migração interna em rondonia
165 resultados para migração interna em rondonia
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...3º, alínea "a", internalizado pelo Decreto nº 3.761, de 5 de março de 2001. ...migração para o regime de que trata a Lei nº 13.586, de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...padrões constitucionais e internacionais de garantia da prevalência dos. direitos humanos ...capacitação sobre migração; e estruturar agendas conjuntas entre. Estado e ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...155 da Organização Internacional do Trabalho, cujo texto assim dispõe:. “O ...Para tanto, fundamental foi a migração do capital para localidades sem tradição de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e competitivos, segundo padrões internacionais. Há mão-de-obra capacitada. O setor privado é ...migração e mobilidade social, clivagem do mercado de ...
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Legislação Complementar
...ção n.190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores ... Institui a Lei de Migração . — V. Decreto n. 9.199, de 20.11.17, DOU ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... normativos, que abrange o processo de migração do regime de escravidão clássico para o ... com base em parâmetros normativos internacionais e internos, em busca da precisão científica ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... centrais na poesia de Patativa: a migração para o Sul urbano ou para as fronteiras rurais da ..., originalmente o espaço desta fronteira interna do Maranhão teria permitido a criação de uma ... -
Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... aspectos teoricos, a conceituar esse fenomeno como expansao interna da fronteira brasileira. Assim, a Amazonia passou a ser compreendida como ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... anos 1960 e seguintes, é a produção interna de PDTXLQDV HTXLSDPHQWRV H LQVXPRV TXH ...Aumento da migração campo-cidade e do . desemprego rural; . d. A ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... na Amazônia ao capital internacional, como assim ocorreu. Daí em diante todos os ... capital na Amazônia; ou políticas de migração de empresas do sul e sudeste), sob a malha de ... -
Leis
..., exercícios, manutenção da ordem interna ou guerra, terão assegurado o retorno ao cargo, ..., até que se complete o processo de migração para a Secretaria da Receita Previdenciária, das ...
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Ministério do Trabalho
... do relatório à Assessoria Internacional" do MTE, para as providências cabíveis. @@@SUBSE\xC3"...Parágrafo único. A migração para as novas versões do PJe-JT somente deverá ...
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Legislação Complementar
... de julho de 1990, nas Convenções Internacionais" ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspe\xC3"..., até que se complete o processo de migração para a Secretaria da Receita Previdenciária, das ...
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A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
.... Em relação à migração, o Maranhão recebeu na década de 2000 a 2010 um .... Além da modificação na estrutura interna, a SEDES também alterou a lógica da política ... -
A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
... das mesmas diretrizes de política internacional tomadas a partir da década de 1980. Neste ... medidas incluiriam, mais uma vez, a migração dos serviços essenciais do Estado para a ...
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Emendas constitucionais
... à diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota ... para sua extinção e consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social; . ...
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Outras formas de contratação
... 5.1. DESLOCALIZAÇÃO INTERNACIONAL . Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, ...ões entre os Estados, é reconhecida a migração e o próprio passaporte existe como forma de ...
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Outras formas de contratação
...@@5.1. Deslocalização internacional. Fôssemos voltar no tempo, à pré-história, ...ões entre os Estados, é reconhecida a migração e o próprio passaporte existe como forma de ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
...Alguns programas internacionais oferecem trabalhos diários e temporários para a ...Migração vem do latim, migratio, e significa um fenômeno ...
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A história, a filosofia e o direito
... harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das ... a eles das circunstâncias de nossa migração e estabelecimento aqui. Apelamos para a justiça ...
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A Gestão do Empreendimento Rural: um estudo a partir de um programa de transferência de tecnologia a pequenos produtores
A abertura do mercado lácteo nacional na década de 1990 expôs os baixos índices de eficiência técnica e de gestão, demonstrando a necessidade de criar ações para melhorias nesse sentido. Além disso, há dois processos convergentes que corroboram com os fatores citados: o primeiro internalizando índices como capacidade de fornecimento, produção em escala e nível de tecnologia empregada; e um...
... com os fatores citados: o primeiro internalizando" índices como capacidade de fornecimento, produç\xC3"... avaliação constatou que as taxas de migração dos membros das famílias de agricultores ... -
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e externa (regional/internacional). ...ção deste fenômeno é vista na migração de . ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do ... de polinização dos milharais e a migração da borboleta e porque preferem plantas ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... (17) A Cominter Internacional Comunista foi extinta em 1943 e substituída ... “Pode-se atribuir isso, em parte, à migração dos libertos das cidades para as áreas rurais ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
...internacional, ao direcionar as políticas econômicas, sociais ... urbana, elétrica e comunicação, na migração inter-regional, na ampliação e diversificação ...