minuta contrato arrendamento
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Licitações - Freguesia-Brasilândia
... Contrato n° 007/PR-IT/2018 – Prestação de Serviços ... XO VIII – MINUTA DO CONTRATO ... Alega ainda que, em decorrência ... te contrato de arrendamento mercantil (“leasing”) - (Anexo VIII ... - ...
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Licitações - ERMELINO MATARAZZO
... Contrato n° 007/PR-IT/2018 – Prestação de Serviços ... XO VIII – MINUTA DO CONTRATO ... Alega ainda que, em decorrência ... te contrato de arrendamento mercantil (“leasing”) - (Anexo VIII ... - ...
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Licitações - IPIRANGA
... Contrato n° 007/PR-IT/2018 – Prestação de Serviços ... XO VIII – MINUTA DO CONTRATO ... Alega ainda que, em decorrência ... te contrato de arrendamento mercantil (“leasing”) - (Anexo VIII ... - ...
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Licitações - ITAIM PAULISTA
... Contrato n° 007/PR-IT/2018 – Prestação de Serviços ... XO VIII – MINUTA DO CONTRATO ... Alega ainda que, em decorrência ... te contrato de arrendamento mercantil (“leasing”) - (Anexo VIII ... - ...
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Licitações - CIDADE TIRADENTES
... Contrato n° 007/PR-IT/2018 – Prestação de Serviços ... XO VIII – MINUTA DO CONTRATO ... Alega ainda que, em decorrência ... te contrato de arrendamento mercantil (“leasing”) - (Anexo VIII ... - ...
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Licitações - GUAIANASES
... Contrato n° 007/PR-IT/2018 – Prestação de Serviços ... XO VIII – MINUTA DO CONTRATO ... Alega ainda que, em decorrência ... te contrato de arrendamento mercantil (“leasing”) - (Anexo VIII ... - ...
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LICITAções - ITAQUERA
... 0, APROVO a Minuta do Edital da Licitação por Convite nº 05/ ... EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 18/SUB-MB/2022 – ... P.A Nº ... te contrato de arrendamento mercantil (“leasing”) - (Anexo VIII ... - ...
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LICITAções - IPIRANGA
... 0, APROVO a Minuta do Edital da Licitação por Convite nº 05/ ... EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 18/SUB-MB/2022 – ... P.A Nº ... te contrato de arrendamento mercantil (“leasing”) - (Anexo VIII ... - ...
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LICITAções - ITAIM PAULISTA
... 0, APROVO a Minuta do Edital da Licitação por Convite nº 05/ ... EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 18/SUB-MB/2022 – ... P.A Nº ... te contrato de arrendamento mercantil (“leasing”) - (Anexo VIII ... - ...
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Acórdão nº 1004049-25.2020.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS – COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – DISCUSSÃO PELA CULPA – PARCELAS DO PREÇO INADIMPLIDAS PELA PARTE REQUERIDA – DESCABIDA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO POR CULPA DA PARTE AUTORA – ALVARÁ MUNICIPAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL SÃO EXIGÍVEIS EM RAZÃO
... REQUERIDA – DESCABIDA EXCEÇÃO DE CONTRATO" NÃO CUMPRIDO POR CULPA DA PARTE AUTORA – ALVAR\xC3" ... as partes discutiram os termos da referida minuta de acordo apresentada ao Espólio de Élvio ... /2013 as partes firmaram contrato de arrendamento, com opção de compra e, em agosto/2014, foi ... -
Acórdãos nº 2146888-16.2014.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE ARRENDAMENTO MERCANTIL LIMINAR CONCEDIDA ... -CBA, série RB-222, objeto do contrato de arrendamento mercantil, em ... ação, nos termos expostos na minuta recursal. O recurso merece parcial ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18603 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. EXERCÍCIO DE 2005. CITAÇÕES E AUDIÊNCIAS. OMISSÃO EM ANULAR CONTRATO CONTENDO VÍCIOS INSANÁVEIS. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ENVIAR DOCUMENTAÇÃO AO TCU. OUTRAS IRREGULARIDAS. LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA E DA MAIORIA DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA APRESENTADAS. REJEIÇÃO PARCIAL DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DO
... da tomada de contas especial relativa ao Contrato DEPJUR 100/97 e o sobrestamento das presentes ... 118/2006, relativa ao contrato de arrendamento Depjur 86/1998, celebrado com a Moinhos Cruzeiro ... , quando for o caso; e III - edital e minuta do futuro contrato de arrendamento.' ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219540-73.2007.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... , em que é Agravante RURAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A e são Agravados WENDEL MOLINA ... Na minuta de fls. 2/10, sustenta que o seu recurso de ... da executada, tendo apenas firmado contrato de arrendamento mercantil ... O agravado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1715-86.2012.5.05.0133) 12-09-2018
... CEF. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR). MORADIA DA POPULAÇÃO DE ... da reclamante decorrentes do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada, ... minuta" em exame, a ora agravante, ao impugnar a d. decis\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 38750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... , portanto, que os contratos de arrendamento portuários são espécie do gênero concessão, ... técnicos e uma primeira versão da minuta de edital para a licitação do arrendamento do ... assim de sua adequação para fins de contrato de concessão arrendamento portuário para ...
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Decisão da Presidência nº 38750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... , portanto, que os contratos de arrendamento portuários são espécie do gênero concessão, ... técnicos e uma primeira versão da minuta de edital para a licitação do arrendamento do ... assim de sua adequação para fins de contrato de concessão arrendamento portuário para ...
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Decisão da Presidência nº 1070513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ... LEI Nº 10.188/ ESBULHO contrato de arrendamento residencial, uma vez configurado ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2398 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DO PERFIL DE CARGA DE TERMINAL PORTUÁRIO ARRENDADO. VERIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FATO NOVO. REVOGAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. EMISSÃO DE CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... granel slido mineral (fertilizante) no Contrato de Arrendamento 3/2021, firmado entre o Ministrio ... Pedido de esclarecimento Resposta Minuta de Contrato de Arrendamento - STS11 i. Para a ... -
Da execução por quantia certa
... fiduciária, as prestações pagas no contrato de LEASING incorporam-se no patrimônio de fato ... á intimado para depositar o valor do arrendamento mensal à disposição do juízo o qual será ... de que fala o caput deverá obedecer à minuta formalizada pelo tribunal da base territorial ou ...
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ISS - questões controvertidas na jurisprudência do STJ - O local da prestação do serviço como determinante da competência do Município para exigir a cobrança do mencionado tributo - Recursos especiais julgados sob a modalidade e com efeitos de recursos repetitivos - Consagração da jurisprudência predominante no STJ por mais de 20 anos
... incidência ISS em operações de arrendamento mercantil (leasing) e a competência do ... o fato gerador da cobrança do ISS em contrato de arrendamento mercantil. O eminente Ministro ... ) Material Licitatório que corresponde à minuta do edital, proposta comercial, minuta do ...
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Contrato de Compra e Venda de Energia: A Diferença que Faz a Diferença: Parte II
... sua característica principal é a de um contrato de adesãoǡ cuja minuta é disponibilizada pela ANEEL para consulta p’blica antes de ser ... ȋcompra o automóvel e arrenda a garagemǡ ϐicando o arrendamento subordinado à compra e vendaȌǢ alternativa ȋcompra a casa na praia ...
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As inovações regulatórias do Decreto n° 10.672/2021
... de dispensa de licitação para arrendamento portuário em determinadas situações; e 3) a ... não previstos inicialmente no contrato ... O contrato de uso temporário, previsto no ... , Econômica e Socioambiental (EVTEA) e a minuta do contrato) ... Os particulares interessados ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Por exemplo, no contrato de compra e venda de um imóvel, temos duas ... ões do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; ... II – lavrado o ... para produtos industrializados, de arrendamento e de locação ... 9.7 Quanto ao conteúdo ...