Migração
220130 resultados para Migração
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Acórdão nº 2011/0202965-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESERVA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MIGRAÇÃO DE PLANOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 289/STJ. AUSÊNCIA DE RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES. VÍNCULO NÃO DESFEITO COM A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESERVA DE POUPANÇA. ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. MIGRAÇÃO DE PLANOS. TRANSAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 289/STJ. AUSÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0194414-2 de T4 - QUARTA TURMA
... migração do participante para outro plano de benefícios dentro da ...
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Acórdão nº 2015/0131502-0 de T4 - QUARTA TURMA
... acordo de vontades, envolvendo concessões recíprocas, haja ... migração de participantes ou assistidos de plano de benefícios de ...
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Acórdão nº 2015/0226772-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PELO EMPREGADOR MEDIANTE CONVÊNIO. CANCELAMENTO ... UNILATERAL PELA CONVENIADA SEM OFERTA DE MIGRAÇÃO" ... DE PLANO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OPERA PLANOS DE ... ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA MODALIDADE INDIVIDUAL \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0206107-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL, NÃO ALCANÇANDO OS CASOS DE ... MIGRAÇÃO DE UM PLANO DE BENEFÍCIOS PARA OUTRO, POR MEIO DE EFICAZ ... TERMO DE TRANSAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. ...
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Acórdão nº 2012/0230241-4 de T4 - QUARTA TURMA
... contribuições; c) procede a tese da entidade previdenciária no sentido ... de que, como houve migração de plano de benefícios mediante ... pactuação de transação - negócio jurídico que envolve a concessão de ...
- Acórdão nº 2011/0310406-5 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2011/0046206-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0140098-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO DE PLANO. REVISÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO. REGRAS DO CONTRATO EXTINTO. ANULAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL....
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Migração
kogut@oglobo.com.br A propaganda política vem fazendo a farra da audiência do OCN (outros canais incluindo a TV paga). Esta semana, o OCN chegou a 27 pontos (RJ) e 23 (SP). Na primeira semana, só os índices do GNT subiram 184% das 20h30m às 21h30m (I...
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Migração
Patricia Kogut Controle Remoto Antes a cargo da Zola, o "Receitas da Carolina", do GNT, passará a ser produzido pela Mixer do Rio. João Daniel Tikhomiroff estará à frente do projeto. Tempo, tempo Atriz do "Vai que cola", Catarina Abdalla é vovó. Ante...
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Migração
Patricia Kogut Controle Remoto Veja a evasão da TV aberta com o horário eleitoral. Anteontem, o OCN (outros canais, incluindo a TV paga) cresceu três pontos em São Paulo (comparado com a véspera) e marcou 22 de média. Na faixa, das 20h30m às 21h, a G...
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Notas feministas sobre o marco jurídico da migração e do tráfico de mulheres na Europa e Espanha
En este trabajo, buscamos comprender aspectos del marco jurídico de la inmigración, tráfico de mujeres y prostitución en Europa de forma general y en España de forma específica, a partir de un análisis de las principales reglamentaciones vigentes entre 2005/2007 en estos contextos. Para eso, buscamos conocer cómo las legislaciones y la tendencia al cierre de fronteras españolas y europeas, a...
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Acórdão nº 2012/0035745-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... natureza urbana, por ser incompatível com o labor rural ... 2. Havendo migração do cônjuge para a atividade urbana, a ...
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Acórdão nº 2016/0100724-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DISCUSSÃO QUANTO À APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 289/STJ PARA O INSTITUTO JURÍDICO DO RESGATE, QUANDO HÁ TRANSAÇÃO PARA MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL
... SÚMULA Nº 289/STJ PARA O INSTITUTO JURÍDICO DO ... RESGATE, QUANDO HÁ TRANSAÇÃO PARA MIGRAÇÃO DE ... PLANO DE BENEFÍCIOS. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO ... - Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... Regulamento Básico da VALIA anterior a Migração" (e-STJ, fl. 15) ... 3. No entanto, a Segunda Seção desta Corte, no julgamento do AgRg ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMPRESA QUE MANTÉM O PRÓPRIO PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. MANUTENÇÃO DO EX-EMPREGADO E DEPENDENTES COMO BENEFICIÁRIOS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. ENCERRAMENTO DO PLANO DE AUTOGESTÃO E MIGRAÇÃO PARA NOVO PLANO CONTRATADO COM A OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, EM MOMENTO POSTERIOR AO DA DISPENSA E DA PROPOSITURA DA AÇ
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Acórdão nº 2012/0023489-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 182 DO STJ. ALEGAÇÃO TARDIA. INOVAÇÃO DA PRETENSÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. O agravo interno não...
... 2. Não se pode conhecer da alegada validade do Termo de ... Transação e Migração porque é vedada a inovação da pretensão ... recursal. ... 3. Agravo interno não conhecido ... -
Acórdão nº 2015/0082864-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. BENEFICIÁRIO ... APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO ... CONTRATO ANTERIOR. REDESENHO DO MODELO DE ...
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Acórdão nº 2015/0238488-6 de T4 - QUARTA TURMA
... desfazimento. Dessarte, como a migração" ocorreu por meio de ... transação, conforme dispõe o art. 848 do CC, sendo nula qualquer das ... cláusulas da transa\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0130792-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal a quo promoveu a migração" de circunstância judicial negativa, ... valorando negativamente os maus antecedentes do agravante, que antes \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0081292-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE SEGURO HABITACIONAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA COHAPAR. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. TESE REJEITADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. APÓLICE QUE SE DESVINCULOU DO SFH. MIGRAÇÃO PARA CARTEIRA CASA FAMÍLIA PSH COHAPAR. FUNDAMENTO DO ACÓRD&#
... PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. APÓLICE QUE SE DESVINCULOU DO SFH. MIGRAÇÃO ... PARA CARTEIRA CASA FAMÍLIA PSH COHAPAR. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COMPROVADA. ... INVIABILIDADE ... EXPULSÃO. APLICAÇÃO DO ART. 55, II, "A", DA NOVA LEI ... DE MIGRAÇÃO" (LEI Nº 13.445/2017). PRINCÍPIO DA ... PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO DOS DIREITOS ... E INTRESSES DA \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0167531-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... firmou Termo de Transação Extrajudicial e Opção de migração para ... o novo plano BrTPREV, sendo aposentado aos 5/4/2005, sob o ...