mineração no brasil
- Empresas Privadas. CMOC BRASIL MINERAÇÃO
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- Empresas Privadas. CMOC Brasil Mineração
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... i Tecnologia Ambientais (ICTA) da Universitat Autònoma de Barcelona (UAB); Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) 4 ... O desenvolvimento do trabalho está estruturado em três momentos: o primeiro, na ... -
Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM ... Art. 39. Os Anexos II, V, VI-A, VI-B, VI-C, VI-D e VII à Lei ... Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho ... Art. 58. O Anexo IV à Lei nº ...
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Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... por um fenômeno natural, inesperado e desvinculado da mineração desastrosa do sal-gema. Tenho como conclusões que o discurso da Braskem ... AL, Brasil ... Rômulo Carvalho Cristaldo ... Faculdade de Administração, ... - Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Devido ao alto risco de insucesso, mineração precisa ser incentivada por leis
Opinião: Devido a riscos, mineração precisa ser incentivada por leis
... Boa parte do investimento em mineração no Brasil é estrangeiro, logo, essas condições se transformam em obstáculos, por vezes intransponíveis, para a entrada de investidores no país ... Cerca ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... 1 Universidade Federal Fluminense, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: annacmg@gmail.com ... ORCID: ... em conflitos provocados pelo rompimento de barragens de mineração, especificamente o rompimento da barragem de Fundão, no município de ... -
Mineradoras têm de retirar instalações perto de barragens até agosto
... a montante.Em uma lista com 717 barragens de rejeitos de minerao no Brasil, pelo menos 88 tm mtodo de construo de "alteamento a montante ou ...
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Considerações sobre o plano de recuperação de área degradada
... instrumento de gestão ambiental típico da mineração, com o tempo o PRAD passou a ser solicitado também em relação a outras ... aspectos sobre o licenciamento ambiental da mineração no Brasil ...
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Servidores da ANM fazem nova greve contra sucateamento e alertam para risco de desastres
... mais de 36 anos para fiscalizar todas as reas de minerao no Brasil", disse Peanha."Nesse contexto de sucateamento e completo abandono da ANM, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11407-57.2017.5.03.0144)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. NECESSIDADE DE RELAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS EMPRESAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... e Embargadas ... ASTEC DO BRASIL FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ... e ... MDE- ... forma o concreto) e mineração ... " ... Por fim, consta o seguinte no documento de fls. 273: ... -
Decisões Monocráticas nº 33195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2014
... , consistente na proposta para um novo Marco Legal para a Mineração no Brasil ... O pedido consistiu no afastamento do Deputado Federal da ...
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BlackRock e Fidelity apostam alto em mais ganhos na Bovespa
... J Will Pruett, da Fidelity, que confessa ter tido dvidas sobre o Brasil durante a maior parte do ano passado, agora espera mais ganhos pela ...
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Ética, meio ambiente e mineração
O artigo aborda as questões éticas trazidas pela mineração à luz das teorias éticas de Hans Jonas e François Ost, dois nomes fundamentais da ética ambiental. Pretende-se mostrar como alguns dos pressupostos éticos colocados pelos dois autores estão ausentes nas políticas públicas de mineração implementadas pelo Estado, clamando pelo uso dos mecanismos da democracia participativa no processo de...
... ária em todo o estado de Minas Gerais, traz à tona algumas questões que demandam respostas da ética ambiental ainda pouco desenvolvida no Brasil e ausente quase completamente dos programas dos partidos políticos brasileiros perdidos em meio a um neodesenvolvimentismo depredador do meio ... -
A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... O procedimento de licenciamento ambiental, no Brasil é trifásico e às vezes se torna muito demorado, desestimulando os empreendedores ... Dessa forma foi editada a Lei da liberdade econômica como ... -
O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... Minerário, que é o ramo da Ciência Jurídica que regula a mineração no Brasil. Existem diversas regras e institutos que conformam a atividade, ...
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Aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos
... Na mineração, a questão tem ganhado ainda mais relevância em razão das evidências ... para a disposição de rejeitos de minério de ferro.” Revista Brasil Mineral, São Paulo, nº 301, nov. 2010, p. 100 ... 6 Além dos ...
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Colonial america and commodity history: the plurality of times of historical capitalism
This rejoinder addresses many of the issues raised by the commentaries of Crislayne Alfagali, Jack Bouchard, Mary Draper, Waldomiro Lourenço Jr, and Jason Moore regarding my article, "Commodity Chains and the Global Environmental History of the Colonial Americas". Like that article, this piece is divided into three different sections. First, I discuss several issues related to the discipline, and
... Escravidão e política: Brasil e Cuba, c. 1790-1850. São Paulo: Editora Hucitec, 2010 ... BOUCHARD, ... com referência ao conjunto de atividades que tornam a mineração possível, bem como a sua reprodução no tempo, observando o ... - Empresas Privadas. AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
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