Migração Forçada
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Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
- Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
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Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ãtica dos Direitos Humanos/Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective.
Introdução Nos últimos anos, um dos principais problemas enfrentados na área das relações internacionais refere-se àquestão ambiental. Desde 1972, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou a primeira ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração, inclusive a migração forçada e o refúgio, tendo em vista a ... -
Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o migrante internacional no Brasil no período entre 1880-2017, com o ... a superação das dicotomias e dualismos entre a migração forçada e voluntária ... Palavras-chave : Migrações Internacionais; ... -
Acórdãos nº 1023548-78.2016.8.26.0001 de 2ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... rede credenciada que era disponibilizada antes da migração forçada de operadora a qual foi submetido o ...
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Acórdãos nº 1000916-71.2016.8.26.0223 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... ão civil pública como destinatária da portabilidade forçada Defesa processual rejeitada. PLANO DE SAÚDE ... e, no mérito, aduz que nada recebeu depois da migração, razão pela qual não pode ser condenada a devolver o que ...
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Acórdãos nº 1014136-16.2016.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... do plano familiar – Alegações não demonstradas- Migração que se deu em 2012 e a autora somente ingressou com a ação em ... Documentos que se contrapõe a versão de migração forçada Dolo que não se supõe, mas deve ser demonstrado ...
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Acórdãos nº 0156819-39.2012.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... prêmio mensal em percentual superior a 100% - Migração forçada para outro plano, que configurou reajuste ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... forçada e, dessas, aproximadamente 22 milhões cruzaram fronteiras internacionais ... se alinhar adequadamente às nuances que envolvem os fluxos de migração forçada no mundo ... Nesse aspecto, objetiva-se com este trabalho ... -
O papel da advocacia criminal em contextos de racismo estrutural
Diogo Malan: Advocacia criminal e racismo estrutural
... migração forçada de milhões de pessoas do Sul para o Norte do país etc) ... A ... -
Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
As migrações humanas induzidas pela mudança e variabilidade climática têm aumentado exponencialmente nas últimas décadas. A pesquisa em questão possui a finalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados (ou deslocados) ambientais, bem como sua importância para um reconhecimento jurídico global, após, discutir o nexo de causalidade entre as referidas migrações com as mudança
... Palavras-chave: Migração internacionalǤ Refugiados ȋou deslocadosȌ ClimaticosǤ Mudanças ... como um fator que contribui para o aumento da migração forçada dentro do território dos Estados ou além das fronteirasǤ A ideia ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... Esta pesquisa tem como ponto de partida o conceito de migração", migrante e imigrante, as noções históricas sobre imigração, quando s\xC3" ... Com relação à migração forçada, esclarece Sala-dini 20 que "entre as duas grandes guerras existiu uma ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... a problemática que se acentuava na exata medida do aumento da migração interna que levava grandes contingentes humanos do campo para a cidade ... ço algum dia, e esse dia chegou junto com a migração interna forçada pelo movimento da economia. Para oferecer mão de obra desqualificada e ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... bairros São Pedro e Bom Pastor, é marcada pelo fenômeno da migração interna forçada. Essas duas localidades abrigaram a maioria daqueles que ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... A migração é um traço marcante do comportamento humano desde sempre. O desejo de ... guerra e instalada a Liga das Nações, foi que a migração forçada passou a ser reputada como uma questão a ser tratada globalmente e de ... -
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
... (2008, p. 13) ... 1 Neste texto, adotamos o conceito de migração forçada destacado por Jubilut e Apolinário (2010, p. 280-282). Para as ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... referido Estatuto foi revogado pela aprovação da nova Lei de Migração. Apesar da história que precedeu a aprovação do novo marco ... A migração internacional forçada trata do deslocamento decorrente de perseguição por parte do Estado, ... -
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... A migração forçada clássica é o refúgio, que consiste na saída de pessoas de seu país de origem devido a fundado temor de perseguição ou por grave e generalizada ...
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... Mais recentemente, foi publicada a nova Lei de Migração (13.455/2017). Também com perspectiva includente, essa Lei substituiu o ... Os episódios de migração forçada envolvem pessoas para além dos indivíduos perseguidos, devendo, como fez ...
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Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... migração ou deslocamento em razão de algo que atente ao meio ambiente (tradução ... melhor compreensão, se queremos combater as causas da migração forçada (tradução dos autores). CASTLES, Stephen. Environmental ... -
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... ário do século XXI, sem sombra de dúvidas, é a questão da migração de pessoas, seja de forma voluntária, seja de forma forçada em ...
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O rural e o urbano em interação
... territorial, quer como processo de desterritorialização por migração forçada, quer por reterritorializar-se ao tentar reproduzir, nas cidades, ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... 1 INTRODUÇÃO ... A migração é um fenômeno social antigo, motivado por fatores diversos e que, na ... quais há um baixo nível de remuneração global, a migração forçada ou de clandestinidade, desprovida de sistemas de proteção social, e a ... -
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... Diante desse fluxo de migração, o Direito Internacional e as Nações Unidas preocuparam-se com a ... não humano.O refúgio ambiental significa uma migração forçada e rápida, logo após o evento natural ou logo antes de ele ocorrer, em ...