minerais essenciais
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da República e de seus familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República pela segurança dos palácios presidenciais ... I - geologia, recursos minerais e energéticos; ... II - aproveitamento da energia hidráulica; ... III - ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ósito, o meio ambiente natural ou físico abrange o solo , os minerais , o ar atmosférico , a água , a fauna e a flora (a biota), bem ... Público: I — preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; [ ... ] III — ...
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Acórdão Nº 0050338-24.2020.8.06.0037 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 15-03-2021
APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM PARA PLEITEAR DIREITO DE TITULARIDADE DO ESPÓLIO. AUSÊNCIA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL OU AMEAÇA DE CONSTRIÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RISCO AMBIENTAL DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA PARTE EMBARGADA QUE DEVERÁ SER EXAMINADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Sendo
... essenciais ... requerimento administrativo a ser formulado na esfera estadual e ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de manipulação ou emprego de alcatrão, breu, betume, azeites, minerais, parafina, ou de compostos, produtos ou resíduos destas substâncias ... essenciais para a obtenção de uma protecção eficaz serão postas à ...
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... e cascalho até a completa e total exaustão das reservas minerais existentes dentro da área objeto do contrato e todos foram quitados ... Para garantir o controle público sobre aspectos essenciais da economia, como as fontes de energia, eles são declarados propriedade ...
- Ata de Registro de Preços nº 906/2019
- Ata de Registro de Preços nº 907/2019
- Ata de Registro de Preços nº 905/2019
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Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... ência em processos como fotossíntese, respiração e ciclagem de minerais (SCHAEFFER-NOVELLI, 1990). Portanto, a persistência do produto torna-se ... se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide. 2. Na ação civil pública movida pelo Ministério ...
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DECRETO Nº 58664, DE 16 DE JUNHO DE 1966. Altera e Revoga Dispositivos do Decreto 58.193, de 14 de Abril de 1966, que Cria o Fundo de Estimulo Financeiro Ao Uso de Fertilizantes e Suplementos Minerais - Funfertil, e da Outras Providencias.
... , nas zonas cafeeiras, no incremento ao uso de adubos corretivos e suplementos minerais para a produção de gêneros alimentícios essenciais ... Art. 3º. A alínea d doa artigo 5º do mesmo decreto passa a ter a seguinte redação: ... d) Fixar as condições gerais e formas de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... penúria, impossibilitando-lhes o desempenho das mais essenciais funções administrativas. Aliomar BALEEIRO foi incisivo ao defender, na ... (sobre lubrificantes, combustíveis e energia elétrica e sobre minerais), e duas delas transferidas ao Estado (comunicações e transportes) ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... tém proteínas e vitaminas, além de outros minerais essenciais a ... uma nutrição balanceada, podendo ser consumido o ano ...
- Ata de Registro de Preços nº 2021/13228
- Ata de Registro de Preços nº 2021/12475
- Ata de Registro de Preços nº 2021/01440
- Ata de Registro de Preços nº 2022/02231
- Ata de Registro de Preços nº 202215383
- Contrato nº 683/2022
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... como área consagrada à pesquisa, inclusive às pesquisas essenciais a compreensão do meio ambiente global ... 4. As atividades executadas na ... Proibição das Atividades Relacionadas com os Recursos Minerais ... É proibida qualquer atividade relacionada com recursos minerais, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... imposto sobre as operações com mercado - rias e serviços, essenciais a uma vida digna. 6. O princípio da neutralidade na concorrência: art ... explora atividade agropecuária, pesquei- ra ou de extração de minerais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de ...
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Decisão Monocrática nº 5006881-36.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Mayo de 2012
... - Malto dextrina ... - Ácidos graxos essenciais ... - Vitaminas e/ou minerais ... - Culturas de fermentação de ácido ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Tal conceito pressupõe a presença de três requisitos essenciais (constitutivos): (I) agente público; (II) elemento subjetivo; (III) ... - trânsito e transporte; XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; XIII - nacionalidade, cidadania e naturalização; XIV - ...
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DECRETO Nº 77789, DE 09 DE JUNHO DE 1976. Regulamenta o Decreto-lei 1.438, de 26 de Dezembro de 1975, que Estende a Incidencia do Imposto Sobre os Serviços de Transporte Rodoviario de Passageiros Ao Transporte Rodoviario de Cargas Sob a Denominação de Imposto Sobre os Serviços de Transporte Rodoviario Intermunicipal e Interestadual de Passageiros e ...
... Autarquias, nos serviços vinculados às sua finalidades essenciais ou delas decorrentes; ... II - sobre o serviço de transporte rodoviário de combustíveis, lubrificantes e minerais; ... III - sobre o serviço de transporte rodoviário de carga destinadas ...
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Processo nº 0306210-40.2010.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
Ementa: Direito do Consumidor. Contrato de prestação de Serviço Médico. Home care. Negativa de autorização de cobertura do tratamento indicado pelo médico assistente. Tutela antecipada Direito do Consumidor. Contrato de prestação de Serviço Médico. Home care. Negativa de autorização de cobertura do tratamento indicado pelo médic
... podem sê-los, denominados nutrientes essenciais, devem ser consumidos na dieta. ... minerais ... -
Direito constitucional
... 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará ... minerais e metalurgia; ... XIII – nacionalidade, cidadania e naturalização; ...