minuta contrato arrendamento
11513 resultados para minuta contrato arrendamento
-
Recuperação judicial. Cessão fiduciária de direitos creditórios
... e a serem pagos pela empresa HH do contrato (“Contrato”) celebrado com a empresa DD S.A., ... analisado o pedido liminar formulado na minuta de Agravo Interno e, em caráter subsidiário, ... objeto de alienação fiduciária, arrendamento" mercantil ou reserva ... 7. Luis Felipe Salom\xC3" ...
-
ACÓRDÃO Nº 18603 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-11-2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. EXERCÍCIO DE 2005. CITAÇÕES E AUDIÊNCIAS. OMISSÃO EM ANULAR CONTRATO CONTENDO VÍCIOS INSANÁVEIS. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ENVIAR DOCUMENTAÇÃO AO TCU. OUTRAS IRREGULARIDAS. LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E DA MAIORIA DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA APRESENTADAS. REJEIÇÃO PARCIAL DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DO
... como na esfera judicial, o Contrato Depjur 100/97, formalizado com a empresa Per Mau ... a prorrogao antecipada do prazo de arrendamento e o adensamento de reas contguas, apesar dos ... -
Balanço - CELGENE BRASIL PROD. Farmacêuticos LTDA
... Fornecedores 605 449 ... Arrendamento mercantil 9 492 172 ... Salários, provisões e ... com base em contrato de venda firme em uma transação em bases ... minuta ...
-
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... : do Novíssimo Regime do Arrendamento Urbano assente numa brutal irracionalidade que ... Há quem entenda que está a celebrar um contrato de compra e venda a prestações pela força ... ”, como se assinalou, o projeto ou a minuta do contrato de crédito ... Revista ... -
Aspectos registrais
... e a propriedade se transferir pelo contrato, o adquirente de boa-fé a título oneroso é ... das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital. Disponível em: ... º 43/2015 do CNJ quando se tratar de arrendamento. (BRASIL. Lei n o 5.709, de 7 de outubro de ...
-
ACÓRDÃO Nº 1692 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-07-2021
DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS MINERAIS. TERMINAL NO PORTO DE ITAGUAÍ/RJ. AUSÊNCIA DE inconsistência, IMPROPRIEDADE ou ILEGALIDADE que obste o prosseguimento dA LICITAÇÃO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... que tratam da outorga de arrendamento da rea e da infraestrutura do Terminal ITG03, ... -
Decisão monocrática Nº 1362246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... Na minuta, sustenta que o recurso extraordinário reúne ... arrendatária de área portuária por contrato de arrendamento realizado com a CODESP IPTU e ...
-
Modelos
@1 Modelo de contrato de compras (fornecimento) ... MINISTÉRIO ... CLÁUSULA TERCEIRA - DA APROVAÇÃO DA MINUTA ... A minuta deste Contrato foi aprovada ... e) Contratação e renovação de arrendamento mercantil e opera-ções de crédito de quaisquer ...
-
Acórdão Nº 1435161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO CIVIL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CREDORES GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM ESSENCIAL À ATIVIDADE EMPRESARIAL DA PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO NÃO
... Na minuta, a parte agravante ataca a decisão agravada ao ... CREDOR ... FIDUCIÁRIO ... ARRENDAMENTO DE BEM ESSENCIAL. DECISÃO ... Documento assinado ... forem objeto de contrato de alienação fiduciária em ... A ... -
ACÓRDÃO Nº 2398 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-10-2022
REPRESENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DO PERFIL DE CARGA DE TERMINAL PORTUÁRIO ARRENDADO. VERIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FATO NOVO. REVOGAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. EMISSÃO DE CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... perfil de carga granel slido mineral no Contrato de Arrendamento 3/2021, firmado entre o Ministrio ... -
ATA Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... dos indícios de irregularidades no Contrato 64/2015, celebrado entre o Município de ... do processo concessório do arrendamento do terminal denominado PAR09, localizado dentro ... o pedido de reexame na alegação de que a minuta de Contrato do arrendamento da área denominada ...
-
IFRS 15 - Receitas de Contratos Com Clientes
... momento em que a receita, prevista em um contrato, deve ser reconhecida e isso traz implicações ... 4. Exposure Draft é uma minuta com as propostas do IASB para alteração da ... ábil – por exemplo, um contrato de arrendamento de um ativo e manutenção de equipamentos ...
-
Teoria Geral dos Registros Públicos
... se opõe aos princípios de liberdade de contrato), aquele que vai resolver o conflito tem de levar ... das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital ... IV. As receitas oriundas de ... VI – para registro de contratos de arrendamento, parceria ou qualquer outro que reúna as mesmas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001223-13.2019.5.06.0201), 01-09-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO: NO MÉRITO. Do vínculo empregatício. Insurge-se o autor contra a sentença revisanda que indeferiu seu pleito de reconhecimento do vínculo empregatício com a recorrida. Aduz que o ônus de comprovar a ausência do vínculo é da reclamada, e não do autor,
... Nega a existência de contrato de arrendamento firmado entre a ré e terceira ... Em análise da minuta contratual adunada aos autos (Id 579713a), é ... -
Do financiamento da seguridade social
... ção da produção obtida em razão de contrato de parceria ou meação de parte do imóvel ... informações relativas à parceria, arrendamento ou equivalente e à matrícula no INSS de cada um ... ório de inexistência de débito, a minuta ...
-
Acórdão nº 1004751-21.2020.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 08-08-2023
APELAÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO AGRÁRIO C.C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO. INTERRUPÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE E RETORNO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONJUNTO COM CONEXAS. PERDA DO INTERESSE. PROCESSOS CONEXOS JULGADOS PELO MESMO JUÍZO. AUSÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES. PRELIMINAR REJEITADA....
... , Interpretação / Revisão de Contrato, Efeitos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS ... PRELIMINAR REJEITADA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO". PACTA SUNT SERVANDA. TERRA IMPRODUTIVA. IMPERTIN\xC3" ... , o filho dos apelados apresenta uma minuta à mão de novas tratativas relacionadas ao ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
-
Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... ços), esta confirmou a realização de contrato particular na Escrivania de Paz do município de ... dele, à noite, alguns contratos de arrendamento mercantil de agricultores; que, quando soube, ... de compra e venda de Daniel Borges, minuta de inventário administrativo de João Batista ...
-
Legislação
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... , sua plena propriedade, considerada arrendamento mediante condições especiais, quando objetivada ... Parágrafo único. Para elaboração da minuta do contrato, a D.T.C. remeterá ao SPU os ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2018
... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10108. Processo Interno nº ... 505/17. Base ... conhecimento e análise da minuta do edital e seus anexos referente ao ... futuro ... (por exemplo: Contrato de Arrendamento); (vi) minuta de Contrato de ... O&M da Usina; ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2018
... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10108. Processo Interno nº ... 505/17. Base ... conhecimento e análise da minuta do edital e seus anexos referente ao ... futuro ... (por exemplo: Contrato de Arrendamento); (vi) minuta de Contrato de ... O&M da Usina; ...
-
Decisão da Presidência nº 1069794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... ão somente pode se realizar, por meio de contrato de arrendamento, precedida de licitação ...
-
Decisão monocrática Nº 1444817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... ção de obra para sua locação ou arrendamento" à Administração Pública ... Parágrafo \xC3" ... da sua administração indireta no contrato de parceria público-privada para a construção ... COMPLEXO PRISIONAL, conforme disposto na minuta do CONTRATO e seus ANEXOS ... 1.1.1. Os ...
-
Decisão da Presidência nº 962264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... Tribunal Federal quanto à natureza do contrato de leasing ... Nesse sentido: 'RECURSO NÁRIO ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 83402 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA SOBRE BEM OBJETO DE CONTRATO" DE LEASING INTERNACIONAL. GUINDASTES PARA OPERAÇ\xC3" ... , etc., tudo em área objeto de arrendamento contratado com a Companhia Docas do Estado de ... sobre os documentos juntados à contra-minuta, a Fazenda estadual registrou que os mesmos nada ...