minuta contrato arrendamento
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Terceirização
...ível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa . O ...ão comprovar a propriedade ou o arrendamento dos veículos automotores de cargas de seus ...13.204, de 2015) . IX – a minuta do instrumento por meio do qual será celebrada a ...
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Decisão da Presidência nº 832399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
... SOBRE SERVIÇOS INCIDÊNCIA ARRENDAMENTO MERCANTIL PRECEDENTE AUSÊNCIA DE ... mercantil (leasing financeiro), contrato autônomo que não é misto, o núcleo é o ...4. Publiquem. O agravante, na minuta de folhas 562 e 563, alega a violação dos ...
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Decisão monocrática Nº 1370792 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
...- Arrendamento Mercantil. Na minuta, sustenta que o recurso ...“a apelante, na qualidade de credora no contrato de alienação fiduciária, conserva o domínio ...
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Lição 21 - Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
... c) Alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou .... Advirta-se ainda que, salvo contrato escrito que disponha de forma diferente, ...ões do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; . II – lavrado o ...
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Acórdãos nº 2178229-89.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO RURAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRECLUSÃO LÓGICO-CONSUMATIVA. 1. Ocorre a preclusão tanto lógica quanto consumativa quando a alegação não foi apresentada na primeira manifestação da executada nos autos, bem como se a defesa seguiu a linha de quitação de seu débito e continuidade da execução em face dos demais executados. 2. Inviável a análise da...
... ARRENDAMENTO RURAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... a análise da validade do contrato de permuta se reconhecida a ... de permuta é apenas uma minuta, em que o coproprietário não se ... -
Acórdãos nº 2157979-35.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO RURAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRECLUSÃO LÓGICO-CONSUMATIVA. 1. Ocorre a preclusão tanto lógica quanto consumativa quando a alegação não foi apresentada na primeira manifestação da executada nos autos, bem como se a defesa seguiu a linha de quitação de seu débito e continuidade da execução em face dos demais executados. 2. Inviável a análise da...
... ARRENDAMENTO RURAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ...ável a análise da validade do contrato de permuta se reconhecida a preclusão ... de permuta é apenas uma minuta, em que o coproprietário não se ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.026126-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
..., no início de dezembro de 2020, firmou contrato verbal de arrendamento da área rural ...[..]". . Em sua minuta recursal, aduzem os agravantes que "[..] a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 93-90.2014.5.01.0301)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. SUCESSÃO TRABALHISTA. CÔMPUTO DO PERÍODO DE AVISO PRÉVIO PARA FINS DE FIXAÇÃO DA DATA DA RESCISÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em...
... . . contrato de trabalho extinto . . . ... . . . Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r. ... arrendamento, ou qualquer outra forma contratual, a título ... -
Ata notarial
... É possível também que a ata narre um contrato verbal. Embora se trate de um negócio jurídico, ... pode se dar em um dia e a produção da minuta e lavratura da ata em outro, fazendo ...Sugere-se, além do contrato de arrendamento, a ciência do arrendatário, se possível. 48. ...
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Decisão da Presidência nº 1210997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
...Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... no cumprimento das normas ambiental no contrato de arrendamento, razão pela qual a aferição da ...
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Decisões Monocráticas nº 1210997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
...Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... no cumprimento das normas ambiental no contrato de arrendamento, razão pela qual a aferição da ...
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Decisões Monocráticas nº 1156752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
...Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ...DIREITO CIVIL. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO IMOBILIÁRIO. REINTEGRAÇÃO DE ...
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Decisão da Presidência nº 1158219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
...Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ...DIREITO CIVIL. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO IMOBILIÁRIO. REINTEGRAÇÃO DE ...
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Decisão da Presidência nº 967282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2016
...Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ...DIREITO CIVIL. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO IMOBILIÁRIO. REINTEGRAÇÃO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1158219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2018
...Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ...DIREITO CIVIL. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO IMOBILIÁRIO. REINTEGRAÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2275-70.2014.5.03.0179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BMG LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/15 E 13.467/2017. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ADVOGADO SEM PODERES PARA ATUAR NO FEITO. SUBSTABELECIMENTO SEM PROCURAÇÃO ACOSTADA AO PROCESSO. Não se conhece...
...- ARRENDAMENTO MERCANTIL. RECURSO DE REVISTA. . .... . . A minuta do recurso ordinário foi subscrita por advogada ... olvidado, para se afastar a validade do contrato de trabalho e reconhecer o . vínculo de ... -
Acórdãos nº 2178229-89.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
Agravo de Instrumento. Arrendamento rural. Execução de Título Extrajudicial. Alegação da existência de contrato de permuta, o que afastaria a execução do contrato de arrendamento. PREVENÇÃO. Julgamento de recurso de Apelação em Ação de Rescisão Contratual c.c. Reintegração de Posse, decorrente da mesma relação jurídica e do mesmo contrato de arrendamento, pelo e. Desembargador Felipe Ferreira,...
... Arrendamento rural. Execução de Título ... Alegação da existência de contrato de permuta, o que afastaria a ... Na minuta recursal, após narrar os fatos, ... -
Direito Civil
...ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ...ção de serviços, a empreitada, o arrendamento rural e a parceria agrícola. . 6. Quanto às ...A minuta do contrato indica como locador apenas Marcos, ...
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Acórdão, Processo nº 5030638-42.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... a agravante ter adquirido, por meio de contrato de arrendamento mercantil entabulado em 2011, o ... do que leva a crer o pedido lançado na minuta recursal, o verdadeiro óbice à reexportação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058453-22.2019.8.19.0000 (Criminal), 15-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, CELEBRADO ENTRE A PRIMEIRA AUTORA (PRIMEIRA AGRAVANTE) E A PRIMEIRA RÉ (PRIMEIRA AGRAVADA). CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, CELEBRADO ENTRE A PRIMEIRA AUTORA (PRIMEIRA AGRAVANTE), NA CONDIÇÃO DE ARRENDATÁRIA, E O SEGUNDO RÉU (SEGUNDO...
...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE. LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, ...AGRAVADA). CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, CELEBRADO. ENTRE A PRIMEIRA AUTORA ...única (minuta de fls. 02 a 28, indexador n.º 02), alegando, em ... -
Acórdãos nº 1010488-37.2016.8.26.0066 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
APELAÇÃO. PARCERIA AGRÍCOLA. ARRENDAMENTO DE ÁREA PARA PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR. PARTES QUE ENCETARAM TRATATIVAS PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. PRETENSÃO DOS AUTORES AO RECEBIMENTO DE MULTA PELA RESCISÃO UNILATERAL. SENTENÇA QUE CONDENOU OS RÉUS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO ROMPIMENTO INJUSTIFICADO DAS TRATATIVAS. PRETENSÃO DOS RÉUS À REFORMA DA SENTENÇA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE APERFEIÇOAMENTO
... PARCERIA AGRÍCOLA. ARRENDAMENTO DE ÁREA PARA PLANTIO DE ... PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. PRETENSÃO DOS AUTORES AO ... A minuta do contrato foi elaborada pelos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 899-96.2016.5.11.0101)
... autos revela, ainda, que, em que pese o contrato social da Ré acostado demonstre capital social ... prestação de serviços ao Fundo de Arrendamento Residencial no âmbito do projeto 'Minha Casa, ... Na minuta" do agravo de instrumento, a parte renova a insurg\xC3"...