migração ilegal nos eua
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
... migração internacional, que aqui chamaremos por imigrações. Trata-se de um dos ... relações na cidade, delineando sua existência entre o legal e o ilegal 35 ... Naquele ano, por iniciativa da Prefeitura Municipal de ...
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Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... No entanto, uma nova causa para esses aumentos seria a migração dos fundos de investimento, que residiria no fato desses atores, na busca ... EUA, o artigo 2 da Lei Antitruste de 1890 ( Sherman Act ) declara ilegal o monopólio, ou a tentativa de se monopolizar um mercado e proíbem ... -
Ações coletivas passivas e o combate ao trabalho escravo contemporâneo ? (re)pensando a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
Este artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho escravo ainda existe no nosso país, senão com grilhões de ferro, sem dúvidas com novas formas de grilhões, em patente ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, considerado a espinha dorsal do nosso ordenamento jurídico. No mesmo sentido, pretende-se provar que as ações coletivas possuem papel fundamental no combate a essa chaga...
... a necessidade de políticas públicas imediatas, o problema da migração dos trabalhadores e a própria discriminação enfrentada ... Por ?m, ... No segundo caso, as características seriam: dívida ilegal, isolamento geográ?co, retenção de documentos, retenção de salários, ... -
Das convenções coletivas de trabalho
... éscimo de serviço, é parcela com nítido caráter salarial, sendo ilegal a alteração de sua natureza para indenizatória. (2013) ... 25) súmula ... 2. Na hipótese, o empregado busca a migração para o Plano de Cargos e Salários de 1998 da CEF sem, todavia, renunciar ...
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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... e taxas em cada Estado, cria oportunidades de mercado, legal e ilegal, nas regiões de fronteira. Quando os Estados definem que uma atividade é ... , mercadorias, capital, a ilegalidade e a presença maciça de migração do Oriente Média na Tríplice Fronteira inserem a região na mira do ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Maio/2021: a migração da Cultura Brasil ... do AM para a FM estendida; cooperação com o UOL e ... Madeira Legal - Este Eixo tem por objetivo diminuir o comércio ilegal da madeira da Amazônia ... dentro do Estado de São Paulo e promover o ...
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Marxismo e a critica ao Direito moderno: os limites da judicializacao da politica/Marxism and the critique of modern law: the limits of the judicialization of politics.
... de fato de um ordenamento constitucional--como uma medida 'ilegal', mas perfeitamente 'juridica e constitucional', que se concretiza na ...
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Presente
... emprego, a exclusão do mercado de reserva de mão de obra, a migração para localidades onde sua condição de trabalhador sindicalizado não ... III — usar do processo para conseguir objetivo ilegal; ... IV — opuser resistência injustificada ao andamento do processo; ...
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As negociações internacionais
... tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal·dos produtos tóxicos e perigosos; cap. 20: Manejo ambientalmente ... social e política, agravando a pobreza, conflito e migração. Assim, a implementação do LDN requer engajamento e planejamento de ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... fixo de 16,66%, definido por meio de negociação coletiva, não é ilegal e não configura salário complessivo ... 23) Súmula n. 10, TRT/ES - ... 2. Na hipótese, o empregado busca a migração para o Plano de Cargos e Salários de 1998 da CEF sem, todavia, renunciar ...
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Acórdão, Processo nº 5000391-83.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO ... 5. O STF, no julgamento do HC ... , ambos da Lei Federal nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração). DISPOSITIVO ... Ante o exposto, voto por, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ...
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Colômbia não poderá lidar sozinha com imigrantes, afirmam especialistas
... , a Colmbia relatou haver 550 mil venezuelanos em situao legal ou ilegal no pas, 62% a mais que informado no meio do ano. E em janeiro teriam ...
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Total de equipamentos importados duplicou em 2020
... estudos apontam uma migrao de armas do mercado legal para o ilegal " afirma Ivan Marques, membro do Frum Brasileiro de Segurana Pblica.Em ...
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‘O grande erro da europa’
... adotou um controle mais rgido nas polticas para coibir a imigrao ilegal ... " A ideia de que qualquer Estado tentaria dissuadir pais usando abuso ...
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Internacionalização do Direito Penal: A luta contra o Terror
O artigo em destaque trata da internacionalização do Direito Penal, a definição de crimes internacionais e suas sanções. É analisada a cooperação penal internacional em todos os níveis, notadamente quanto ao combate ao terrorismo e seus meios de financiamento. São apresentados os principais grupos terroristas em atividade e as medidas adotadas pelos Estados para o combate ao terror.
... de entorpecentes, danos ambientais, crimes ligados à migração de contingentes populacionais e o financiamento de organizações ... Convenção, quem, por quaisquer meios, direta ou indiretamente, ilegal e deliberadamente, fornecer ou reunir fundos com a intenção de serem ... -
A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... -se no plano do Direito Processual, no que se refere à migração do cânon da ordinariedade do procedimento à efetividade do mesmo por via ... : RExtr 160.222-8 (reconheceu a configuração de constrangimento ilegal ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... delineado é propalado pela globalização, agravado pela migração de trabalhadores para países com melhores níveis salariais ... ção das Nações Unidas), que propôs medidas contra o transporte ilegal e exploratório desses indivíduos 148 ... A incorporação do ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... exame, nessa hipótese, não constitui, portanto, constrangimento ilegal. Tratando-se, portanto, de condenado que inicia o cumprimento da ... FABBRINI ... ART. 37 ... A Lei de Migração expressamente autoriza o trabalho externo do condenado estrangeiro quando ...
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Crise eleva em 67% 'êxodo' de brasileiros
... uma semana 140 mil brasileiros visitaram o site do órgão de migração, mostrando interesse em se mudar para o Quebec ... Números obtidos pelo ... , como crianças e jovens, nem os que querem sair de forma ilegal. Essa emigração está em alta ... Os engenheiros José Wellington e ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... ção ainda deverá incluir medidas para prevenir imigração ilegal no futuro, como maior vigilância nas fronteiras e punições para ... migração caribenha e palestina pós-Segunda Guerra; o êxodo africano para a ... -
Controle de constitucionalidade
... , mas se essa ina dequação referir-se à lei, o ato será ilegal. Portanto, “o princípio da constitu ciona lidade exige a conformidade ... eleitoral no rádio e na televisão, nas hipóteses de migração partidária, denegou a ordem, por maioria. O Min. Gilmar Mendes, relator, ...
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... ção do território metropolitano, perpetuando, assim, o loteamento ilegal, a casa autoconstruída e os distantes conjuntos habitacionais populares ... A migração da dimensão urbana para a metropolitana, como destacado acima, traz ... -
Como o plano de reabilitação participativo do centro antigo de salvador trata a questão da 'informalidade'?
Este artigo pretende fazer uma revisão bibliográfica de artigos sobre os temas da “informalidade”, da economia popular e da economia social solidária, para, posteriormente, analisar como o Governo da Bahia, através de seu Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, trata do tema. A esta análise se somam algumas observações pessoais do autor, que, desde 2007, trabalha como...
... vende alimentos num bairro popular e as práticas de contratação ilegal de trabalhadores ou de sonegação fiscal, inclusive aquelas realizadas ... Anna Amélia Nascimento registrou como, ainda no século XIX, a migração das classes abastadas para a freguesia de São Pedro dera à freguesia da ...