minerais essenciais
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Dos direitos reais
... Elementos essenciais à aquisição da propriedade imóvel - Para a aquisição da propriedade ... há no prédio em que recai o usufruto florestas ou os recursos minerais a que se refere o art. 1.230, ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ...
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Tributário
... 652.138 Compensação financeira pela exploração de recursos minerais não se sujeita aos ditames do Código Tributário Nacional ... ção de imóvel pelo INSS de acordo com suas finalidades essenciais propicia isenção de IPTU ... Tributário. Embargos à execução ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ... II - ... minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a ...
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Geografía
... (2) Alguns minerais como o lítio, o cobalto, o grafite e o vanádio, necessários para a ... , isto é, do pedaço da natureza que lhes cabia, os recursos essenciais à sua sobrevivência. Na medida em que a divisão do trabalho se acentua, ...
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Direito Humanos
... minerais e do subsolo têm direito ao recebimento de parte dos recursos auferidos, ... o desaparecimento forçado de pessoas viola múltiplos direitos essenciais da pessoa humana, de caráter irrevogável. A Corte Interamericana ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-364-15.2011.5.03.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE-FIM. O Regional, ao analisar os elementos de prova, concluiu que restou caracterizada fraude nos direitos trabalhistas do reclamante, cujas atribuições se inseriram na atividade fim da segunda reclamada. Nesse contexto, escorreita a decisão regional que manteve
... na "exploração, explotação e aproveitamento de jazidas minerais no território nacional e/ou extrangeiro, sua industrialização e ... ção de jazidas minerais no território da 2ª reclamada eram essenciais para a consecução da atividade fim, em função essencial à finalidade ... -
Bens
... do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e ... se tem feito distinção entre partes integrantes essenciais e não essenciais, conceitos transplantados do Direito Civil germânico. O ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-03-2017
... minerais" industriais ... �������������������\xEF" ... e melhores minas de magnesita e dolomita do mundo, minerais essenciais" para a produção de refratários. Com ... ����������\xEF\xBF" ...
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Diário Oficial del 24-04-2020 - Poder Legislativo
... que os trabalhadores de áreas ... essenciais tenham incremento ... salarial pela atividade em meio ... à pandemia ... nutrientes minerais essenciais para recuperação do solo. A compostagem dos resíduos ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... número do processo administrativo no órgão gestor de recursos minerais e o número do título autorizativo de extração; e ... II – ... ário (incluindo, no âmbito das atribuições, as funções essenciais à Justiça, como é o caso do Ministério Público, da Defensoria ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... número do processo administrativo no órgão gestor de recursos minerais e o número do título autorizativo de extração; e ... II – ... ário (incluindo, no âmbito das atribuições, as funções essenciais à Justiça, como é o caso do Ministério Público, da Defensoria ...
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Ministério do Trabalho
... de constatar se estas não estão ligadas às atividades-fim e essenciais da contratante; ... d ) o contrato social - o agente da inspeção do ... e instalações, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos: ... 1.1. a partir de noventa dias de operação, ...
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Decreto nº 85.118 de 03/09/1980. APROVA O III PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-PBDCT).
... tecnologias importadas, necessárias à produção dos insumos essenciais à saúde da população, bem como a normalização e controle de ... Oconsumo de produtos minerais no Brasil não é compatível com a disponibilidade interna desses ...
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Serviços públicos
... as normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundarias da coletividade ou simples conveniências do Estado” ... minerais em seus territórios; ... XII - estabelecer e implantar política de ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, ... XIII - Ministério de Minas e Energia: ... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... , embora os métodos continuassem os mesmos: a extração de minerais em larga escala com o auxílio de escravos ... O terceiro setor da ... lôbregos, onde lhes falta o ar, a água e todos os princípios essenciais da higiene” ... Em remate, airmava o doutorando: ... No Brasil, ...
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AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2021/PMC
... ,45 R$1.360,80 53 Achocolatado em pó, enriquecido com vitaminas e minerais. Produto à base de açúcar, cacau em pó, maltodextrina, emulsificante ... a partir de 1 ano de idade, mistura balanceada de aminoácidos essenciais e não essenciais, com vitaminas, minerais e oligoelementos. Lata com ...
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Capítulo V
... prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais: ... Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa ... Art. 45 ... equilíbrio, bem como os elementos naturais (água, ar, solo) essenciais à criação e manutenção dos seres vivos. O segundo qualifica a ...
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Os novos rumos do direito societário
... erodir, a bem da verdade já alveja, duramente, as estruturas essenciais dos sistemas produtivos, por meio da diminuição drástica do consumo e, ... Direito econômico do petróleo e dos recursos minerais ... São Paulo: Quartier Latin, 2011. pp. 298-309 ... 28 Cf. RAND, Ayn ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade ... ções a céu aberto; garimpos, no que couber; beneficiamentos minerais e pesquisa mineral ... É esta NR-22 que, no n. 22.5.1 reconhece, ...
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Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
Os deveres fundamentais são posições subjetivas ex lege. Como posições subjetivas ex lege, ora se apresentam com caráter material, como, e.g., os direitos e os deveres contidos no mandamento "preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais", ora instrumentais, como aqueles que objetivam a execução de direitos e obrigações materiais, e.g., estudo prévio de impacto ambiental, ou com...
... no mandamento “preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais”, ora instrumentais, como aqueles que objetivam a execução de direitos ... espectro eletromagnético; os recursos hídricos, hidrocarburos, minerais; pedras preciosas ou semipreciosas e outros compostos e elementos que se ... -
Documento de Segurança
... As mais conhecidas são as seguintes: fibras minerais, fibras animais (lã), fibras artificiais (nylon ou rayon) e fibras ... essenciais num bom projeto de segurança documental. Essa escolha é determinada ...
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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.009, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... , composto por nutrientes probióticos e prebióticos, óleos essenciais, minerais, enzimas e vitaminas, visando especialmente à melhoria do ...
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Economia política do território: interpretando a atuação da Vale S.A. em Municípios Minerais do Pará
A mineração tem um papel central na formação econômica do estado do Pará (PA). Diante disso, o objetivo deste texto é analisar como a empresa Vale S.A., e, consequentemente, o setor da mineração, atuam na dinâmica territorial na Região de Carajás (PA), focando em especial nas repercussões trazidas para a Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté. Para isso, além de analisar os argumentos teóricos...
... fenômenos concretos, como a política econômica, e passa a estar focada em aspectos mais abstratos que permitem identificar os elementos essenciais dos fenômenos econômicos estudados ... Obviamente, entender todas as repercussões que essa mudança no método proposta por Marx produz para a ... -
Decisões Monocráticas nº 1239457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... extraordinários somente serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo ... recdo.(a/S) : Indaia Brasil Aguas Minerais ...