porte. Para reduzir os custos do ...
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Governo deve anunciar após o carnaval pacote de crédito de r$ 100 bi
... (MEI) e pescadores; e o Programa Nacional de Apoio s Microempresas e de Pequeno Porte (Pronampe).O objetivo atender empresas que faturam at ... Segundo dados do Sebrae, a taxa mdia no Pronampe, destinado a empresas com faturamento de R$ 360 ...
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Reflexos do mínimo existencial nas propostas de reforma tributária
... microempresas e para as empresas de pequeno porte”, que deverá abranger não apenas ... 15 Ibid., p. 23-24 ... 16 Fonte: SEBRAE. Disponível em: https://datasebrae.com.br/perfil-do-microempreende ...
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Relator propõe usar contribuições ao Sistema S em bônus de contratação de jovens
... No caso do Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o relator prev a destinao de parte das verbas diretamente para o ... Caso o projeto passe, os pagamentos sero de 2% para microempresas, 4% para empresas de pequeno porte e 6% para as demais ... Esse programa, ...
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Pão artesanal cai no gosto do brasileiro e muda padarias
... saudvel e querem produtos de qualidade " avalia Dianna.Nmeros do Sebrae confirmam o aumento das padarias no pas. So 276,6 mil, segundo dados do ms ... empresas, alm de microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, mas 99% de pequeno porte.Segundo Suelen Costa, gerente de projetos de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - Altera a Lei que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas ... e Empresas de Pequeno Porte-Pronampe, para destinar os recursos ... Sebrae quanto para a carteira do Estado, ... bem como as comunicações ...
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ATA Nº 26, DE 15 DE JULHO DE 2020
... pelo Sistema Financeiro Nacional, uma vez que, segundo pesquisa do Sebrae, somente 5% das microempresas e empresas de pequeno porte conseguiram ...
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Pequenas e médias empresas e o mercado de trabalho em transformação - um olhar sobre a questão social
... Segundo dados do Sebrae Nacional, em 2002, haviam 6,4 milhões de estabelecimentos no país, sendo ... ), as pequenas e médias empresas, incluindo neste rol as microempresas", respondem por 63% do total de postos de trabalho ... Com números t\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5041024-45.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-08-2021
... : SERVIO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC AGRAVADO: FERNBI - SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: ... de Arrecadao de Tributos e Contribuies devidas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte" dentro do "Simples Nacional", no tendo o ...
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Serviços sociais autônomos: dispensa de recolhimento do depósito recursal
Almeida: Serviços sociais autônomos e depósito recursal
... , à cultura, à geração de empregos (Senai, Sesi, Sesc, Senac, Sebrae, ABDI e Apex-Brasil), à promoção do turismo (Embratur), ao ensino rural ... , empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. São isentos do depósito recursal os ... -
Vantagens e riscos da Empresa Simples de Crédito para o empreendedor
Leonardo Dias: Vantagens e riscos da Empresa Simples de Crédito
... de fomentar o crédito para microempreendedores individuais, microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), a ESC deverá atuar no ... A lei complementar prevê também o apoio do Sebrae para constituição e fortalecimento da ESC, bem como sua sujeição aos ... -
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... microempresas até os grandes detentores do capital (VENOSA, 2003, p. 367). Nesse novo ... Pesquisa mundial de comércio justo : parte 1. Brasília: SEBRAE", 2012 ... SCHRAMM, Fermin Roland. Bioética da Proteção: ferramenta v\xC3" ... -
Trabalho e 'questão social' no capitalismo contemporâneo: a política social capitalista e o fetiche do microempreendedorismo individual no Estado do Piauí
O objetivo deste trabalho é discutir as configurações contemporâneas da política social e do trabalho no Brasil, perpassando pelas questões do trabalho informal e o surgimento do microempreendedorismo individual enquanto estratégia para o enfrentamento da questão social. Essas reflexões acerca do empreendedorismo no país e em Teresina são resultado de um primeiro passo na construção do objeto de...
... relações precárias de trabalho, em especial para as microempresas. Mas, a informalidade, que parecia ser a solução para o problema do ... do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), no Peril do Microempreendedor Individual 2013 , a formalização dos ... -
Rio Branco
... Municípios do Acre, do SEBRAE e outros parceiros, visando à criação ... favorável à e das Microempresas, Empresas de Peque- ... nos Porte e Microempreendedores Individual do ...
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Atos do Poder Executivo
... DE FAZENDA E PLANEJAMENTO- SEF AZ, e o SER- VIÇO APOIO ÀS MICROEMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO- SEBRAE/RJ. OBJETO : Rescisão amigável do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... DE FAZENDA E PLANEJAMENTO- SEF AZ, e o SER- VIÇO APOIO ÀS MICROEMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO- SEBRAE/RJ. OBJETO : Rescisão amigável do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... DE FAZENDA E PLANEJAMENTO- SEF AZ, e o SER- VIÇO APOIO ÀS MICROEMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO- SEBRAE/RJ. OBJETO : Rescisão amigável do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... DE FAZENDA E PLANEJAMENTO- SEF AZ, e o SER- VIÇO APOIO ÀS MICROEMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO- SEBRAE/RJ. OBJETO : Rescisão amigável do ...